Para ir preparando a continuidade
de um processo de cortes brutais no número de professores no sistema educativo
público vão-se divulgando os dados da demografia escolar e anunciando o
abaixamento do número de alunos para os próximos anos. Preparem-se, pois, mais
uns milhares de professores para a tentativa de oferta de uma guia de marcha para
fora da escola.
A análise dos dados demográficos
e da saída de docentes nos últimos anos mostra com clareza que a justificação
da demografia para os cortes no número de professores carece de
sustentação e são bem mais resultado da PEC - Política Educativa em Curso que
das variações do número de alunos. Vejamos alguns exemplos.
Em primeiro lugar, a mudança no
número de professores necessário decorre do aumento do número de alunos por
turma que, conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos
leva que em muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos
permitido e, evidentemente, com a as implicações negativas que daí decorrem.
As mudanças curriculares com a
eliminação das áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se,
também produzem um desejado e significativo “corte” no número de professores, a
que acrescem outras alterações no mesmo sentido.
O Ministro “esquece-se”
obviamente destes “pormenores”, apenas se refere à demografia e aos recursos
disponíveis para, afirma, definir as necessidades do sistema.
Por outro lado, o Ministério tem
também vindo a sustentar o número de vagas definido com “a actual conjuntura económica
e financeira” pelo que promove “a empregabilidade possível”, sendo que as
“vagas colocadas a concurso foram definidas em função das necessidades reais e
futuras do sistema” o que aliás nem sequer corresponde ao que na verdade
aconteceu e, provavelmente, irá acontecer.
Como já tenho referido, parece-me
claro que a questão do número de professores necessário ao funcionamento do
sistema é uma matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade,
seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, exactamente tudo o que
tem faltado nesta matéria, incluindo a alguns discursos de representantes dos
professores.
Para além da questão da
demografia escolar que, aliás, o MEC tratou de forma incompetente e demagógica,
importa não esquecer uma multiciplicidade de aspectos como variáveis de natureza
organizacional das escolas e agrupamentos, variáveis de contexto que num quadro
real de autonomia solicitam diferenciação nos recursos docentes das escolas e
agrupamentos, adequação dos recursos em matéria de apoio ao trabalho de alunos
e professores, etc., etc.
No entanto, à cautela e com
efeitos preparatórios, já se vai avisando que o número de alunos vai ser revisto em
baixa. Tal como o dos professores.
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