COITADINHAS DAS CRIANÇAS QUE VÃO TER DE FAZER EXAME. Uma nota de leitura

Não estava pensar retomar a questão dos exames nacionais, ou melhor a extensão dos exames nacionais ao primeiro ciclo, mas a prosa de José Manuel Fernandes  no Público a isso me leva.

Em primeiro lugar, também entendo que alguma da argumentação não favorável aos exames, ouvida na Assembleia da República e que JMF cita é, aqui concordamos, no mínimo, ridícula e sem sustentação, a questão não tem, do meu ponto de vista, a ver com elitismo nem com, e aqui começa a minha discordância com JMF,  as "coitadinhas das crianças" que têm de fazer o exame. Este tipo de argumentação e a chamada de atenção argumentativa para o exame da quarta classe do estado novo, é um bom exercício de demagogia mas não serve para nada nem justifica o que quer que seja.

A questão dos exames, insisto, não é a sua realização, é sua utilização com a crença quase mágica de que só por existirem, a qualidade dos resultados dos alunos melhora.

Sempre que me refiro a estas questões sublinho a imprescindibilidade que se proceda a avaliações sérias, rigorosas e regulares do trabalho dos alunos, é importante para eles, para os professores, para os pais e, naturalmente, para a gestão e melhoria do sistema. A avaliação, os exames são imprescindíveis. Ponto.

Dito isto, a questão que coloco é que não vale a pena acreditar que se se instituírem os exames nacionais, por exemplo no 1º ciclo, a qualidade subirá, não é assim que as coisas funcionam e como JMF saberá, mas não diz, alguns dos sistemas educativos com melhores resultados escolares e que cita, não têm a figura exame nacional ao fim de 4 anos de escolaridade.

Insisto, os meninos podem fazer os exames, não serão uns "coitadinhos" a quem isso acontece. A minha questão é que aos miúdos que ao longo dos quatro anos do ciclo forem experimentando algumas dificuldades e as escolas e as famílias, como frequentemente acontece, não forem capazes de providenciar apoio precoce e eficaz, o facto de irem fazer um exame nacional ao fim do ciclo apenas irá certificar o seu insucesso, não lhes dá qualquer ajuda e é absolutamente ineficaz.

Esta é, do meu ponto de vista, a essência, a necessidade dos apoios aos miúdos e aos professores. Com estes dispositivos assegurados a realização dos exames será tranquila.

Misturar esta questão com o problema da imprescindível autonomia, mas autonomia real das escolas, e com a questão do ensino privado vs ensino público é outro exercício pouco justificado que, naturalmente, se entende à luz da agenda de JMF mas que neste contexto não é relevante, embora o "lobbying" obrigue e explique.

AS AJUDAS TÉCNICAS E AS DESAJUDAS POLÍTICAS

No orçamento para 2012, o valor previsto para apoiar a aquisição das designadas ajudas técnicas para cidadãos com deficiência tem uma redução de cerca de 30%. Tal decisão ameaça, segundo a Associação Portuguesa de Deficientes, a possibilidade de algumas pessoas acederem a dispositivos ou equipamentos que lhes proporcionem melhorias na sua qualidade de vida sendo, em alguns casos imprescindíveis, ao seu funcionamento diário e ao desempenho de actividade profissional. Nestas ajudas técnicas incluem-se, por exemplo, cadeiras de rodas, próteses auditivas ou software de leitura”, dispositivos onerosos mas imprescindíveis.

O Ministério da Solidariedade e Segurança Social afirma que, em caso de necessidade, a verba poderá ser reforçada e que importa combater situações de fraude, o que obviamente, não levanta dúvidas.

Na verdade, penso que haverá lugar para alguma inquietação. O esforço de contenção das despesas públicas tem sido fortíssimo nas áreas dos apoios sociais e são conhecidas as enormes dificuldades que atravessam as instituições que operam neste universo e, obviamente as dificuldades de milhares de famílias e milhões de cidadãos em risco de pobreza, cerca de 2,7 nos dados mais recentes. Nos últimos dias noticiava-se a existência de 300 000 desempregados sem subsídio de desemprego, situação que vai aumentar à medida que termine o prazo de concessão do subsídio iniciado a partir de 2009 quando se iniciou o pico de desemprego que vivemos. Acresce que o próprio nível de desemprego continua a subir e se alteraram as regras de atribuição do mesmo envolvendo prazos e montantes.

