QUERIDA FAMÍLIA, AMIGOS E PROTECTORES

"Abuso sexual de crianças: "Molduras penais deviam ser muitíssimo maiores”"

Creio ser consensual o entendimento de que a "explosão" do chamado caso Casa Pia colocou uma luz mais forte sobre este universo negro, os abusos sexuais sobre crianças, pelo que a comunidade parece ter ficado mais atenta o que tem sido, aliás, salientado pelo Juiz-conselheiro Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco. A prova desta maior atenção pode encontrar-se no facto de desde o início do processo em 2002 e até 2009, ter triplicado o volume de denúncias. No entanto, as pessoas que conhecem este tipo de problemáticas sabem que o volume de denúncias é apenas uma parte das situações de abuso. 

Continua com uma regularidade impressionante a revelação casos de abusos sexuais sobre crianças e adolescentes, a maioria em situações envolvendo familiares, amigos ou conhecidos da crianças ou famílias e também instituições que lidam com as menores como é o caso mais recente de instituições de natureza religiosa ou estruturas que lidam com crianças.

Esta circunstância decorre de um aspecto que me parece fundamental não esquecer, nunca e que os dados agora divulgados sublinham de forma muito nítida. A maioria dos abusos sexuais sobre crianças ocorre nos contextos familiares e envolve família e amigos, não em instituições que, provavelmente na sequência do caso Casa Pia, até se terão tornado mais atentas e eficazes na prevenção de abusos, embora continuem, evidentemente, a acontecer com tem sido divulgado.

Apesar das mudanças verificadas em termos legais e processuais, a fragilidade ainda verificada, na criação de uma verdadeira cultura de protecção dos miúdos leva a que muitos estejam expostos a sistemas de valores familiares que toleram e mascaram abusos com base num sentimento de posse e usufruto quase medieval. Muitas crianças em situação de abuso no universo familiar ou por pessoas conhecidas ainda sentem a culpa da denúncia das pessoas da família ou amigos, a dificuldade em gerir o facto de que pessoas que cuidam delas lhes façam mal e a falta de credibilidade eventual das suas queixas bem como das consequências para si próprias, uma vez que se sentem quase sempre abandonadas e sem interlocutores em que possam confiar ou ainda o medo das consequências da denúncia.

A este cenário acrescem os riscos que as novas tecnologias vieram introduzir, sendo conhecidos cada vez mais casos em que a internet é a ferramenta utilizada para construir o crime.

Neste quadro, para além da eficiência do sistema de justiça, continua a ser absolutamente necessário que as pessoas que lidam com crianças, designadamente na área da saúde e da educação, sejam capazes de “ler” os miúdos e os sinais que emitem de que algo se passa com eles.
Esta atitude de permanente, informada e intencional atenção aos comportamentos e discursos dos miúdos é, do meu ponto de vista, uma peça chave para minimizar a tragédia dos abusos sobre as crianças e o enorme sofrimento provocado.