Integro-me no grupo dos que
entendem que pode ser positivo uma mudança política que altere o conjunto de
políticas que têm vindo a ser seguidas.
Acredito que sem colocar em causa
os equilíbrios necessários é possível levar a cabo políticas que sejam mais amigáveis
para as pessoas e para as famílias, designadamente, as mais vulneráveis e
frágeis socialmente.
O slogan TINA – There Is No Alternative
, não passou de uma fórmula repetida até à náusea para nos convencer da
inevitabilidade das políticas seguidas. Mas existe alternativa e tem que ser
possível criar essa alternativa com o ciclo político que parece estar a
desenhar-se.
Esta alternativa em construção
contemplará necessariamente todas as dimensões da actividade política. No entanto, apesar da esperança
global confesso que na área em que me movo, a educação, não estou
particularmente optimista mas gostava de estar enganado.
Nem o Programa do PS apresentado
às eleições de 4 de Outubro nem o que se conhece do programa que estará a ser negociado entre PS, BE e PCP me parece particularmente entusiasmante e capaz de
fazer esquecer o que representou a última passagem do PS pela 5 de Outubro,
sobretudo durante o consulado de Maria de Lurdes Rodrigues.
Existem, é verdade, alguns
aspectos que são importantes, curiosamente também inscritos no programa da PàF como
o aumento da cobertura da educação de infância ou a alteração nas políticas
relativas aos manuais escolares, mas outras matérias sendo importantes, são
mais pelo que representam do que pela mudança que indiciam, refiro-me ao fim
dos exames finais do 1º ciclo, ao fim da sinistra PAAC (uma ideia do PS embora
operacionalizada por Nuno Crato) ou ao progressivo abaixamento do número de
alunos por turma.
Sempre defendi que os exames só
por existirem não melhoram o trabalho de alunos e professores mas o que me
parece substantivo é saber como conseguir esta melhoria pois também não
existirá pela simples abolição dos exames o que não parece referido no que se conhece do programa.
Quanto aos professores, o que
será a política em matéria de qualificação, avaliação e carreira dos
professores? Acabar com a sinistra PAAC é simbólico curto e o que se diz é vago.
O número de alunos por turma é
uma variável importante mas ligada a outras variáveis sobretudo de natureza
contextual. Sendo certo que se pode baixar o número máximo de alunos por turma
o mais importante, do meu ponto de vista, é atribuir verdadeira autonomia às
escolas para que possam de acordo com as suas especificidades construir as
turmas com o efectivo que pareça ser favorável ao sucesso de alunos e
professores. Para isso é necessário que o MEC confie nas escolas e nos professores
o que há muito que acontece. Recordo a glória de Maria de Lurdes Rodrigues
quando proclamou “Perdi os professores, mas ganhei a opinião pública”.
Ao que parece continua previsto o
caminho de “municipalização” embora se afirme que não diminuirá a autonomia das
escolas. Isto quer dizer exactamente o quê? E a relação com o subsistema do
ensino privado? Que perspectivas?
Continuo a afirmar a convicção de que o novo ciclo político que parece desenhar-se pode representar uma oportunidade
histórica para fazer diferente do que têm sido os últimos anos e nos tornarmos
um país melhor, mais solidário, menos assimétrico socialmente, mais inclusivo.
Também no universo da educação seria necessário que assim fosse.
Será?
Como diz o Velho Marrafa lá no
Alentejo, “deixem lá ver”.
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