O concurso interno para professores de quadro que será brevemente
aberto contempla a extinção de mais de 9500 vagas das escolas básicas esecundárias. Nada de novo, de
acordo com as Sínteses Estatísticas do Emprego Público divulgadas no boletim do
terceiro trimestre de 2014 da Direcção-geral da Administração e do Emprego
Público, de 2011 para 2014 saíram cerca de 30 000 professores, 20% dos
existentes.
Ao contrário do que afirma a propaganda
oficial, a variação da demografia escolar, o número de alunos, não explica este
êxodo significativo de professores. Esta saída acontece mais por consequência da
PEC - Política Educativa em Curso que da alteração do número de alunos.
Como já tenho referido, parece-me
claro que a questão do número de professores necessário ao funcionamento do
sistema é uma matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade,
seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, tudo o que tem faltado
nesta matéria, incluindo a alguns discursos de representantes dos professores.
Para além da questão da
demografia escolar que, aliás, o MEC sempre tratou de forma incompetente e
demagógica, importa não esquecer que existem muitos professores deslocados de
funções docentes, boa parte em funções técnicas e administrativas que em muitos
casos seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas,
burocráticas e ineficazes.
Por outro lado, os modelos de
organização e funcionamento das escolas, com uma série infindável de estruturas
intermédias e com um excesso insuportável de burocratização, retiram muitas
horas docentes ao trabalho dos professores que estão nas escolas.
No entanto e do meu ponto de
vista, o “excesso” de professores no sistema deve ser também analisado à luz
das medidas da PEC – Política Educativa em Curso. Vejamos alguns exemplos.
Em primeiro lugar, a mudança no
número de professores necessário decorre do aumento do número de alunos por
turma que, conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos
leva que em muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos
permitido e, evidentemente, com as implicações negativas que daí decorrem.
As mudanças curriculares com a
eliminação das áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se,
também produzem um desejado e significativo “corte” no número de professores, a
que acrescem outras alterações no mesmo sentido.
O Ministro “esquece-se”
obviamente destes “pormenores”, apenas se refere à demografia e aos recursos
disponíveis para, afirma, definir as necessidades do sistema.
Este conjunto de medidas, além de
outras como o que se desenha em torno da chamada “municipalização da educação”,
sairão, gostava de me enganar, muito mais caras do que aquilo que o MEC poupará
na diminuição do número de docentes, que ficaram e ficarão no desemprego,
muitos deles tendo servido o sistema durante anos.
Ficarão sem trabalhar, não porque
sejam incompetentes, a maioria não o é, não porque não sejam necessários, a
maioria é, mas “apenas” porque é preciso cortar, custe o que custar.
Conhecendo os territórios
educativos do nosso país, julgo que faria sentido que os recursos que já estão
no sistema, pelo menos esses e incluindo os contratados com muitos anos de
experiência, fossem aproveitados em trabalho de parceria pedagógica, que se
permitisse a existência em escolas mais problemáticas de menos alunos por turma
ou ainda que se utilizassem em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.
Os estudos e as boas práticas
mostram que a presença de dois professores na sala de aula são um excelente
contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de
comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos
alunos.
Sendo justamente estes os dois
problemas que mais afectam os nossos alunos, talvez o investimento resultante
da presença de dois docentes ou de mais apoios aos alunos, compense os custos
posteriores com o insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a
exclusão, com todas as consequências conhecidas.
É só fazer contas. E nisso o
Ministro Nuno Crato é especialista.
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