domingo, 15 de setembro de 2013

AGORA NO ENSINO SUPERIOR. O futuro vai começar dentro de momentos

O Público apresenta um trabalho interessante envolvendo os jovens que agora iniciam o ensino superior abordando as suas escolha e as suas expectativas para o futuro, designadamente a sempre questão da empregabilidade.
Alguns jovens inquiridos referem a importância que deram às suas motivações para a escolha do curso e, de uma forma geral, expressam preocupação face ao futuro ainda que, felizmente os discursos sejam genericamente optimistas.
Umas notas breves na linha do que aqui já tenho escrito.
Sou dos que entendem que cada um de nós deve poder escrever, tanto quanto as circunstâncias o permitirem, a sua narrativa, cumprir o seu sonho. Por outro lado, a vida também nos ensina que é preciso estar atento aos contextos e às condições que os influenciam, sabendo ainda a volatilidade e rapidez com que hoje em dia a vida acontece.
Nesta perspectiva, parece-me importante que um jovem, sabendo o que a sua escolha representa, ou pode representar, nas actuais, sublinho actuais, condições do mercado de trabalho, faça a sua escolha assente na sua motivação ou no projecto de vida que gostava de viver e, então, informar-se sobre opções, sobre as escolas e respectivos níveis de qualidade.
Por outro lado, é esta questão que nesta notas queria sublinhar, boa parte da questão da empregabilidade, mesmo em situações de maior constrangimento, relativiza-se à competência, este é o ponto fulcral.
Na verdade, o que frequentemente me inquieta, como muitas vezes afirmo, é a ligeireza com que algumas pessoas parecem encarar a sua formação superior, assumindo logo aqui uma atitude pouco "profissional", cumprem-se os serviços mínimos e depois logo se vê. O caso de Miguel Relvas é apenas um exemplo extremo deste entendimento, a formação não é um conjunto de saberes e competências, é um título que se cola ao nome.
Mesmo em áreas de mais baixa empregabilidade, ou assim entendida, continuo a acreditar que, apesar dos maus exemplos que todos conhecemos, a competência e a qualidade da formação e preparação para o desempenho profissional, são a melhor ferramenta para entrar nesse "longínquo" mercado de trabalho. Dito de outra maneira, maus profissionais terão sempre mais dificuldades, esteja o mercado mais aberto ou mais fechado.
Assim sendo, importa que o investimento, a preocupação com a aprendizagem e a aquisição de saberes e competências possam ser uma preocupação que pode, e deve, coexistir com o desenvolvimento de uma vida académica socialmente rica, divertida e fonte de bem-estar e  satisfação. É desejável resistir à tentação do facilitismo, do passar não importa como, da fraude académica, da competição desenfreada que inibem partilha, cooperação e apoio para momentos menos bons.
O futuro vai começar dentro de momentos.
Boa sorte e boa viagem para todos os que vão iniciar agora esta fase fundamental nas suas vidas.

4 comentários:

Anónimo disse...

Qual lebre! Quiçá coelho…

Mesmo depois do impacto real da situação ter sido minimizado pelo Sr. Ministro da Educação, com a proibição da abertura de licenciaturas que tinham tido menos de 10 alunos, ainda assim é uma evidência chocante o resultado da 1.ª fase de candidaturas ao ensino superior público de 2013.

Nos Institutos Politécnicos públicos 44 % dos cursos tiveram menos de 10 alunos, e 54 cursos aluno nenhum!

Este resultado, que de surpreendente nada tem, evidencia à saciedade que entre a racionalização da rede de estabelecimentos de ensino superior público e a manutenção de um imenso desperdício de dinheiros públicos, o Governo optou pela manutenção do “status quo”, para manter um ensino superior politécnico público que não se qualificou academicamente e cuja procura é cada vez mais reduzida, ainda que esta opção asfixie (financeiramente, e não só…) as Universidades públicas de referência, como a de Lisboa, a do Porto ou de Coimbra…

Quando a oferta educativa do ensino politécnico (público) se traduz em licenciaturas, mestrados e doutoramentos, importa destrinçar as diferenças entre o ensino politécnico e o universitário.

A diferença mais evidente é a qualificação académica dos corpos docentes que necessariamente se reflecte no conhecimento produzido, transmitido e difundido pelas instituições de ensino superior a que esses corpos dão suporte.

Os corpos docentes têm a relevância que lhe é dada pelas próprias instituições de ensino superior, responsáveis pelo seu recrutamento, e pelos currículos académicos desses mesmos docentes.

