Segundo o INE, os dados de 2013 relativos aos nascimentos em
Portugal vão na linha do que se verifica desde 2007, menor número de
nascimentos, cerca de 83 000 crianças, que de óbitos, perto de 107 000 pessoas,
mantendo-se, assim, o País em crescimento negativo e a atravessar um longo
inverno demográfico.
A cada ano que passa o número de nascimento vai sendo
revisto em baixa. Relembro um estudo de 2013 realizado pelo Instituto de
Ciências Sociais da Universidade de Lisboa em que se evidenciava um dado já
conhecido, as famílias portuguesas estão a adiar o nascimento do primeiro filho
e também o adiamento do segundo ou mesmo a ausência de outros filhos por razões
de natureza económica. Aliás, Portugal tem uma das mais altas taxas de filho
único na Europa.
Nada de surpreendente, segundo dados da Comissão Europeia,
em 2011 Portugal registou a quarta mais baixa taxa de fecundidade da União
Europeia. Esta tendência que se acentua é mais uma preocupação emergente. A
renovação de gerações exige 2,1 filhos por mulher sendo que desde 1982 que em
Portugal não se atinge tal valor. Em 2011 tivemos 1,35 como índice sintético de
fecundidade manifestamente insuficiente.
É ainda de registar que em 2010, um pouco mais de 10% dos
nascimentos são crianças de mães estrangeiras, quando curiosamente temos
discursos de governantes que nos aconselham, sobretudo aos mais novos, a
emigrar e assim, lá longe, construir um projecto de vida. Os dados mais
recentes sobre a emigração confirmam este fenómeno, a saída de muitos jovens.
Estes indicadores comprometem, obviamente, a renovação
geracional, potenciando o envelhecimento populacional e o desequilíbrio
demográfico que se tem acentuado fortemente a partir de 2003.
É ainda interessante sublinhar que trabalhos recentes
evidenciam que as mulheres portuguesas são de entre as europeias as que mais
valorizam a carreira profissional e a família. Também é sabido de outros
estudos que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham fora de
casa, aliás, são também das que mais tempo trabalham em casa.
Como parece claro, este cenário, menos filhos quando se
desejava fortemente compatibilizar maternidade e carreira, exige, já o tenho
referido, a urgência do repensar das políticas de apoio à família. Os salários
baixos ou o desemprego são uma das razões que “obrigam” a que as famílias
revejam em baixa, como agora se diz, os projectos relativos a filhos. Por outro
lado, Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para
crianças o que, naturalmente, é mais um obstáculo para projectos de vida que
envolvam filhos.
Não pode ainda esquecer-se a discriminação salarial de que
muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo e a
forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais
desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de
selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre
casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre
situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de
maternidade até ao limite, etc.
Toda esta situação torna urgente a definição de políticas de
apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por exemplo, a
acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o alargamento da
resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta está abaixo da
meta estabelecida bem como combater a discriminação salarial e de condições de
trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.
Seria ainda importante, à semelhança do que se passa noutros
países, a introdução de ajustamentos na organização social do trabalho, nos horários,
por exemplo, que tornassem mais amigáveis e compatíveis para famílias
com filhos os desempenhos profissionais. Os custos destas medidas seriam
certamente compensados em várias dimensões.
Só com uma abordagem global e multi-direccionada me parece
possível promover a recuperação demográfica indispensável.
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