A situação portuguesa no que respeita aos nascimentos e renovação geracional continua a agravar-se. Apesar
da retórica política sobre esta matéria, parece cada vez mais difícil reverter
a tendência como alguns países europeus já conseguiram, casos da França e
Irlanda.
O pacote de medidas do Governo
com o objectivo de "remoção dos obstáculos à natalidade" parece não responder
ao inverno demográfico que vivemos. Algumas notas registando como encaro com
reservas medidas que não alterem alguns aspectos das políticas seguidas nos
últimos anos.
Como aqui escrevia há algum tempo,
Portugal integra o grupo com menores apoios sociais para que os pais fiquem
mais tempo em casa com filhos pequenos sendo que sobretudo nas zonas mais
urbanas, (o interior desertifica-se o que também contribui para a baixa natalidade),
a oferta de estruturas formais de acolhimento de bebés e crianças é
insuficiente. Acresce que Portugal tem um dos mais elevados custos de
equipamentos e serviços para crianças.
Vivemos com uma taxa de
desemprego que, oficialmente, ronda agora os 15% mas que sabemos atingir
bastante mais gente. Muitas destas pessoas são sobretudo jovens ou mais idosos,
o que, por razões diferentes, uns não podem assumir o encargo com filhos, os
outros porque não têm recursos para ajudar os seus filhos, torna difícil a promoção
da natalidade.
Importa ainda não esquecer a
discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor
qualificação, são ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua
“flexibilização” as deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias
sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a
intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por
gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para
não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc. Foi recentemente
noticiado que algumas empresas exigem às mulheres um compromisso de que não
irão engravidar nos próximos 5 anos. Não adianta argumentar com o quadro legal
existente ou que venha a existir. Em Portugal a lei tem mais um carácter
indicativo que imperativo.
O fluxo de emigração jovem nos
últimos anos é impressionante é pouco provável que se verifique o retorno da
maioria que emigrou.
Por outro lado, em tempos
altamente competitivos com a proletarização do trabalho com cortes sucessivos
nos salários e nas prestações sociais, as pessoas hipotecam os projectos de
vida em troca das migalhas que permitam a sobrevivência o que lhes retira
margem negocial ou liberdade de escolha.
A fiscalização e regulação são
insuficientes, uso e abuso de estágios não remunerados ou miseravelmente pagos
e que não asseguram continuidade, condições de trabalho degradantes cuja não
aceitação implica a perda do lugar em troca por alguém ainda mais necessitado
e, portanto, calado.
A promoção de projectos de vida
familiar que incluam filhos implica, necessariamente, intervir nas políticas de
emprego e protecção do emprego e da parentalidade, na discriminação e combate
eficaz a abusos e a precariedade ilegal, na inversão do trajecto de
proletarização com salários que não chegam para satisfazer as necessidades de
uma família com filhos e custos elevados na educação apesar de uma escolaridade
dita gratuita, na fiscalidade, por exemplo. A questão é que a política que tem
vindo a ser seguida não permite acreditar que existam alterações.
É ainda urgente que se promova a
acessibilidade real (na distância e nos custos) aos equipamentos e serviços
para a infância com o alargamento da resposta pública de creche e educação
pré-escolar, cuja oferta está abaixo da meta estabelecida.
É uma questão de futuro.
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