Dada a política assente na ideia do "custe o que o que custar" que, como é sabido, para os que menos têm custa sempre mais, o cenário é profundamente inquietante.

Também sabemos que em cenários difíceis desta natureza, as minorias são ainda mais ameaçadas, pela sua vulnerabilidade e falta de voz. Não é possível aceitar sem um sobressalto que exista o risco de exclusão e a ameaça a padrões básicos da vida diária de pessoas com deficiência e que esse risco coabite com assimetrias incompreensíveis na nossa sociedade.

A TERRA MOLHADA

Acho mais sinceros os dias de chuva. Nos dias que em chove ponho-me a pensar que não sou só eu que vivo arreliado. Depois, o cheiro da terra molhada é que me faz de novo animar.

(Almada Negreiros)

Já chove no Meu Alentejo. A terra gretada pela secura que parecia chorar lágrimas secas pela chegada da chuva, as lágrimas molhadas, já liberta o inconfundível cheiro de que falava o Mestre Almada e que me deixa mais animado.

Durante toda a noite que passou e o dia de hoje choveu uma chuva bem chuvida, entra direitinha na terra, linda, nem veio a água de pedra que os homens da meteorologia anunciavam e que faria estragos.

Ouvia e ficava na dúvida, seria a chuva no telhado ou a terra a cantar depois de tantos meses de secura.

A terra está a ficar bem ensopada, ainda não dá para chegar às nascentes nem para fazer correr os ribeiros, mas os pastos vão gostar. Pode ser que ainda não esteja tudo perdido. O Velho Marrafa diz que os meses da erva são Abril e Maio, oxalá se confirme.

Esta chuva veio também lavar o pó e tudo ficou mais bonito, mais vivo, mais contrastado.

Por outro lado, creio que a secura não afecta só a terra. Sinto que as pessoas também se sentem secas, já com pouco para dar, cansadas, ansiosas porque alguma coisa mude, às vezes nem sabendo exactamente o quê. Creio que cada um de nós gostaria que mudassem coisas diferentes, mas que mudassem. Um problema sério é que também a confiança no futuro parece seca como a terra.

A terra vai ficar melhor, já chove no Meu Alentejo. E nós, as pessoas?

IRREQUIETOS, CANSADOS OU COM SONO?

A propósito da realização no Porto de um evento científico abordando o Sono e Sonhos, o Público refere-se a esta questão, a qualidade e importância do sono.

Dirigidas sobretudo para as questões do sono nos mais novos, algumas notas.

Felizmente, nos últimos tempos a importância do sono e dos hábitos saudáveis entrou na agenda. Há pouco tempo também no Público era referido um estudo realizado nos EUA acompanhando durante seis anos 11 000 crianças e que encontrou fortes indícios de relação entre perturbações do sono e o desenvolvimento de problemas de natureza diferenciada no comportamento e funcionamento das crianças.

Esta questão, os padrões e hábitos de sono das crianças, é algo de importante que nem sempre parece devidamente considerada. Também entre nós, vários estudos sobre os hábitos e padrões de sono em crianças e adolescentes têm sido desenvolvidos, designadamente pela Professora Teresa Paiva, citada no trabalho de hoje do Público. Os dados disponíveis de alguns trabalhos sugerem que mais de metade dos adolescentes inquiridos apresenta quadros de sonolência excessiva e evidenciam hábitos de sono pouco saudáveis. Esta constatação vai no mesmo sentido de outros trabalhos com crianças mais novas. A falta de qualidade do sono e do tempo necessário acaba, naturalmente, por comprometer a qualidade de vida das crianças e adolescentes.

Várias investigações sugerem que parte das alterações verificadas nos padrões e hábito relativos ao sono remetem para questões ligadas a stress familiar e sublinham o aumento das queixas relativas a sonolência e alterações comportamentais durante o dia.

