De facto, a violência doméstica parece
continuar indomesticável e apenas nos podemos referir a casos reportados que
como é reconhecido, representam a ponta do iceberg.
Como muitas vezes afirmo, para
além da gravidade e frequência com que continuam a acontecer episódios
gravíssimos de violência doméstica é ainda inquietante o facto de que alguns
realizados em Portugal evidenciam um elevado índice de violência presente nas
relações amorosas entre gente mais nova mesmo quando mais qualificada. Muitos
dos intervenientes remetem para um perturbador entendimento de normalidade
o recurso a comportamentos que claramente configuram agressividade e abuso ou
mesmo violência.
Assim sendo, torna-se muito
importante que a comunidade assume uma atitude mais proactiva e atenta aos
casos conhecidos, muitas vezes sabemos que existem na porta ao lado e
ignoramos, que combata a sensação de impunidade do agressor com uma justiça
eficaz e célere e que promova estruturas de acolhimento, apoio e protecção e
apoio, bem como intervenções de natureza educativa junto de adolescentes e
jovens que previnam a emergência futura destes episódios.
No que respeita à delinquência
juvenil os dados merecem preocupação
embora, estranhamente, sejam desvalorizados pela Secretária Geral do Sistema de
Segurança Interna, "Considero que é um aumento, não me parece
que seja um aumento preocupante."
Lamento discordar da Senhora Secretária-geral mas acho preocupante. Considerando a questão da delinquência envolvendo jovens talvez seja de considerar que 35% de desemprego jovem, perto
de 300 000 jovens, a geração "nem, nem", nem estuda nem trabalha" e os
Centros Educativos com lotação esgotada levando a que muitos jovens cumpram
penas de internamento em prisões para adultos com as consequências evidentes são, por assim dizer, "contas do mesmo rosário".
Por outro lado, segundo dados
ainda da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 24% dos jovens de
alto risco de envolvimento em comportamentos de delinquência e a quem
foram aplicadas medidas tutelares incluindo o internamento em Centros
Educativos reincidiram nos primeiros 12 meses e ao fim de 26 meses a taxa de
reincidência sobe para 48.6%.
Sempre que estas matérias são
discutidas, os especialistas acentuam a importância da prevenção e da
integração comunitária como eixos centrais na resposta a este problema sério
das sociedades actuais pelo que a resposta recentemente criada mas não posta em
prática, “casas se autonomização” poderia constituir-se como um contributo se
dotada de recursos adequados. Sabemos que prevenção e programas comunitários e
de integração têm custos, no entanto, importa ponderar entre o que custa
prevenir e cuidar e os custos posteriores do mal-estar e da
pré-delinquência ou da delinquência continuada e da insegurança.
Parece ser cada vez mais
consensual que mobilizar quase que exclusivamente dispositivos de punição,
designadamente a prisão, parece insuficiente para travar este problema e,
sobretudo, inflectir as trajectórias de marginalização de muitos dos envolvidos
mais novos em episódios de delinquência. É também reconhecido que as equipas
técnicas e recursos disponíveis nos Centros Educativos são insuficientes e
inibem a resposta ajustada na construção de programas de educação e formação
profissional.
No entanto a discussão sobre
estas matérias é inquinada por discursos e posições frequentemente de natureza
demagógica e populista alimentados por narrativas sobre a insegurança e
delinquência percebida, alimentadora de teses securitárias.
Apesar de, repito, a punição e a
detenção constituírem um importante sinal de combate à sensação de impunidade
instalada, é minha forte convicção de que só punir e prender não basta.
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