"ONG dizem que “uma soma de medidas não é uma estratégia” contra a pobreza."
O Fórum Não Governamental para a
Inclusão Social que integra um conjunto
de organizações como a Amnistia Internacional, a Cáritas Portuguesa, a Rede
Europeia Anti-Pobreza, a ANIMAR — Associação Portuguesa para o Desenvolvimento
Local e a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, vem
afirmar que o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego enquadrado no objectivo
definido no Quadro Comunitário de Apoio 2013-2020 de que 20% do Fundo Social
Europeu seja obrigatoriamente dedicado ao combate à pobreza não passa de um
conjunto de medidas avulsas, sem coesão e articulação com as instituições que
operam com as populações e não representam, de facto, uma estratégia de combate
à pobreza.
Lamento o meu pessimismo, mas
parece-me difícil que um Governo que tem sustentado as políticas brutais de cortes
nos rendimentos das famílias e nos apoios sociais com a justificação de que os
portugueses viviam "acima das suas possibilidades" e de que teríamos
de "empobrecer" viesse agora definir de forma ajustada um Programa de
combate à pobreza.
O saldo tem sido positivo nesta
perspectiva do Governo, a esmagadora maioria das famílias está mais pobre,
aumentou a exclusão e o Estado Social vai sendo revisto em baixa.
Neste cenário seria completamente
imprevisível que se desenhasse uma estratégia eficaz de combate à pobreza mesmo
que a UE inscreva essa preocupação nos seus objectivos. Fica-lhe bem mas não passa
de retórica.
Os mercados não têm, evidentemente, como objectivo combater a
pobreza.
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