O Ministro Nuno Crato afirmou ontem no Parlamento
que para o próximo ano lectivo o número médio de alunos por turma irá subir.
Esclareceu ainda que em todas as regiões educativas do País existem turmas com
mais de 26 alunos, sendo que a região de Lisboa e Vale do Tejo é que apresenta
maior número, 10% do total.
Com razoável frequência aqui tenho abordado a
questão do número de alunos por turma no nosso sistema educativo e no seu
impacto, considerando as características dos diferentes territórios educativos.
Aliás seria interessante perceber qual o efectivo médio das turmas dos alunos
com notas mais baixas nos últimos exames nacionais nos diferentes ciclos do
Ensino Básico.
Recordo que o relatório anual “Education at a
Glance 2012” da OCDE, assinalava que apesar de Portugal ter investido no
sentido de proporcionar mais tempo de trabalho aos alunos, foi o país em que o
número de alunos por turma mais cresceu o que degrada a qualidade do ensino. A
decisão de subir o número máximo de alunos por turma no 1º ciclo será de 26 alunos
e do 5º ano ao 12º será de 30 conjugada com a criação dos agrupamentos e
mega-agrupamentos, gerando a uma excessiva concentração de alunos, levará
inevitavelmente a que na generalidade das situações seja atingido o número
máximo de alunos. Assim, apesar da média nacional, segundo o MEC, passar de 21
para 22 alunos, boa parte das escolas ficará com turmas com um número de alunos
bem superior.
Sabemos todo que a discussão em torno do número
de alunos por turma que se entende como razoável é complexa e muitas vezes
sujeita a equívocos. Lembro-me de há algum tempo, o Ministro Nuno Crato, a
propósito da decisão de aumentar o efectivo das turmas no E. Básico e
Secundário, ter argumentado que os estudos não evidenciam relação directa entre
o número de alunos por turma e os resultados escolares, uma afirmação que
evidentemente deve ser desmontada, pois o número de alunos por turma é apenas
uma das variáveis componentes de um processo complexo e, só por si,
insuficiente para explicar os resultados.
Por princípio, turmas menores, dentro de
parâmetros razoáveis, favorecem a qualidade do trabalho dos professores e dos
alunos com naturais consequências nos resultados escolares e no comportamento.
No entanto, é também necessário considerar as diferenças de contexto, isto é, a
população servida por cada escola, as características da escola, a constituição
do corpo docente, os recursos disponíveis, etc. sendo ainda de sublinhar que a
qualidade e sucesso do trabalho de professores e alunos depende de múltiplos
factores, sendo que a dimensão do grupo é apenas um, ou seja, importa
considerar, vejam-se relatórios e estudos nesta área, as práticas pedagógicas,
os processos de organização e funcionamento da sala de aula e da escola, bem
como o nível de autonomia de cada escola ou agrupamento. Neste quadro e
considerando o sistema educativo português, o aumento do número de alunos por
turma parece ser um mau contributo para a qualidade dos resultados escolares.
Em termos mais concretos, em algumas escolas,
mesmo no sistema público, uma turma de 25 alunos ou mais pode ser ingerível e o
sucesso dificilmente alcançável, enquanto noutras escolas a realidade pode ser
bem diferente, com contornos mais tranquilos.
Como já tenho afirmado, a diminuição de alunos
por turma, libertando horários de professores, o que parece ter-se tornado no
eixo central da PEC - Política Educativa em Curso, pode tornar-se uma fonte de
problemas, dificultando melhorias na qualidade de trabalho de alunos e
professores.
Lembro-me do tempo em que o opinador Nuno Crato
se servia das publicações da OCDE para evidenciar e sustentar fragilidades nas
políticas educativas da altura.
Actualmente, o Ministro Nuno Crato, bom aluno,
aprendeu depressa, desvaloriza as sucessivas publicações da OCDE que têm vindo
revelar o caminho errado que alguma da política de que é responsável vem
percorrendo.
Poderia dizer que fico surpreendido.
Lamentavelmente, não fico, apenas se mantém uma enorme preocupação.
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