O Secretário de Estado das Obras públicas afirmou no Parlamento que no acordo entre o Estado e a Lusoponte e a Mota-Engil, o Estado assume os custos com a variação de impostos. Creio que ninguém ficará surpreendido, lamentavelmente.
No final de ano passado, um relatório da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças sobre as famosas Parcerias Público Privado, os encargos líquidos do estado, dos contribuintes, ascendem a qualquer coisa como 15,1 mil milhões de euros, uma ninharia que representa 8,8 % do PIB previsto para 2012.
Este conceito de PPP sempre me lembra a história da formiga que em amena cavaqueira passeava com o seu amigo elefante na savana africana e quando olhou para trás exclamou para o companheiro paquiderme, “Já viste a poeira que nós estamos a levantar”. Pois é, as PPPs são também uma estranha e assimétrica parceria, um parceiro assume os encargos e o outro parceiro recebe os lucros.
O que parece mais embaraçoso é que esta assimetria inaceitável entre quem se assume como “parceiro” tem vindo a ser sucessivamente denunciada mesmo de dentro do estado. Apesar disso, sucessivos governos têm apostado de forma despudorada, irresponsável e delinquente do ponto de vista ético, para ser simpático, no estabelecimento e fortalecimento destas Parcerias, contemplando empresas e grupos “amigos” com verdadeiros brindes à custa do erário público e dando um enorme contributo para a situação financeira que actualmente vivemos.
Mais grave, é continuar a assistir à defesa destes comportamentos, à impunidade dos responsáveis e ao aumento dos custos que esta ruinosa e irresponsável política envolve.
E não acontece nada.
É o Portugal dos Pequeninos.
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