PRECÁRIA DE VIDA

Maioria dos docentes do superior privado é paga à hora, com valores que, em alguns casos, não passam dos cinco euros. Sindicato exige regime legal para docentes do privado à semelhança do que já existe no ensino público.

É o retrato de uma quase generalização dos contratos precários no ensino superior privado: mais de 75% dos docentes das universidades particulares não tem um vínculo estável e dois terços trabalham a recibo verde. Os dados são da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGGEC), mas não mostram o outro lado desta realidade.

A precariedade nas relações laborais quase duplicou na última década. Portugal é o segundo país da Europa, a seguir à Polónia, com maior nível de contratos a prazo. Por outro lado, as políticas de emprego em curso sempre insistem na maior flexibilização das relações laborais e ainda muito recentemente Passos Coelho reforçou a necessidade de aprofundar o abaixamento dos custos do trabalho.

Neste cenário, os desequilíbrios fortíssimos entre oferta e procura em diferentes sectores, a natureza da legislação laboral favorável à precariedade e insensibilidade social e ética de quem decide, promovem a proletarização do mercado de trabalho mesmo em áreas especializadas ou mesmo o recurso a uma forma de exploração selvagem com uma maquilhagem de "estágio" sem qualquer remuneração a não ser a esperança de vir a merecer um emprego pelo qual se luta abdicando até da dignidade.

O recurso a formas precárias de prestação de trabalho mesmo em profissões altamente qualificadas, caso hoje referido do número insustentável de professores que desempenham funções no ensino superior privado em regime de “recibo verde” são um obstáculo ao desenvolvimento e ao investimento para além da insegurança quanto ao futuro e a um projecto de vida.

Acontece ainda que alguns dos vencimentos que se conhecem, atingindo também camadas altamente qualificadas, não são um vencimento, são um subsídio de sobrevivência.

É justamente a luta pela sobrevivência que deixa muita gente, sobretudo jovens sem subsídio de desemprego e à entrada no mundo do trabalho, sem margem negocial, altamente fragilizadas e vulneráveis, que entre o nada e a migalha "escolhem amigavelmente" a "migalha", ou mesmo uma remota hipótese de um emprego no fim de período de um indigno trabalho gratuito ou mal remunerado e precário.

Como é evidente esta dramática situação vai de mansinho alargando e numa espécie de tsunami vai esmagando novos grupos sociais e famílias.

É um desastre. Grave e dramático é que as pessoas são "obrigadas" a aceitar. Os mercados sabem disso, as pessoas são activos descartáveis.