De acordo com dados do Ministério
da Solidariedade e da Segurança Social, através de mudanças legislativas e da
construção e remodelação de equipamentos, aumentou em 13 000 lugares a oferta
nas creches, procurando-se assim atingir a meta estabelecida em termos europeus,
conseguir resposta institucional pelos menos para 33% das crianças até aos 3
anos.
É uma boa notícia. Parece-me
ainda positivo que este aumento seja também conseguido através de um
entendimento mais racional e desburocratizado dos normativos sobre equipamentos
desde que, obviamente, estejam garantidos padrões adequados de qualidade,
conforto e segurança. É conhecido por quem se move neste universo, a existência
de exigências perfeitamente aberrantes num país como o nosso contidas nas
normas relativas aos equipamentos socais que, muitas vezes, não são garante de
qualidade mas sim um obstáculo, às vezes intransponível, à resposta necessária.
Como muitas vezes aqui tenho referido, a falta de
respostas e recursos a preços acessíveis para o acolhimento a crianças dos 0
aos 3 anos é um dos grandes obstáculos a projectos familiares que incluam
filhos, levando aos conhecidos e reconhecidos baixos níveis de natalidade entre
nós, 30 % das mulheres portuguesas têm apenas um filho. Estamos numa época em
que a legislação laboral é pouco amigável das famílias com filhos pequenos e o
futuro nesta matéria não é animador.
A alteração dos estilos de vida, a mobilidade e a
litoralização do país, levam à dispersão da família alargada de modo a que os
jovens casais dependem quase exclusivamente de respostas institucionais que, ou
não existem, ou são demasiado caras. Portugal tem um dos mais elevados custos
de equipamentos e serviços para crianças o que é, naturalmente, um forte
constrangimento para projectos de vida que envolvam filhos. Estas circunstâncias favorecem ainda o bem conhecido universo das creches ilegais obviamente mais competitivas nos preços mas ameaçadoras na qualidade dos cuidados prestados.
É importante referir que alguns estudos revelam
que as mulheres portuguesas são, de entre as europeias, as que mais valorizam a
carreira profissional e a família, a maternidade e também é sabido que as
mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham fora de casa o que
dificulta a conciliação que desejam entre profissão e parentalidade.
São por demais conhecidas as dificuldades de
muitas famílias em assegurar a permanência dos miúdos nas creches por razões
económicas. As instituições procuram, apesar das dificuldades que elas próprias
enfrentam, flexibilizar, até ao limite possível, custos e pagamento tentando
evitar a todo o custo que os miúdos deixem de frequentar os estabelecimentos.
Sabemos todos como o desenvolvimento e
crescimento equilibrado e positivo dos miúdos é fortemente influenciado pela
qualidade das experiências educativas nos primeiros anos de vida, de pequenino
é que ...
Assim, existem áreas na vida das pessoas que
exigem uma resposta e uma atenção que sendo insuficiente ou não existindo, se
tornam uma ameaça muito séria ao futuro, a educação dos mais pequenos é uma
delas.
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