A PARQUE ESCOLAR, O PARQUE ESCOLAR E AS PESSOAS

Hoje surge publicamente um novo capítulo na narrativa em torno da Parque Escolar e das obras de requalificação de algumas escolas. No contraditório às falhas e desvios encontrados na auditoria em curso do Tribunal de Contas, a actual administração, já nomeada pela equipa de Nuno Crato, defende as opções tomadas pela anterior administração. A situação é simples no seu enunciado. Em duas escolas, por exemplo, realizaram-se despesas e pagamentos ilegais no valor de 18 milhões, bem como foram usados expedientes ilegais para dar cobertura a alguns procedimentos. Como corolário da defesa das opções, a actual administração entende que "a apontada inobservância de certas formalidades não causou qualquer prejuízo à Parque Escolar, ao erário público ou ao interesse público em geral”, notável.  A conclusão é curiosa e espelha o universo das contas e obras públicas na nossa terra.

É reconhecido por toda a gente a necessidade de modernização do parque escolar, em algumas situações inaceitavelmente degradado, pelo que o processo desencadeado sob a responsabilidade da Parque Escolar merecia concordância, independentemente da agenda político-partidária que gere os discursos das lideranças políticas.

A verificada derrapagem nas contas, que se não estranha em Portugal, os custos excessivos em pessoal, são apenas e lamentavelmente a "rotina" das obras geridas por capitais públicos. No caso particular da recuperação e modernização de edifícios escolares, a avaliação do que tem estado a ser feito tem evidenciado algo que muitas pessoas que conhecem as escolas tinham como claro, o desajustamento de algumas soluções técnicas, o novo-riquismo saloio de alguns equipamentos e materiais, o custo exorbitante de manutenção que as soluções adoptadas implicam, etc. Estas opções comprometem o desenvolvimento do programa.

Sublinho que a recuperação do parque escolar e o equipamento moderno das escolas era, é uma exigência no sentido de dotar alunos, professores e funcionários de condições de trabalho que sustentem a qualidade que todos desejamos, não é um privilégio que se concede à comunidade escolar, podendo sempre afirmar-se que, apesar de tudo, ficaram alguns bons edifícios, embora ao que se conhece, muitas das opções sejam altamente discutíveis na sua adequação.

No entanto e como sempre, esse é o meu ponto, para além dos recursos e equipamentos que por direito dos miúdos devem estar disponibilizados em cada momento com a melhor qualidade possível, no fim temos as pessoas. E de facto, a escola, mais do que equipamentos e meios que se desejam de qualidade, é feita pelas pessoas, todas as pessoas, que na sua função específica lhe dão sentido e qualidade e os últimos tempos têm sido particularmente gravosos para uma parte das pessoas da escola, os professores.

Desde o aparelho do MEC, na definição das políticas educativas adequadas nas mais variadas dimensões, ao trabalho das direcções das escolas e agrupamentos, ao trabalho dos professores nas suas diferentes funções, ao trabalho dos alunos e dos pais através do nada fácil trabalho educativo familiar, o exercício da responsabilidade e intervenção individual são o mais sólido instrumento de qualidade ao serviço do sistema.

É nesta dimensão que me parece necessário insistir. A comunidade deve ser mais exigente face ao desempenho e à qualidade no que respeita a políticas educativas, na organização e funcionamento das escolas, no que respeita ao trabalho com os miúdos e dos miúdos, no que respeita à responsabilização e envolvimento das famílias, etc. Os meios e os recursos sendo fundamentais, só por si não garantem sucesso e qualidade.

Quando se aborda a questão dos meios, dos recursos e das pessoas em matéria de educação, lembro-me sempre de uma afirmação já com alguns anos do Council for Exceptional Children, "o factor individual mais contributivo para a qualidade da educação é a existência de um professor qualificado e empenhado". Sempre.

Nos tempos que correm, creio que o MEC em muitas das decisões que tem vindo a produzir, se esquece das pessoas, está mais atento aos números . Esta via pode sair cara e termos mais uma derrapagem, esta bem mais grave.