De acordo com um estudo em desenvolvimento realizado pela Universidade
do Minho, 84% dos professores do ensino básico inquiridos entende que a
indisciplina escolar aumentou nos últimos anos sendo que 2,5% sustenta que a
situação melhorou e 11% afirma que a situação estabilizou.
A este propósito retomo algumas notas, necessariamente
breves e superficiais, dada a complexidade deste fenómeno, a indisciplina na
escola.
Em primeiro lugar, o entendimento de sendo a indisciplina
escolar matéria de competência da escola, é, por outro lado, matéria de
responsabilidade de toda a comunidade, incluindo os pais, naturalmente, e todas
as figuras com relevância social, por exemplo, não se riam, políticos ou
jogadores de futebol.
Foi introduzido um novo Estatuto do Aluno no qual o MEC
depositava públicas esperanças que me pareceram, desde sempre, sobrevalorizadas
e desadequadas face aos seus conteúdos e à realidade das escolas e comunidades
actuais. De qualquer forma, o Estatuto do Aluno, qualquer que seja, é um
regulador, melhor ou pior, mas nunca A solução e, pela mesma razão, nunca será
A causa da indisciplina. Daí a minha reserva face aos discursos do MEC
acreditando que do lado de fora da escola os problemas se resolverão.
Parece-me também de referir que todas as figuras sociais a
que se colam traços de autoridade por exemplo, pais, professores, médicos,
polícias, idosos, etc., viram alterada a representação social sobre esses
traços. Dito de outra maneira, o facto de ser velho, polícia, professor ou
médico, já não basta, só por si, para inibir comportamentos de desrespeito pelo
que importa perceber o impacto destas alterações nas relações entre professores
e alunos..
As mudanças significativas no quadro de valores e nos
comportamentos criam dimensões novas em torno de um problema velho, a
indisciplina. Daqui decorre, por exemplo, que restaurar a autoridade dos
professores, tal como era percebida há décadas, é uma impossibilidade porque os
tempos mudaram e não voltam para trás. Pela mesma razão, não se fala em
restaurar a relação pais – filhos nos termos em que se processava antigamente e
falar da "responsabilização" dos pais é interessante, mas é outro
nada.
Um professor ganha tanta mais autoridade quanto mais
competente e apoiado se sentir. A grande questão da avaliação dos professores
deveria ser entendida como ferramenta do seu desenvolvimento profissional.
É também importante reajustar a formação de professores. As escolas
de formação de professores não podem “ensinar” só o que sabem ensinar, mas o
que é necessário ser aprendido pelos novos professores e pelos professores em
serviço. Problemas "novos" carecem também de abordagens
"novas".
Por outro lado, o MEC não pode desenvolver políticas que
socialmente deixem o professor desapoiado e, simultaneamente, afirmar que vai
restaurar a sua autoridade e promover a sua valorização social, ou ainda
políticas que comprometam o clima das escolas. Também por isto se questiona
a incompetente constituição de mega-agrupamentos e de escolas e turmas com
dimensões excessivas.
As escolas devem poder usar de autonomia para desenvolver
dispositivos de apoio, por exemplo, a existência de outros técnicos e a
utilização regular de dois professores em sala de aula. Não é necessário
aumentar o número de professores, é imprescindível que os recursos sejam
geridos de outra maneira.
Parece também importante a existência de estruturas de
mediação entre a escola e a família o que implica a existência de recursos
humanos qualificados e disponíveis. Veja-se o trabalho dos GAAFs apoiados pelo
IAC, experiências no âmbito da intervenção da Associação EPIS ou iniciativas
que algumas escolas conseguem desenvolver e que permitam apoiar os pais dos
miúdos maus que querem ter miúdos bons e identificar as situações para as
quais, a comprovada negligência dos pais exigirá outras medidas que envolvam,
eficazmente e em tempo oportuno as CPCJ.
Escolas organizadas, com recursos suficientes e qualificados,
com cultura institucional sólida traduzida na adequação e consistência dos seus
projectos educativos e com lideranças eficazes são mais organizadoras dos
comportamentos de quem nelas habita, como qualquer outra organização.
Os discursos demagógicos e populistas, ainda que bem
intencionados, não são um bom serviço à minimização dos incidentes de
indisciplina que minam a qualidade cívica da nossa vida além,
naturalmente, da qualidade e sucesso do trabalho educativo de alunos,
professores e pais.
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