Segundo um relatório da Comissão Europeia, em Portugal, as
mulheres deverão trabalhar mais 65 dias para ter aceder ao mesmo rendimento que
um homem enquanto a média europeia é de 59 dias. É também de considerar que a
disparidade salarial tem aumentado significativamente nos últimos anos.
Nesta matéria parece-me oportuno recordar um Relatório, Society
at a Glance 2011, da OCDE, segundo o qual Portugal é o quarto país, dos 29
considerados, com maior diferença entre homens e mulheres, no que se refere a
trabalho não pago, sobretudo a tão portuguesa “lida da casa”, cozinhar, limpar,
cuidar dos filhos, etc. Entre nós a diferença é de quase quatro horas.
No mesmo sentido, um trabalho também realizado pela CGTP com
dados do INE e do Ministério do Trabalho, informava que as mulheres portuguesas
trabalham em média 39 horas semanais e realizam mais 16 horas de trabalho não
remunerado relacionado com a família e um trabalho internacional revelava que
as mulheres portuguesas são das que trabalham fora de casa. Existem ainda
indicadores sustentando que as mulheres portuguesas são, de entre as europeias,
as que mais valorizam a carreira profissional e a família, a maternidade.
Para além dos baixos salários e da discriminação salarial de
que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo,
também a regulação da legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam
mais desprotegidas. Tem sido referido um aumento do recurso à prostituição para
sobreviver a condições económicas muito complicadas. São conhecidas muitas
histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirem as mulheres
sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas
por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas
para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc. Pode também
referir-se que apesar das alterações legislativas o uso partilhado da licença
por nascimento de filhos ainda é significativamente baixo.
Importa, evidentemente, combater a discriminação salarial e
de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.
Na verdade, a metade do céu, que as mulheres representam,
carrega um fardo pesado.
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