Ao invés do ensino universitário, em que todos os professores na carreira docente são titulares do grau de doutor, este grau académico no ensino politécnico não é valorizado, tendo-se mesmo estipulado um período de carência de cinco anos para o acesso à categoria de professor coordenador de um doutorado. E como tal apoucamento deste grau académico não fosse bastante, ainda se privilegiou os detentores do título de especialista que, uma vez obtido este (título), logo podiam candidatar-se a esta categoria, em detrimento dos titulares do grau de doutor que a ela só se podiam candidatar depois de se terem doutorado há mais de cinco anos…

E para elucidar o Leitor veja-se: o Decreto-Lei n.º 206/2009 de 31/8 que aprovou o regime jurídico do título de especialista, previsto na Lei n.º 62/2007 de 10/9; a nova “Via Verde” criada para o ensino politécnico, por via de título de especialista, habilitação substitutiva do grau académico de doutor no acesso às categorias de professor adjunto e de professor coordenador e que releva para efeitos da composição do corpo docente das instituições.

Segundo o Artigo 7º, alíneas a) e b), do DL n.º 206/2009 de 31/8, pode requerer a prestação de provas para a obtenção deste título de especialista quem satisfaça cumulativamente as seguintes “condições”: «deter formação inicial superior e, no mínimo, 10 anos de experiência profissional no âmbito da área para que são requeridas as provas» e «deter um currículo profissional de qualidade e relevância comprovadas para o exercício da profissão na área em causa».

Impõe-se, por isso, o regozijo pelo alargamento de significados inerentes ao conceito de especialista pois tal deixou de corresponder à denominação aplicada ao indivíduo conhecedor de matéria ou domínio específico, resultante de um trabalho de investigação contínuo, com provas dadas e reconhecidas pela comunidade científica; passou a designar igualmente toda e qualquer pessoa que, provida de formação inicial numa qualquer área, desempenhe funções na mesma durante uma década e eis que todos somos, ou podemos ser, especialistas de alguma forma em alguma coisa; qual milagre da multiplicação actualizado aos dias e necessidades dos nossos tempos.


Anónimo disse...

Qual lebre! Quiçá coelho… (Continuação I)

Pois, assim, a diferença mais evidente entre o ensino politécnico e o universitário é a qualificação académica dos corpos docentes; porém, poderá não ser a única… Quando, por exemplo, se entende no ensino politécnico que a área de ciências jurídicas pertence a área de ensino predominantemente técnica, e que não tem áreas e disciplinas afins, quiçá a natureza do ensino politécnico também é diferente da natureza do ensino universitário… e, de resto, assim devia efectivamente ser, não fosse o caso de só parecer às vezes, de forma tão incompreensível quanto estas!


Num ensino superior politécnico público que já anunciava doutoramentos, em parcerias com universidades, o panorama da habilitação dos seus docentes é elucidativo, pelo menos, segundo dados divulgados pela Direcção-Geral do Ensino Superior, “Análise de todos os Docentes em 2008 por Categoria”, INDEZ2008, reportados a 31 de Dezembro de 2008, num universo de 8.181 docentes, no ensino superior politécnico, 35 tinham habilitação ignorada e os demais a seguinte habilitação: - 49 décimo segundo ano ou menos; - 30 Curso de Especialização Tecnológica; - 111 Bacharelato; - 2.796 Licenciatura; - 73 Pós-Graduação; - 3.602 Mestrado; - 1.485 Doutoramento.

Segundo os dados da mesma Direcção-Geral, o REBIDES, no ano lectivo 2011/12, no ensino superior politécnico público num universo de 10.284 docentes, 104 têm habilitação não especificada, e os demais a seguinte habilitação: - 66 Bacharelato; - 3. 390 Licenciatura; - 4.255 Mestrado; - 2. 496 Doutoramento.

Não obstante, ser sabido que o número de alunos no ensino superior politécnico público há muito que tem vindo a decrescer - como está bem patente no esmagador número de vagas por preencher na 1.ª fase de candidaturas de 2013 – bem como, que o enquadramento legal vigente é restritivo de contratações no ensino superior público, de 31.12.2008 até ao ano lectivo 2011/12, o número de docentes do ensino superior politécnico público aumentou cerca de 26%.

A menor qualificação académica dos docentes do ensino politécnico público - em que mais de 75% dos docentes nem sequer são doutorados – mas que auferem remunerações equivalentes às dos docentes universitários, independentemente do grau académico de que sejam titulares, ou mesmo de serem titulares de um grau académico – radica no facto de no ensino superior politécnico público não ser necessário maior qualificação académica para ministrarem a oferta educativa compreendida por Licenciaturas, Mestrados e Doutoramentos.

Ainda que alguns Mestrados – e os Doutoramentos – sejam omissos da oferta educativa divulgada no site da Direcção-Geral de Ensino Superior.

Anónimo disse...

