"Mais de 75% das pessoas em idade fértil não pensam ter filhos nos próximos três anos"
"Portugal é o país com mais mães com filhos menores de seis anos a trabalhar a tempo inteiro"
Sem surpresa, pois vai no mesmo sentido de dados já
conhecidos, um estudo, “A prestação de cuidados pelos avós na Europa”, em que se analisam as políticas
familiares e a sua influência no papel dos avós na prestação de cuidados às crianças
envolvendo a Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Itália,
Holanda, Espanha, Suécia, Suíça, Portugal, Espanha Itália e Roménia, conclui
que as mães portuguesas com filhos até aos seis anos são as quem mais trabalham
a tempo inteiro, sendo também Portugal um dos países estudados em que os avós mais
cuidam dos netos.
Uma pequena nota sobre a questão dos avós recordando que a
crise económica e a falência de muitas famílias devido ao brutal desemprego,
sobretudo jovem, têm levado a que em muitos agregados familiares se juntem
várias gerações contribuindo assim para este dado relativo aos avós portugueses
mais cuidadores.
Acresce que Portugal também integra o grupo com menores
apoios sociais para que os pais fiquem mais tempo em casa com filhos pequenos e
ainda que “há pouca oferta de estruturas formais de acolhimento de crianças e
poucas oportunidades das mães trabalharem a tempo parcial". Por outro
lado, Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para
crianças o que, naturalmente, é mais um obstáculo para projectos de vida que
envolvam filhos.
Este cenário ajuda também a perceber o inverno demográfico
que atravessamos com uma diminuição brutal dos nascimentos. Dados de 2012 mostram que Portugal, dentro da UE tem o nível mais baixo de fecundidade e dados agora divulgados mostram que mais de 75% das pessoas em idade fértil não pensam ter filhos nos próximos três anos. O Índice de fecundidade em Portugal é de 1,28 filhos por mulher sendo que a renovação das gerações solicita, 2,1 filhos por mulher. A austeridade sumbergiu os nascimentos.
Quando abordo estas questões recordo sempre alguns trabalhos
evidenciam que as mulheres portuguesas são de entre as europeias as que mais
valorizam a carreira profissional e a família.
Não pode ainda esquecer-se a discriminação salarial de que
muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo e a
forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais
desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de
selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre
casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre
situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de
maternidade até ao limite, etc. Foi recentemente noticiado que algumas empresas
exigem às mulheres um compromisso de que não irão engravidar nos próximos 5
anos.
Toda esta situação torna urgente a definição de políticas de
apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por exemplo, a
acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o alargamento da
resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta está abaixo da
meta estabelecida bem como combater a discriminação salarial e de condições de
trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.
Seria ainda importante, à semelhança do que se passa noutros
países, a introdução de ajustamentos na organização social do trabalho, no
tempo parcial e nos horários, por exemplo, que tornassem mais
amigáveis e compatíveis para famílias com filhos os desempenhos
profissionais. Os custos destas medidas seriam certamente compensados em
várias dimensões.
É uma questão de futuro.
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