segunda-feira, 28 de novembro de 2011

A JUSTIÇA EM ALERTA VERMELHO

De há uns tempos para cá fomo-nos familiarizando com a emissão de alertas. Se chove vêm os alertas, se faz frio, vêm os alertas, se faz calor vêm os alertas, se faz vento vêm os alertas, se não acontece nada vêm os alertas.
Tenho até para mim que a banalização de emissão de alertas pode desencadear um efeito perverso levando ao desenvolvimento de uma atitude de indiferença pois tendemos pela habituação a desvalorizar o aviso.
Deve ser o mesmo fenómeno que se passa na justiça portuguesa. Apesar de não ter havido a emissão formal de alertas o que se tem passado ao longo de décadas no sistema de justiça português fez bater no fundo os níveis de confiança e credibilidade. São recorrentes a demora, a manha nos processos judiciais com a utilização de legislação complexa, ineficaz e cirurgicamente construída para ser manhosamente usada por quem a construiu. É uma justiça manifestamente marcada pelas desigualdades de tratamento, etc.
Quase todos os dias temos exemplos sobre este universo que, lamentavelmente, já não nos surpreendem, não nos sobressaltam. Quando muito, dedicamos-lhe um encolher de ombros a suportar um pensamento telegráfico, "mais um". O Público refere-se à "kafkiana" situação de um processo que envolve pagamentos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo à administração do hospital Fernando Fonseca (Amadora/Sintra) e que está em análise pelo juiz responsável há oito anos.
O que me parece grave, é a naturalidade com que já todos encaramos este tipo de situação o que acentua, isso sim, um dos aspectos que do meu ponto de vista mais fragiliza a vida democrática, a falta de confiança dos cidadãos num pilar essencial das sociedades, a justiça.
Também aqui a recessão afunda-nos, a confiança definha e a retoma tarda.

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