A Provedoria de Justiça veio agora reconhecer, pode ler-se no Público, que o processo de contratação e colocação de professores no âmbito da chamada "oferta de escola" foi seriamente inquinado com injustiças e arbitrariedades lesivas de direitos e do princípio de equidade. Esta situação, denunciada por professores e seus representantes e bem conhecida no mundo da escola, torna-se mais um contributo para a perturbação do clima e da serenidade necessária ao sucesso e à qualidade do trabalho de alunos e professores.
Há poucos dias referi-me neste espaço ao enleio, como se diz no meu Alentejo, em que se transforma a contratação de professores para as “necessidades transitórias” das escolas.
Em primeiro lugar deve referir-se que este expediente não passa de uma habilidade manhosa na medida em que muitas vezes as necessidades não são “transitórias”, mantêm-se ao longo de anos.
Em segundo lugar os modelos de funcionamento e organização dos processo de contratação introduzem factores aleatórios e de circunstância que promovem injustiças e desigualdades. A imprensa refere frequentemente episódios pouco recomendáveis nestes processos. Muitos professores, já com anos de experiência sentam-se com ansiedade e angústia em frente a um computador para conhecer as “necessidades transitórias de escola”. Alguns conseguem uma colocação, frequentemente, cumprindo horários incompletos e longe de casa levando a que em muitos casos as pessoas pagam para trabalhar retirando apenas a “vantagem” de acumular tempo de serviço para uma próxima e transitória oportunidade.
O desemprego entre os professores releva, obviamente, de medidas de política educativa com erros de décadas e outros bem mais actuais, mas também da demissão da tutela do ensino superior no sentido de regular e equilibrar a oferta de formação considerando as necessidades do sistema e a evolução demográfica. Por outro lado, o modelo de gestão da colocação de professores carece de óbvia alteração, designadamente, caminhando numa perspectiva de regionalização e localização que acompanhe a necessária autonomia das escolas que, aliás, é uma referência regular nos discursos do Ministro Nuno Crato.
Esperemos para ver.
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