Qual lebre! Quiçá coelho… (Continuação II)

Quando o actual Governo protagonizava anseios renovados por um Portugal que se afirmasse pela transparência, muito surpreendeu que a quantidade de informações disponibilizada tenha sido reduzida de forma a deixar de ser possível conhecer as habilitações académicas do corpo docente de cada um dos estabelecimentos de ensino superior públicos…

Esta saga teve o seu início no ano de 2011, com a divulgação do INDEZ 2010, do qual são conhecidas, pelo menos, três versões.

Desde logo, surpreendeu que a Direcção-Geral do Ensino Superior tenha divulgado o INDEZ 2010 em meados de Setembro de 2011, com dados referentes ao ano de 2010; no entanto, estes foram inúteis na preparação do ano lectivo 2011/2012, ano em que era esperada a implementação da racionalização da rede de estabelecimentos de ensino superior público, o novo roteiro do ensino superior a que aludia o anterior Ministro da Tutela, Sr. Prof. Mariano Gago.

E mesmo a qualidade da informação divulgada é obscurecida pelo gráfico 2, da página 6, de leitura imprecisa, que tornam a simples compreensão da escassa informação nele vertida num quebra-cabeças mais apropriado a um passatempo do que a informação oficial. E, convido o Leitor a, interpretando o gráfico 2, da página 6, do INDEZ 2010, de Setembro de 2011, dizer quais são as percentagens das distribuições das habilitações académicas (a 31/12/2010) representadas em cada uma das quatro colunas deste gráfico. Eu esforcei-me, e confesso a minha incapacidade.

Ao que acresce alguma prosa pouco assertiva e até equivoca.

Não resisto a exemplificar, página 5:

“Dos 23.658 docentes existentes, a 31/10/2010, nas Instituições de Ensino Superior Público:

- 62% pertenciam a instituições de natureza universitária e 38% a instituições de natureza politécnica;

- 48% tinham o doutoramento, 27% tinham a licenciatura, 24% tinham o mestrado e 1% tinham o 12 ou menos anos de escolaridade;”

Obviamente que as percentagens das habilitações académicas enunciadas não reflectem nem a realidade do nosso ensino universitário, nem a do ensino politécnico; mal deste País se a percentagem dos docentes doutorados nas universidades públicas portuguesas fosse de 48%... e pode-se, sem risco, decretar uma comemoração nacional para o dia em que os docentes doutorados atingirem essa percentagem no ensino politécnico público.

Anónimo disse...

Qual lebre! Quiçá coelho… (Continuaçãoi III)

Aliás, para à versão do INDEZ2010 datada de Setembro de 2011, expressamente, remete o esclarecimento de 20 de Setembro de 2011 do Reitor da Universidade de Lisboa, Sr. Prof. Sampaio da Nóvoa, sobre os concursos desta Universidade; publicado na News n.º 23; Setembro/Outubro de 2011.

http://news.fm.ul.pt/Content.aspx?tabid=76&mid=517&cid=1629

Refiro-me ainda à versão do INDEZ 2010 datada de Outubro de 2011.

http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/896E77DB-6B33-4C44-A42C-72CDB3D71B8F/5817/EstudoINDEZ2010V13.pdf

E, finalmente, à versão do INDEZ 2010 datada de Fevereiro de 2012.
http://www.dges.mctes.pt
/NR/rdonlyres/896E77DB-6B33-4C44-A42C-72CDB3D71B8F/5922/Relat%C3%B3rioINDEZ2010comUnidOrganicas.pdf

Sucede que, no site da Direcção-Geral do Ensino Superior deixou de constar a versão do INDEZ2010 datada de Setembro 2011, nele apenas constando as versões datadas de Outubro de 2011 e de Fevereiro de 2012.

Acresce ainda, pese embora já estarmos nos finais de 2013, que a Direcção-Geral do Ensino Superior não divulgou nem o INDEZ 2011, nem o INDEZ 2012, que reportam dados referentes ao ensino superior público respectivos aos anos de 2011 e de 2012.

Enfim, quem diria que, de 31.12.2008 até ao ano lectivo 2011/12, o número de docentes do ensino superior politécnico público aumentou cerca de 26% …

Diz a sabedoria popular que “ o Diabo está nos pormenores…”, e eu concordo!


PS: Se no motor de busca pesquisarem:

Anexo Técnico nVI –UMa – IPS.tif – GPC – Universidade da Madeira

Vão encontrar um ficheiro PDF, que encerra um documento que ficará para a história do ensino superior – PÚBLICO - e nessa medida, caso nele tenham interesse, aconselho que façam a sua impressão, enquanto está disponível. Documento este, que nos permite perscrutar o modus operandi seguido para o Doutoramento em Ciências do Desporto, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém, em parceria com a Universidade da Madeira. E, com alguma ironia, atentos os “vice-versas” em voga no nosso ensino superior público, concluir até que lhes é muito mais fácil ministrarem um Doutoramento do que uma Licenciatura.