O INE divulgou os dados relativos aos resultados escolares do ano lectivo de 2009/2010. Sem surpresa, confirma-se o perfil de distribuição regional dos níveis de sucesso escolar. Verifica-se também o abaixamento dos níveis de insucesso e abandono embora se mantenham em níveis muito altos, inaceitavelmente altos.
Num espaço desta natureza não cabe uma reflexão detalhada sobre os dados, apenas algumas notas genéricas considerando que o 3º ciclo ainda apresenta em termos nacionais uma taxa de insucesso de 13,8% e englobando todo o ensino básico a taxa baixa para 7,9%. No secundário a média nacional do insucesso é de 19,7% verificando-se sempre fortíssimas assimetrias regionais segundo, como referi, um perfil já identificado.
Portugal, apesar dos progressos é um dos cinco países da UE com mais chumbos. Segundo relatório recente da Comissão Europeia, aos 15 anos 34.5% dos alunos portugueses já tinha chumbado, sendo que a média da UE a 27 é 16% e na Finlândia é menor que 3%.
Este quadro parece indiciar que reprovar mais não produz mais sucesso. Escapa-me a insistência no chumbo como forma de promover qualidade. Esta insistência é acompanhada pela defesa de mais exames como ferramenta do sucesso como defende, por exemplo, o Ministro Nuno Crato, que promoveu a realização já para este ano de novos exames.
Muitos estudos internacionais também mostram que os alunos que começam a chumbar, tendem a continuar a chumbar, ou seja, a simples repetição do ano, não é para muitos alunos, suficiente para os devolver ao sucesso. Os franceses utilizam a fórmula “qui redouble, redoublera” quando referem esta questão.
Nesta conformidade, a questão central não é o chumba, não chumba e quais os critérios (quantas disciplinas, por exemplo) é que tipo de apoio, que medidas e recursos devem estar disponíveis para alunos, professores e famílias de forma a evitar a última e genericamente ineficaz medida do chumbo. É necessário diversificar percursos de formação com diferentes cargas académicas e finalizando sempre com formação profissional. Como é evidente este tipo de discurso não tem rigorosamente a ver com "facilitismo" e, muito menos, com melhoria "administrativa" das estatísticas da educação uma tentação a que nem sempre se resiste.
A qualidade promove-se, é certo e deve sublinhar-se, com a avaliação rigorosa e regular das aprendizagens, naturalmente, mas também com a avaliação do trabalho dos professores, com a definição de currículos adequados, com a estruturação de dispositivos de apoio a alunos e professores eficazes e suficientes, com a definição de políticas educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos adequados de organização e funcionamento das escolas, com a definição de objectivos de curto e médio prazo, etc.
O mais preocupante é que as perspectivas decorrentes do desinvestimento em educação, do abaixamento dos recursos humanos disponíveis, dos modelos de organização e funcionamento das escolas, da adiada e profunda reforma curricular, etc., não permitem grande optimismo.
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