Uma análise da OCDE, cruzando os resultados escolares dos
alunos de diferentes países no Estudo comparativo PISA relativos a 2012 com as profissões
dos pais, mostra que em Portugal, mais do que noutros países, os filhos de pais
mais qualificados têm melhores resultados. Esta constatação não surpreende, estando em linha com estudos anteriores.
Algumas notas. Desde
sempre que os estudos, designadamente no âmbito da sociologia da educação,
associam a carreira escolar e o estatuto profissional dos filhos ao nível de
escolaridade e estatuto económico dos pais. Também sabemos que isto é tanto
mais evidente quanto maiores são os níveis de desigualdade. Em Portugal
verifica-se um dos maiores fossos entre ricos e pobres da União Europeia pelo
que a relação entre os níveis escolar e salarial dos pais e os dos filhos é
ainda mais forte. O Relatório da OCDE vem,
mais uma vez, confirmar a realidade que conhecemos, a incapacidade da escola de
promover mobilidade social, ou seja, o nível de escolaridade dos pais marca de
forma excessiva o nível atingido pelos filhos. A situação sempre assim foi,
ainda me lembro de quando era pequeno, haver quem se admirasse do meu pai, um
serralheiro, ter decidido que eu continuaria a estudar.
Acresce que as circunstâncias conjunturais, provavelmente
estruturais, que vivemos permitem, aliás, admitir uma mobilidade social
descendente produzindo uma classe de "novos pobres", que tendo
anteriormente ascendido a patamares médios se sentem agora em processo
significativo de degradação das condições e qualidade de vida. Neste contexto,
a que se junta uma política educativa que parece ter como desígnio a promoção
de uma espécie de darwinismo socioeducativo, em que por sucessivos processos de
selecção que não garantem equidade nas oportunidades, a educação e a
qualificação não promoverão mobilidade social ascendente.
Deste quadro, resulta uma complexa situação que poderemos de
forma simplista colocar nestes termos, a escola ao acabar por reproduzir a
desigualdade social à entrada, compromete o papel fundamental que lhe cabe na
promoção da mobilidade social, ou seja, a escola que deveria ser parte da
solução, na prática, corre o risco de continuar a ser parte do problema. No
entanto e apesar disto, creio que muito poderá e deverá ser feito no sentido da
promoção efectiva da chamada e distante igualdade de oportunidades.
Do meu ponto de vista, muitas vezes aqui afirmado, a questão
central é a qualidade na escola pública. Esta qualidade deverá assentar em três
eixos fundamentais, a qualidade considerando resultados, processos e gestão
optimizada de recursos, segundo eixo, qualidade para todos, a melhor forma de
combater os mecanismos de exclusão e a desigualdade de entrada e, terceiro
eixo, diversificação dos percursos de educação e formação. Esta diversificação
deve passar, e temos registado progressos nesta área, por uma oferta bastante
mais variada ao nível do secundário possibilitando a muitas jovens completar
este nível de ensino com competências profissionais, isto é que é fundamental.
Também ao nível do ensino superior, com o trabalho no âmbito do ensino
politécnico se criam condições para processos de qualificação mais curtos e mais
diversificados.
No actual cenário, quando se entende e espera que a educação
e qualificação possam ter um papel decisivo na minimização de assimetrias, as
políticas, os custos e a dificuldade de acesso podem, pelo contrário, alimentar
essas assimetrias e manter a narrativa, "tal pai, tal filho", pai
letrado, filho letrado e pai pouco letrado, filho pouco letrado.
Assim sendo, urge a definição de uma política educativa para
o médio prazo, estabelecida com base no interesse de todos, com definição clara
de metas, recursos, processos e avaliação. A continuar na deriva a que nas
última décadas nos entregamos, daqui a algum tempo a OCDE virá dizer
exactamente o mesmo.
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