Segundo um estudo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, 36% dos 807 inquiridos conhecem situações de
violência dirigida a crianças e jovens mas menos de metade denunciou a
situação.
Entre os episódios mais
frequentes contam-se situações de 'bullying' e violência nas escolas.
De há muito e a propósito de
várias questões, que afirmo que em Portugal, apesar de existirem vários
dispositivos de apoio e protecção às crianças e jovens e de existir legislação
no mesmo sentido, sempre assente no incontornável “supremo interesse da
criança", não existe o que me parece mais importante, uma cultura sólida
de protecção das crianças e jovens de que temos exemplos com regularidade.
Poderíamos citar a insuficiência e falta de formação de juízes que se verifica
nos tribunais de Família com enorme morosidade na resolução de situações de
regulação para além de surgirem com alguma regularidade decisões
incompreensíveis em casos de regulação do poder parental, o silêncio face a
situações conhecidas como este estudo reconhece ou a gritante insuficiência de
meios e recursos das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.
No que diz respeito ao volume de
episódios de violência não denunciados ocorridos em contexto escolar e como
muitas vezes aqui tenho referido, a existência de dispositivos de apoio
sediados nas escolas, com recursos qualificados e suficientes, designadamente
no que respeita aos assistentes operacionais com funções de supervisão dos
espaços escolares, é, a par de ajustamentos nos modelos de organização e
funcionamento das escolas e de uma séria reestruturação curricular, uma tarefa
urgente.
No entanto, não é possível
considerar-se que a escola é mágica e omnipotente pelo que tudo resolverá. Tudo
pode envolver a escola, mas nem tudo é da exclusiva responsabilidade da escola,
família e outros actores da comunidade devem assumir responsabilidades.
Do meu ponto de vista, o
argumento custos não é aceitável porque as consequências de não mudar são
incomparavelmente mais caras. Depois das ocorrências torna-se sempre mais fácil
dizer qualquer coisa mas é necessário. Muitas crianças e adolescentes
evidenciam no seu dia-a-dia sinais de mal-estar a que, por vezes, não damos
atenção, seja em casa, ou na escola, espaço onde passam um tempo enorme. Estou
a falar tanto de vítimas como de agressores. A preocupação e intervenção devem
envolver uns e outros.
Estes sinais não podem, não
devem, ser ignorados ou desvalorizados. O resultado pode ser grave. Como nos últimos
tempos temos verificado com demasiada frequência.
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