A interminável saga da avaliação dos professores
continua e hoje conhece-se mais um capítulo desta narrativa que parece escrita
por um guionista perdido, o MEC. A avaliação dos professores, para além de ser
imprescindível como defesa da qualidade da educação e dos próprios professores,
é, reconhecidamente, uma matéria complexa mas não impossível de ser definida e
operada de forma clara, adequada e tão justa quanto qualquer dispositivo ou
modelo de avaliação de desempenho em qualquer função o possa ser.
Serve esta introdução para mais uma referência ao
processo interminável e, em muitas circunstâncias, desastroso, que tem sido a
definição e colocação em prática de um modelo de avaliação de professores em
Portugal.
Recordo o inenarrável desastre do modelo chileno
dos tempos de Maria de Lourdes Rodrigues e os sucessivos ajustamentos que um
pouco à deriva têm vindo a ser introduzidos.
Há dias o Conselho de Escolas veio solicitar a
suspensão do modelo de avaliação por este ano e adoptar de novo, para este ano,
o regime simplificado.
A posição do CE radicou, sobretudo, no atraso,
ainda não se iniciou, da formação dos avaliadores externos, na falta de
clarificação dos critérios de integração nesta bolsa de avaliadores e nos
ajustamentos que várias escolas vão sofrer na sua direcção devido ao programa
de fusão de escolas que alterará responsáveis e procedimentos.
Não me vou pronunciar sobre o modelo ou a justeza
do regime simplificado e da pretensão do CE. O que me parece de sublinhar é
que, também neste processo, o MEC revela uma atitude de definição de
metodologias e procedimentos sem acautelar e garantir as condições de
exequibilidade operacional e de temporal daquilo que determina. Esta deriva
voluntarista e, em várias decisões, incompetente, do meu ponto de vista, são um
péssimo serviço prestado à qualidade, ao clima de trabalho e à mudança
necessária em muitos processos educativos.
É à luz desta deriva que se entende a decisão
hoje conhecida de adiar para o próximo ano a obrigatoriedade das aulas
observadas no âmbito do processo de avaliação não adiantando ainda informação
sobre a formação dos avaliadores. Provavelmente, a decisão de adiar é acertada
mas não deixa de espelhar, mais uma vez, a forma como estes processo não devem
ser desenvolvidos.
Inquieta ainda que se não note no MEC um esforço
de aprendizagem decorrente do que tem sido a sua prática e forma de decidir e
funcionar.
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