Segundo a Ordem dos Psicólogos e o Sindicato
Nacional dos Psicólogos seriam necessários mais 750 profissionais para, em
conjunto com os já existentes, suprirem as carências do sistema educativo no
que respeita à intervenção destes profissionais.
Desde 1997 que não contratados psicólogos em
regime permanente para as escolas portuguesas. Existe um número, perto de 200,
que são anualmente contratados, quase sempre com atraso, tal como está a acontecer
neste início de ano lectivo, o que implica óbvias consequências em termos de
instabilidade, suficiência e qualidade.
O número avançado pela Ordem dos Psicólogos
radica na utilização de um rácio, um profissional por cada mil alunos, que está
ainda acima do cenário existente em muitos países que usam rácios mais baixos.
Conheço muitas situações em que existe, quando existe, um psicólogo para um
agrupamento com várias escolas e que envolve um universo de mais de 3000 alunos
e a deslocação permanente entre várias escolas numa espécie de psicologia em trânsito. Como em vários outros campos, é
um fingimento de resposta. Nada de estranho e com muitos outros exemplos.
Nos últimos tempos e nesta matéria tem-se
verificado que o MEC tem permitido que as escolas contratem a prestação de
serviços educativos a realizar aos seus alunos, a empresas, naturalmente,
exteriores à escola que, aliás, têm florescido. Estes serviços envolvem o trabalho
de psicólogos bem como de outros técnicos, por exemplo terapeutas, e
desempenham funções em diferentes áreas de trabalho da escola.
Esta contratação de serviços de psicologia, ao
abrigo de Programas Operacionais visa, cito, “mudanças comportamentais dos
alunos”, “melhoria de atitudes face às tarefas escolares”, pretendendo-se o “sucesso
educativo”. É delirante.
Não quero, nem devo, discutir aqui a natureza
específica, quer em termos de adequação, quer de qualidade da intervenção dos
técnicos, designadamente na área da psicologia. A minha questão é o modelo que
a suporta e os recursos necessários. A situação existente assume um modelo
errado, ineficaz, independentemente do esforço e competência dos profissionais
envolvidos. Trata-se, também aqui, de mais uma entrega de serviço público aos
mercados.
Como é que se pode esperar que alguém de fora da
escola, fora da equipa, técnica e docente, fora dos circuitos e processos de
envolvimento, planeamento e intervenção desenvolva um trabalho consistente,
integrado e bem-sucedido com os alunos e demais elementos da escola?
Das duas uma, ou se entende que os psicólogos
sobretudo, mas não só, os que possuem formação na área da psicologia da
educação podem ser úteis nas escolas como suporte a dificuldades de alunos,
professores e pais, em diversos áreas, não substituindo ninguém, mas
providenciando contributos específicos para os processos educativos e,
portanto, devem fazer parte das equipas das escolas, base evidentemente
necessária ao sucesso da sua intervenção, ou então, existirá quem assim pense
no próprio MEC (veja-se o atraso na colocação dos poucos que o sistema tem), os
psicólogos não servem para coisa nenhuma, só atrapalham e, portanto, não são
necessários. Este entendimento contraria o que a experiência e o conhecimento
da realidade de outros países aconselha mas como é hábito os exemplos de fora
só são citados conforme os interesses.
A situação aceite e promovida pelo MEC parece-me,
no mínimo, um enorme equívoco, que, além de correr sérios riscos de eficácia e
ser um, mais um, desperdício (apesar do empenho e competência que os técnicos
possam emprestar à sua intervenção), tem ainda o efeito colateral de alimentar
uma percepção errada do trabalho dos psicólogos nas escolas.
No entanto, a reflexão sobre este trabalho
merecia um outro espaço e oportunidade.
Apenas a nota final de que psicologia da educação realizada
com qualidade e utilidade não é compatível com práticas em outsourcing ou com uma área de intervenção
manifestamente inflacionada no número de alunos, professores e famílias
envolvidas. No entanto, nos tempos que
correm, a retórica centra-se na qualidade, no rigor e na excelência, enquanto a
prática é dirigida para o corte de recursos e meios e a normalização de
processos em que apenas sobrevivem os mais aptos.
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