Tal como se verifica noutros
sectores também nas águas as Parcerias Público Privado se revelam um mau negócio
para municípios e consumidores e um bom negócio para os concessionários,
conforme conclui o Tribunal de Contas, talvez porque tenha feito ... contas.
Nada de surpreendente.
Na verdade, a generosidade do
Estado assumida pelos sucessivos Governos é extraordinária. Numa espécie de
variante do Estado Social em modo “Só p’ra amigos”, o estabelecimento de
parcerias entre instituições públicas e instituições privadas, as PPPs,
tem sido uma excelente forma de distribuir riqueza. Por poucos, é certo.
Para além dos mais conhecidos
sectores das obras públicas, estruturas rodoviárias sobretudo, e da saúde, o
universo das concessões na gestão das águas em diversos municípios tem sido
notícia nos últimos dias. Do que vai sendo conhecido resulta invariavelmente
uma péssimo negócio para o estado, para os contribuintes, e um muito bom
negócio para os concessionários.
As PPPs em modo português, de uma
forma geral, são uma estranha e assimétrica parceria, um parceiro assume os
encargos e os riscos e o outro parceiro recebe os lucros.
O que parece mais embaraçoso é
que esta assimetria inaceitável entre quem se assume como “parceiro” tem vindo
a ser sucessivamente denunciada mesmo de dentro do estado. Apesar disso,
sucessivos governos têm apostado de forma despudorada, irresponsável e
delinquente do ponto de vista ético, para ser simpático, no estabelecimento e
fortalecimento ou manutenção destas Parcerias assentes em contratos jurídicos
estabelecidos basicamente à medida dos interesses privados de empresas e grupos
“amigos”, constituindo-se, assim, como verdadeiros brindes à custa do
erário público e dando um enorme contributo para a situação financeira que
actualmente vivemos.
Mais grave, é continuar-se a
assistir à defesa destes comportamentos, à impunidade dos responsáveis e ao
aumento dos custos que esta ruinosa e irresponsável política envolve.
E não acontece nada de
significativo.
É o Portugal dos Pequeninos.
Sem comentários:
Enviar um comentário