É certo que as situações de stress familiar serão importantes mas parece-me necessário não esquecer alguns aspectos relacionados com os estilos de vida. Durante o dia, as crianças e adolescentes passam boa parte do seu tempo saltitando de actividade para actividade, passam tempos infindos na escola e, muitos deles, são pressionados para resultados de excelência. Segundo alguns estudos, perto de 50% das crianças até aos 15 anos terão computador ou televisor no quarto, além do telemóvel.

Acontece que durante o período de sono e sem regulação familiar muitas crianças e adolescentes estarão diante de um ecrã, pc, tv ou telemóvel. Com é óbvio, este comportamento não pode deixar de implicar consequências nos comportamentos durante o dia, sonolência e distracção, ansiedade e, naturalmente, o risco de falta de rendimento escolar num quadro geral de pior qualidade de vida.

Creio que, com alguma frequência, os comportamentos dos miúdos, sobretudo nos mais novos, que são de uma forma aligeirada remetidos para o saco sem fundo da hiperactividade e problemas de atenção, estarão associados aos seus hábitos e padrões de sono como, aliás, o estudo americano que referi de início também parece sugerir.

Estas matérias, a presença das novas tecnologias na vida dos mais novos, são problemas novos para muitos pais, eles próprios com níveis baixos de alfabetização informática. Considerando as implicações sérias na vida diária importa que se reflicta sobre a atenção e ajuda destinada aos pais para que a utilização imprescindível e útil seja regulada e protectora da qualidade de vida das crianças e adolescentes.

O JOGO PERFEITO

Estava a fazer a exibição da sua vida. Três golos, qual deles o mais espectacular. O segundo então, nem Cristiano Ronaldo, nem Messi, fintar meia equipa adversária, simular um remate em força e deitar o guarda-redes dos outros, o Zé Pedro, para depois, com toda a calma, meter a bola na baliza com um toque suave. Perfeito, digno de um futuro craque como ele tinha a certeza que um dia iria ser. Para isso treinava todo o tempo que tinha.

Mesmo quando não estava nos treinos, sempre que tinha oportunidade, lá estava ele com a sua bola a aperfeiçoar a técnica com toques e mais toques, era um habilidoso.

Mas este jogo estava a ser o melhor que alguma vez tinha feito lá na escola, tudo lhe saía bem, as fintas, os passes, os remates, enfim, o jogo perfeito.

Em mais uma jogada digna do seu génio, já com dois adversários para trás com dois toques de verdadeiro artista, preparava-se para ficar isolado e marcar mais um golo, o quarto, quando sentiu uma mão no ombro.

Que se passa Bernardo? Estás há dez minutos a olhar pela janela e não acabas o trabalho, estamos quase no fim da aula. Estás sempre distraído.

Os professores são uns desmancha-prazeres e ainda por cima, quase sempre, não gostam de futebol. A Setôra Isabel estragou o jogo perfeito.

A CIDADANIA DO ESQUEMA

Se a minha avó Leonor ainda estivesse entre nós, ouviríamos seguramente uma das suas expressões favoritas, “nestes troca-tintas, as trafulhices estão na massa do sangue”, eu diria, é algo de estrutural, mesmo quando variam as conjunturas nada se altera.

No Público de hoje lê-se que um senhor, o Dr. Mota, foi até Dezembro vice-presidente da Administração Central do Sistema de Saúde. Passado pouquíssimo tempo, um outro serviço do Ministério da Saúde, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde procedem ao ajuste directo no valor de 54 000 euros a uma empresa, oportunamente criada a 1 de Fevereiro pelo Sr. Dr. Mota, o que tinha saído do Ministério e em cuja casa a empresa ganhadora tem sede, num cabal exemplo da sua dimensão e presença no mercado.

Não, não fico admirado, lamentavelmente já não consigo. Ainda penso num palavrão de revolta e indignação, mas rapidamente volto a um encolher de ombros, mais ou menos resignado, de que resulta este texto. Na verdade, isto não muda, ninguém está verdadeiramente interessado em que isto mude.

Virão, já vieram, as justificações do costume, era a melhor proposta e cumpriu-se a lei. Claro, ou não fosse a lei preparada para que estes procedimentos nela tenham a sustentação branqueadora.

