ATENÇÃO! ZONA MILITARIZADA - ESCOLA

"Ministério da Educação explicou esta segunda-feira que os militares na reserva vão "complementar" o Programa Escola Segura e não substituí-lo.

Os militares das Forças Armadas na reserva vão fazer vigilância dentro das escolas, essencialmente nos recreios, com missões como impedir agressões entre elementos da comunidade escolar, explicou o Ministério da Educação e Ciência (MEC)."

Como é evidente, torna-se necessário garantir a segurança de todos os utilizadores das zonas escolares e nem sequer discuto esta medida em particular, militares dentro das escolas. Aliás, já se verificava o envolvimento de antigos elementos das forças policiais nestas funções bem como o a existência do Programa Escola Segura.

A minha inquietação vai noutro sentido.

Alguns dos problemas que estão na base desta medida decorre da degradação da qualidade dos processos educativos escolares e familiares.

A excessiva concentração de alunos com a política de mega-agrupamentos, maior número de alunos por turma criou espaços escolares que são um factor de risco só pela sua dimensão. Seria avisado que o MEC atentasse nos movimentos que em alguns países se verifica de redução da dimensão das escolas.

O MEC reduziu até ao insustentável o número de assistentes operacionais, recorre abusivamente e de forma escandalosa aos Contratos Emprego-Inserção para suprir falhas que colocam pessoas nas escolas sem formação, sem motivação e sem capacidade de resposta ainda que componham as trágicas estatísticas do desemprego.

O MEC desinveste na escola pública e nos seus recursos humanos, docentes e técnicos, o que dificulta a existência de dispositivos de apoio a dificuldades alunos, professores e famílias.

Muitas escolas implantadas em territórios que décadas de políticas urbanísticas erradas crescem guetizadas e são autênticos barris de pólvora com problemas que requerem respostas diferenciadas.

No entanto, o MEC, apesar da retórica, não promove formas de autonomia, responsabilizada evidentemente, para que as escolas possam organizar-se e responder diferenciadamente às especificidades da sua população escolar e comunidades educativas.

Neste contexto, em termos imediatos, colocar militares dentro das escolas é um remendo que a alguns certamente agradará e a muitos outros inquietará, é o meu caso.

Quanto mais se desinvestir na qualidade, nos recursos e nas condições de funcionamento do lado de DENTRO da ESCOLA, do lado de dentro dos PROCESSOS EDUCATIVOS, mais teremos de gastar no que se passa do lado de "fora".

Acabaremos onde? O passo seguinte talvez seja a colocação de forças especiais nos recreios e espaços envolventes e o fornecimento de protecção individual aos docentes dentro da sala de aula.

Que caminho é este? Que escola pública irá o meu neto encontrar daqui a alguns, poucos, anos?