Conforme tem vindo ser anunciado 2012 será o ano
com menos nascimentos em Portugal desde que existe registos. Até Setembro
registaram-se mais 16500 funerais que nascimentos. Segundo dados do Instituto
Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, até ao final de Setembro deste ano foram
realizados cerca de 67 500 testes do pezinho, um indicador seguro dos
nascimentos, o que corresponde a menos 6500 que em igual período de 2011.
Esta tendência que se acentua é mais uma
preocupação emergente. A renovação de gerações exige 2,1 filhos por mulher
sendo que desde 1982 que em Portugal não se atinge tal valor. Temos 1,37 como
índice sintético de fecundidade, o segundo mais baixo do mundo, atrás da
Bósnia.
É ainda de registar que em 2010, um pouco mais de
10% dos nascimentos são crianças de mães estrangeiras, quando curiosamente
temos discursos de governantes que nos aconselham, sobretudo aos mais novos, a
emigrar e assim, lá longe, construir um projecto de vida. Os dados mais
recentes sobre a emigração confirmam este fenómeno, a saída de muitos jovens.
Estes indicadores comprometem, obviamente, a
renovação geracional, potenciando o envelhecimento populacional e o
desequilíbrio demográfico. Contrariamente ao que se verifica noutros países que
têm as respectivas taxas a subir, em Portugal, o declínio a partir de 2003 tem
sido constante.
É ainda interessante sublinhar que trabalhos
recentes evidenciam que as mulheres portuguesas são de entre as europeias as
que mais valorizam a carreira profissional e a família. Também é sabido de
outros estudos que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham
fora de casa, aliás, são também das que mais tempo trabalham em casa.
Como parece claro, este cenário, menos filhos
quando se desejava fortemente compatibilizar maternidade e carreira, exige, já
o tenho referido, a urgência do repensar das políticas de apoio à família. Os
salários baixos ou o desemprego são uma das razões que “obrigam” a que as
famílias revejam em baixa, como agora se diz, os projectos relativos a filhos.
Por outro lado, Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e
serviços para crianças o que, naturalmente, é mais um obstáculo para projectos
de vida que envolvam filhos.
Não pode ainda esquecer-se a discriminação salarial
de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda
alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam
mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas
de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos,
sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre
situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de
maternidade até ao limite, etc.
Toda esta situação torna urgente a definição de
políticas de apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por
exemplo, a acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o
alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta
está abaixo da meta estabelecida. Combater a discriminação salarial e de
condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.
Só com uma abordagem global e multi-direccionada
me parece possível promover a recuperação demográfica indispensável.
2 comentários:
A crise demográfica que se avizinha no futuro, a par do crescente envelhecimento da população portuguesa serão os mais sérios problemas com que nos iremos confrontar, pois as suas consequências em termos sociais serão devastadoras. E não me refiro apenas à incapacidade do Estado para pagar as reformas; falo também do isolamento dos idosos, da ruptura do sistema nacional de saúde e muitos outros...
Concordo consigo, Pedro. Por isso me parece tão urgente e imprescindível uma política verdadeiramente promotora da maternidade, por exemplo ao nível do emprego ou da acessibilidade a serviços e equipamentos para a infância. Bom Ano
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