A questão, como sempre, não é de lei é de ética, é de princípios básicos de transparência, e estas dimensões estão praticamente em vias de extinção. Também não adianta clamar contra os malandros dos políticos ou das lideranças de outras áreas, todos os que chegam ou têm chegado ao poder, que alimentam este cenário e dele se alimentam, em muitíssimas situações de promiscuidade entre negócios e política, entre carreira políticas e carreiras empresariais, entre … etc. É verdade que nos podiam poupar aos discursos, à retórica estéril, ao fingimento de virgens ofendidas sobre intenções ou justificações, poupávamos na poluição ambiental.

Mas não, não é um exclusivo das elites políticas ou de outra natureza, este funcionamento toca-nos a todos, de uma maneira ou de outra, é uma questão de escala, todos recebemos, ou fazemos, um favorzinho, uma atençãozinha, nada de grave é claro, é a cidadania do esquema.

Poderíamos proceder de outra forma? Duvido, de qual forma não seria a mesma coisa.

A MEDIDA DO TEMPO

Professor Velho, toda a gente mede o tempo com o relógio?

Não Manel, ninguém mede o tempo com o relógio. O relógio só serve para organizar as pessoas, todas as pessoas, dentro do tempo. Medir o tempo é diferente, cada pessoa mede o tempo à sua maneira.

Não percebo, Velho.

Quando estás a ler um livro de que gostas muito, o tempo é grande ou pequeno?

É pequeno, a gente quer ler sempre mais.

Quando estás a ler um livro de que não gostas, mas tens que ler, o tempo é grande ou pequeno?

É grande, nunca mais chega ao fim.

Quando estás na aula de que gostas mais, o tempo é grande ou pequeno?

É pequeno, acaba num instante.

Quando estás na aula de que gostas menos, o tempo é grande ou pequeno?

É grande, nunca mais acaba.

Quando estás com os amigos de que gostas mais, o tempo é grande ou pequeno?

É pequeno, dura sempre pouco.

Quando estás com pessoas de que não gostas, o tempo é grande ou pequeno?

É grande, Velho, nunca mais me safo delas.

Como vês, Manel, não é o relógio que mede o tempo, é o coração, por assim dizer. O relógio só organiza as pessoas no tempo. Agora, vai almoçar que a manhã está no fim.

Já Velho!? Passou mesmo depressa. 

O MUNDO DE BUROCRACIA QUE NOS ESMAGA

O Público noticia a intenção do Governo de eliminar a necessidade de prova anual da situação de doença crónica ou de deficiência já comprovadas por junta médica. O procedimento que tem sido exigido não tem qualquer tipo de justificação para além de permitir o embolsar de uns irrelevantes euros. Este processo é um, apenas um entre milhares, da teia burocrática em que ainda estamos enredados. O Governo verificou isso mesmo através do entupimento de pedidos de junta médica para atestar quadros de clínicos e de deficiência já reconhecidos e atestados. Incompreensível.

Por coincidência e neste contexto ontem passámos por uma experiência inolvidável. Havendo lugar ao pagamento de uma despesa relativa a um espaço no cemitério e que habitualmente se podia fazer pela net, coisa que este ano não aconteceu, deslocámo-nos à loja do munícipe para proceder ao pagamento. Fomos informados que por decisão do dia anterior, por parte do município, o pagamento deveria ser na junta de freguesia para onde nos encaminhámos. Uma senhora que na véspera não pôde pagar por se ter esquecido do nº de contribuinte, ontem também não pôde pagar porque já não era ali, tendo-se deslocado em vão vários quilómetros com custos significativos. Na junta de freguesia, após uma luta renhida com um sistema informático que manifestamente não entendia e depois da troca de várias informações, uma funcionária diligente e em permanente conversa lateral com as colegas lá conseguiu aceitar o pagamento. Quando referimos que habitualmente pagamos pela net, disse-nos que o poderíamos ter feito. Estranhámos e lembrámos a senhora que sem a referência e sem o montante não o poderíamos fazer. Alegremente reconheceu que tínhamos razão. Ainda bem, ficámos contentes e já lá iam três horas neste enleio como se chama no meu Alentejo.

