O Ministro Nuno Crato informou na Assembleia da República que dados preliminares da auditoria da Inspecção-Geral de Finanças revelam que o custo unitário (por escola) de reabilitação realizado pela Parque Escolar, derrapou cerca de 400%, ou seja, em cada escola o custo variou de 2,82 milhões de euros para 15,45. É obra e aguarda-se ainda a definição total dos custos, embora não seja de todo surpreendente a derrapagem, algo de estrutural entre nós, como também não surpreenderá que não venha a verificar-se qualquer espécie de responsabilização por tal enormidade.
Logo no início deste programa de reabilitação do parque escolar tive oportunidade de defender a necessidade de dotar o nosso país com um parque escolar em boas condições sobretudo por que alguns equipamentos estavam, e estão, profundamente degradados. Parece também dispensável sublinhar a importância que a melhoria das condições de trabalho de professores, alunos e funcionários pode assumir na qualidade dos processos. Acontece que, um programa, reabilitação do parque escolar, positivo a vários níveis, foi contaminado pelos excessos, irresponsabilidade e incompetência de modo a criar este enorme buraco financeiro que nos pesa a todos e de que ninguém será responsabilizado.
Pode eventualmente afirmar-se que, apesar de tudo, ficaram alguns bons edifícios.
No entanto e como sempre, para além dos recursos e equipamentos que por direito dos miúdos devem estar disponibilizados em cada momento com a melhor qualidade possível, no fim temos as pessoas. E de facto, a escola, mais do que equipamentos e meios que se desejam de qualidade, é feita pelas pessoas, todas as pessoas, que na sua função específica lhe dão sentido e qualidade.
Desde o aparelho do MEC, na definição das políticas educativas adequadas nas mais variadas dimensões, ao trabalho das direcções das escolas e agrupamentos, ao trabalho dos professores nas suas diferentes funções, ao trabalho dos alunos e dos pais através do nada fácil trabalho educativo familiar, o exercício da responsabilidade e intervenção individual são o mais sólido instrumento de qualidade ao serviço do sistema.
É nesta dimensão que me parece necessário insistir. A comunidade deve ser mais exigente face ao desempenho e à qualidade no que respeita a políticas educativas, na organização e funcionamento das escolas, no que respeita ao trabalho com os miúdos e dos miúdos, no que respeita à responsabilização e envolvimento das famílias, etc. Os meios e os recursos sendo fundamentais, só por si não garantem sucesso e qualidade.
Quando se aborda a questão dos meios, dos recursos e das pessoas em matéria de educação, lembro-me sempre de uma afirmação já com alguns anos do Council for Exceptional Children, "o factor individual mais contributivo para a qualidade da educação é a existência de um professor qualificado e empenhado".
Sempre. E nos tempos que correm, creio que o MEC em muitas das decisões que tem vindo a produzir, se esquece das pessoas, está mais atento aos números, pode sair caro e termos mais uma derrapagem, esta bem mais grave.
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