Contrariamente às tripulações da nossa canoagem
em Londres, os tripulantes do MEC mantêm a canoa completamente à deriva. O
processo de colocação de professores nas escolas e agrupamentos tem sido um
espectáculo vergonhoso e seria burlesco se não estivesse em jogo a vida
profissional e a manutenção do trabalho para milhares de professores.
O I de hoje traz para primeira página que os
directores “recusam dar trabalho a professores sem horário”. Tal situação está
a acontecer porque existem enormes contradições e ambiguidades nos discursos do
MEC. O Ministro Crato anuncia que os professores com “horário zero” se integram
em projectos de combate ao insucesso nas respectivas escolas não se
apresentando, portanto, a concurso para outras escolas. Por outro lado, as DREs
entendem que para tal acontecer os projectos terão de ser apresentados e
aprovados. Neste contexto caótico os directores temem assumir a
responsabilidade da decisão de retirar ou não os professores sem horário da
respectiva lista, até pelas eventuais consequências.
É fácil imaginar o clima instalado nas escolas e
sabe-se como a variável clima institucional é uma dimensão fortemente
contributiva para a qualidade do trabalho desenvolvido em qualquer instituição.
Creio que é cada vez mais claro que a afirmação
de imprescindibilidade de todos os professores do quadro, produzida pelo
Ministro é manifestamente para não levar a sério.
Como há dias afirmava, todas as grandes decisões
políticas do MEC em termos de organização do sistema, têm como dimensão comum a
redução do número de docentes, veja-se, por exemplo, o que foi feito em matéria
de revisão curricular, no aumento de alunos por turma ou nos agrupamentos e
mega-agrupamentos. Este conjunto de medidas, além de outras, sairão, gostava de
me enganar, muito mais caras do que aquilo que o MEC eventualmente poupará em
vencimentos dos professores de que se descarta, não porque sejam incompetentes,
a maioria não o é, não porque não sejam necessários, a maioria é, mas porque é
preciso cortar, custe o que custar.
Todo este universo constitui, do meu ponto de
vista uma séria ameaça à escola pública em Portugal, talvez a mais séria das
últimas décadas, curiosa e perigosamente disfarçada de rigor, exigência e
qualidade, estas referências vendem sempre bem, mas na verdade, olhando para as
decisões, o discurso em matéria de política educativa é um exemplo óbvio de
dupla mensagem, afirmar algo, mas defender e operar outra coisa bem diferente.
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