Para dar mais colorido, uma senhora muito aflita pedia na junta que lhe atestassem, não percebi para que efeito, que ela, não sendo casada, vivia com um determinado senhor. Achei muito interessante esta ideia dos eleitos do povo poderem saber e atestar com quem cada um de nós vive e em que circunstâncias. Notável.

Só mais uma pequena nota, uma mãe de uma jovem adulta deficiente profunda também aguardava desesperada, pela espera, pelo preço e pela inutilidade repetida, que a junta de freguesia atestasse, mais uma vez, a condição de deficiência com que a sua filha, e ela, vivem desde que moça nasceu.

Tudo isto provoca, à vez, revolta, indignação, riso, desespero, perplexidade, etc. No entanto, dá para perceber alguns dos muitos problemas que nos incomodam.

As agruras porque passa um cidadão funcionam ao contrário, são a prova de vida de muitos serviços que apenas existem porque sim, as suas competências e funções não estão ao serviço do cidadão, estão contra o cidadão, sendo, no entanto, suportadas pelo cidadão, nós.

Até quando?

PARECE OUTRO. Mais um diálogo improvável

Estou muito contente com o seu filho. O Tiago parece outro.

Eu também o acho diferente.

Ele que não se calava um segundo, parecia um papagaio, agora está quase sempre calado. Parece mesmo outro.

Lá em casa também fala muito pouco e antes, às vezes, já nem podia com a voz dele sempre nos ouvidos, a toda a hora.

Olhe, na sala, o Tiago não conseguia estar sentado, sempre a levantar-se e a meter-se com os colegas. Agora está no lugar dele, quieto. No outro dia, ele disse-me que não, mas até me pareceu que tinha adormecido. Parece outro.

Também acho que em casa anda muito mais calmo, ao fim da tarde, às vezes, até adormece no sofá enquanto espera para jantar, nem a PlayStation que não larga o mantém acordado.

É mesmo, o Tiago parece outro. 

A mãe também achava que depois de começar a tomar a medicação que o médico tinha mandado, o seu Tiago parecia outro. Mas na verdade já sentia muitas saudades do Tiago, quando ainda não era outro.

LIVRARIAS, LIVROS E LEITORES

No meio de milhares de espaços de venda que encerram todos os dias, um dos sinais do tempos que atravessamos, ainda é notícia o encerramento de mais uma livraria. Não estará tudo perdido, o encerramento de uma livraria merece uma referência na imprensa. Desta vez, pouco tempo depois da Livraria Portugal, chegou a vez da Poesia Incompleta sucumbir ao mercado, sempre o mercado. A Poesia Incompleta tinha a particularidade de ser dedicada à poesia. Num país de poetas poderia haver mercado para os livros de poesia, mas não, a amargura de Mário Guerra com a "crise do espírito" que atravessamos mostra que a poesia não vende, mas não se rende.

Não é só na área da poesia, os portugueses estão a comprar menos livros. Não tenho dados mais actuais e acredito que a situação tenha piorado mas no primeiro semestre de 2011, o abaixamento foi de 3%. Sobre este universo algumas notas.

Em primeiro lugar e em termos mais genéricos, a cultura em Portugal é um produto de luxo, veja-se também o preço dos CDs e dos espectáculos. O universo da cultura vive e vai viver numa apagada e vil tristeza orçamental. Sabe-se como os museus têm dificuldade em manter portas abertas, para não falar de investimento e manutenção nos respectivos espólios. Muito do que se realiza em Portugal em matéria de cultura está dependente de apoios privados, carolice e mecenato. A crise instalada agrava a situação.

Por outro lado, e no que respeita ao mercado livreiro, creio que uma das grandes razões para o preço dos livros será o reduzido volume de consumo desse bem por parte do cidadão comum. De facto, à excepção de alguns, poucos, nomes, edições reduzidas dificultarão, por questões de escala, o abaixamento do preço. Algumas editores ou grupos editoriais têm experimentado o lançamento de colecções com obras a mais baixo custo, mas muitos dos potenciais compradores dessas obras, já as terão adquirido pelo que, mais uma vez será difícil que sejam bem sucedidas essas edições. Se considerarmos o caso particular da poesia a situação pode ser um pouco mais negra, basta atentar nas montras ou nas listas dos mais vendidos num mercado gerido por meia dúzia de pontos de venda que asseguram o grosso do "rendimento" e por uma distribuição que trata, muitas vezes, o livro como apenas um produto e não o distribui como um "bem".

