ESTAVA ESCRITO NAS ESTRELAS. E agora Senhor Presidente?

Estava escrito nas estrelas. O impossível compromisso, como lhe chamei quando Cavaco Silva, numa não decisão e em nome da estabilidade, prolongou a instabilidade, revelou-se isso mesmo, impossível, o PS não aceita estabelecer um acordo e não tardarão as responsabilizações recíprocas. Aliás, o PSD já veio a terreiro responsabilizar o PS, que já tinha responsabilizado o PSD e o CDS-PP, que irá responsabilizar o PS, que ...

Disse na altura o Presidente da República que responsabilizava as lideranças políticas e que se o “compromisso de salvação nacional” falhasse os portugueses seriam capazes de tirar ilações dessas responsabilidades.

É verdade, os portugueses vão tirar ilações como têm vindo a tirar ilações, veja os índices de confiança na classe política, os índices de abstenção e a desesperança instaladas.

Creio que quem deve tirar ilações é o Presidente da República.

Contrariamente ao que a maioria das lideranças parece acreditar, incluindo o Senhor, a realidade não é a projecção dos nossos desejos, diariamente ouvimos discursos dizendo-nos, por exemplo, que estamos no bom caminho e o desemprego continua a crescer. E o Senhor sabe bem, sim não vale a pena dizer que não é político, que na cultura e na praxis política que temos, “consenso” ou variantes como “pacto de regime”, “desígnio”, “grande projecto”, etc., fazem parte do núcleo duro da retórica política e constituem referências obviamente inconsequentes.

A partidocracia instalada leva a que, na generalidade das matérias, os interesses partidários se sobreponham aos interesses gerais, a conflitualidade que sendo importante e muitas vezes estimulante e promotora de mudança, é assente em corporações de interesses e clientelas que inibem a definição de rumos e de perspectivas que visem o interesse geral. O Presidente, o Primeiro-ministro, os parceiros sociais, as lideranças partidárias e sociais sabem-no bem, fazem parte do sistema, pelo que os seus discursos se inscrevem no próprio funcionamento do sistema e que conduz ao que temos, sendo que as alternativas prováveis não são particularmente animadoras.

A conflitualidade inerente aos interesses da partidocracia tornariam obviamente impossível o estabelecimento formal do tal entendimento alargado ou consenso.

O que a história a autoriza a considerar como plausível, seria a definição de uma cenário de mudança com base numa "negociação" mais ou menos discreta e não ameaçada pela alternância de governo entre os chamados partidos do arco do poder pois, em substância, a questão é justamente o poder. As experiências governativas envolvendo "entendimentos" entre PS e PSD mostram isso mesmo, morrem, pois acabam por não "servir" a nenhum deles.

Assim sendo, os partidos, movimentos ou cidadãos que não têm voz nos corredores do poder, ficarão sempre de fora do entendimento ou do consenso pelo que o poder mesmo que em alternância, é a democracia a funcionar, dirão, acaba por estar basicamente nas mesmas mãos, sendo que estes que não "chegam" a estar representados no poder são a maioria. Aliás e curiosamente, já se fala em possíveis "entendimentos" entre PS e CDS-PP num cenário de governação pós-Passos Coelho.

Como referi num texto anterior, a manutenção desta solução governativa tem sido justificada com a ideia de uma imprescindível estabilidade política. Como é óbvio, não creio que exista alguém que sustente a instabilidade política como um bem. Mas a questão central, do meu ponto de vista, é que a estabilidade assenta em políticas sólidas, claras e transparentes, sérias e credíveis, com visão, viradas para as pessoas. Estas características, entre outras é que dão estabilidade, segurança, confiança, às pessoas.

Por outro lado, a estabilidade não é a manutenção de pessoas e de políticas que têm falhado, nacional e internacionalmente, como alguns dos autores principais reconhecem e os resultados conhecidos atestam, não é a falha sucessiva de previsões e objectivos, não é um permanente jogo de interesses e de gestão dos poderes pessoais e partidários. A estabilidade não pode assentar na pobreza, exclusão e desemprego crescentes. A estabilidade não se alimenta da desesperança que nos invade. Tudo isto é que verdadeiramente constitui a instabilidade.

Assim, paradoxalmente, em nome da estabilidade prolongou-se e sustenta-se a instabilidade acreditando num salvífico compromisso que era previsivelmente impossível.

E agora Senhor Presidente da República, que ilação tira?