"Obras na Escola Secundária de Alverca podem ficar mais dois anos paradas"
As obras
promovidas pela Parque Escolar na Escola Secundária Gago Coutinho de
Alverca, iniciadas em 2010 e suspensas em 2011 depois de gastos cerca de 10
milhões de euros vão continuar paradas mais dois anos, pelo menos. A parte
acabada não está a ser utilizada, está a degradar-se afectando cerca de 1200
alunos e causando perturbações sérias no funcionamento da escola.
Esta situação não é caso único.
Em Abril noticiava-se a existência de cerca de 5 000 alunos com aulas em
contentores. Algumas notas também justificadas pelo arranque do ano lectivo.
Era, é, reconhecido por toda
a gente a necessidade de modernização do parque escolar, em algumas situações
inaceitavelmente degradado, pelo que o processo desencadeado sob a
responsabilidade da Parque Escolar merecia concordância, independentemente da
agenda político-partidária que gere os discursos das lideranças políticas.
A verificada derrapagem nas
contas de muitas das obras relacionadas, que se não estranha em Portugal, têm
sido apenas e lamentavelmente a "rotina" das obras geridas por
capitais públicos. No caso particular da recuperação e modernização de
edifícios escolares, a avaliação do que foi realizado foi mostrando algo que
muitas pessoas que conhecem as escolas tinham como claro, o desajustamento de
algumas soluções técnicas, o novo-riquismo saloio de alguns equipamentos e materiais,
o custo exorbitante de manutenção que as soluções adoptadas implicam, etc.
Estas opções, a “Festa” como lhe chamou Maria de Lourdes Rodrigues,
comprometeram o desenvolvimento do programa com consequências muito negativas
em várias escolas que ainda continuam em eternas obras.
Sublinho que a recuperação do
parque escolar e a modernização do equipamento das escolas era, é, uma exigência no
sentido de dotar alunos, professores e funcionários de condições de trabalho
que sustentem a qualidade que todos desejamos, não é um privilégio que se
concede à comunidade escolar.
No entanto e como sempre, esse é
o meu ponto, para além dos recursos e equipamentos que por direito dos miúdos
devem estar disponibilizados em cada momento com a melhor qualidade possível,
no fim temos as pessoas. E de facto, a escola, mais do que equipamentos e meios
que se desejam de qualidade, é feita pelas pessoas, todas as pessoas, que na
sua função específica lhe dão sentido e qualidade e os últimos tempos têm sido
particularmente gravosos para uma parte das pessoas da escola, os professores,
maltratados de forma inaceitável por várias medidas da política
educativa dos últimos anos.
Desde o aparelho do MEC, na
definição das políticas educativas adequadas nas mais variadas dimensões, ao
trabalho das direcções das escolas e agrupamentos, ao trabalho dos professores
nas suas diferentes funções, ao trabalho dos alunos e dos pais através do nada
fácil trabalho educativo familiar, o exercício da responsabilidade e
intervenção individual são o mais sólido instrumento de qualidade ao serviço do
sistema.
É nesta dimensão que me parece
necessário insistir. A comunidade deve ser mais exigente face ao desempenho e à
qualidade no que respeita a políticas educativas, na organização e
funcionamento das escolas, no que respeita ao trabalho com os miúdos e dos
miúdos, no que respeita à responsabilização e envolvimento das famílias, etc.
Os meios e os recursos sendo fundamentais, só por si não garantem sucesso e
qualidade.
A questão é que a actual PEC –
Política Educativa em Curso, apesar de já não apostar nos edifícios, também não
aposta nas pessoas e na qualidade do seu trabalho, corta custos de forma cega e
está cada vez mais claramente assente numa agenda de desinvestimento na escola
pública.
Essa é que é a questão, está para
lá da melhor ou pior qualidade dos edifícios escolares.
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