ESTE PAÍS TEM QUE SER, TAMBÉM, PARA VELHOS

Provavelmente em contracorrente, parece-me de considerar o princípio de que os apoios sociais devem ser administrados em função da necessidade e não em função da idade.

No caso dos descontos nos passes sociais aplicado automaticamente a pessoas com mais de 65 anos ou abaixo de 23, haverá certamente situações de cidadãos que apesar de rendimentos razoáveis poderão aceder aos descontos apenas pelo factor idade o que, obviamente, será injusto e injustificável.

No entanto, e esta é do meu ponto de vista a grande questão, a nossa população mais velha vive de uma forma genérica em condições muito precárias como também sabemos que a população mais jovem é a mais exposta ao risco de pobreza para além dos velhos.

Os mais velhos começam por ser desconsiderados pelo sistema de segurança social que com pensões miseráveis, transforma os velhos em pobres, dependentes e envolvidos numa luta diária pela sobrevivência. Continua com um sistema de saúde que deixa muitos milhares de velhos dependentes de medicação e apoio sem médico de família. Em muitas circunstâncias, as famílias, seja pelos valores, seja pelas suas próprias dificuldades, não se constituem como um porto de abrigo, sendo parte significativa do problema e não da solução.

Segundo o INE e reportando-se a 2009 a taxa de risco de pobreza em Portugal continua alta, tendo subido na população idosa, 20.1 % deste grupo etário vive esta situação. Se considerarmos os efeitos conjugados das dificuldades económicas e dos cortes em políticas sociais de 2010 e 2011, esta taxa tenderá seguramente a subir.

É também pertinente relembrar que dados do Eurobarómetro sobre os impactos sociais da crise, mostravam em Junho de 2010 que os portugueses tinham como preocupação fundamental a pobreza, 91% dos inquiridos, e a velhice, 69% dos inquiridos.

Se olharmos para conjunto de dados que vão sendo disponibilizados, verifica-se que as condições estruturais se mantêm sem alterações, estamos na mesma posição de pobreza há vários anos e, por outro lado, as condições conjunturais, a crise, acentuam a preocupação com a pobreza e com a velhice o que define um cenário altamente inquietante em termos de confiança no futuro e na desejada e necessária qualidade de vida.

Temos vindo a assistir a um acréscimo de dificuldades das organizações de solidariedade social no providenciar de apoios às dificuldades crescentes da população, sobretudo à mais idosa, e retorna a mendicidade ou o bater à porta das instituições, porventura de forma mais envergonhada e a atingir camadas diferentes.

Neste cenário, todas as medidas que de alguma forma atinjam os mais velhos devem ser objecto de uma extrema reflexão no sentido de evitar que se acentuem as dificuldades no (sobre)viver de uma parte significativa da população portuguesa.