No entanto, penso que a grande aposta deveria ser no leitor e não no livro, ou seja, criando mais leitores, talvez as edições, que poderiam em todo o caso ser menos exigentes em papel e grafismo, ficassem mais acessíveis como se verifica noutros países. Esta batalha ganha-se na escola e na comunicação social. É certo que existe em actividade o Plano Nacional de Leitura que, parece, estará a dar alguns resultados, mas na comunicação social generalista, por exemplo na televisão, excepção à RTP2, o livro está praticamente ausente embora exista o sketch do conhecido entertainer político, conhecido por Professor, que ao Domingo à noite despeja livros em cima de uma secretária enquanto faz, dizem, comentário político.

Insisto, é um problema de leitores não de livros, aliás e estranhamente, nunca se publicou tanto como agora, aspecto que seria interessante analisar.

NÃO SEI FAZER OS TPCs. A minha mãe não está e o meu pai também não sabe

No JN de hoje há uma referência que me parece de extrema importância e que deveria motivar uma alargada discussão entre nós. A Fédération des Conseils de Parents d'Élèves (FCPE) e os professores representados pela organização Institut Coopératif de l'Ecole Moderne (ICEM), apelam a um boicote aos trabalhos de casa prescritos por muitos professores apesar de terem sido eliminados no ensino primário em 1956. Os pais consideram os TPCs "inúteis" e "cansativos", "empurrando a responsabilidade de ensinar para cima dos pais". Os professores entendem que os trabalhos de casa aumentam as desigualdades entre as crianças uma vez que "Nem todas as famílias têm tempo ou conhecimentos suficientes para ajudar os seus filhos".

Já tenho abordado no Atenta Inquietude a questão dos trabalhos de casa mas, creio, vale a pena retomá-la.

No nosso sistema educativo pode acontecer que crianças, do 1º 2º e 3º ciclos passem mais de 10 horas diárias na escola, cerca de 50 h semanais. É extraordinário, quando a semana de trabalho para os adultos anda entre as 35 e as 40 horas (legais). Acresce que em muitas circunstâncias, muitos alunos têm ainda Trabalhos Para Casa que, nas mais das vezes, são a continuação ou a réplica de trabalhos escolares.

Não tenho nenhuma posição fundamentalista mas creio que deve distinguir-se com clareza o Trabalho Para Casa e o Trabalho Em Casa. O TPC é trabalho da escola feito em casa, o trabalho em casa será o que as crianças podem fazer em casa que, não sendo tarefas de natureza escolar, pode ser um bom contributo para as aprendizagens dos miúdos. O que acontece mais frequentemente é termos Trabalhos Para Casa e não Trabalho Em Casa. Os TPCs clássicos têm ainda o problema acrescido de colocar os pais, muitas vezes, em situações embaraçosas de quererem ajudar os filhos e não possuírem habilitações para tal. A propósito, numa reunião de pais em que eu estava e se discutia esta questão, dizia uma mãe, “o senhor, da maneira que fala, se calhar é capaz de ajudar o seu filho, mas na minha casa, chora a minha filha e choro eu, ela porque quer ajuda, eu porque não sou capaz de lha dar.” Colocar os pais nesta posição é absolutamente inaceitável.

Torna-se, pois, necessário que professores e escolas se entendam sobre esta matéria, diferenciando trabalho de casa, igual ao da escola, de trabalho em casa, trabalho em que qualquer pai pode, deve, envolver-se e é útil ao trabalho que se realiza na escola, como, aliás refere a organização francesa dos pais e a dos professores que apelam ao boicote aos TPCs.

Se mesmo assim houver a tentação do trabalho de casa, deveria estar assegurado que a criança tem capacidade e competência para o realizar autonomamente, por exemplo, o treino de competências adquiridas. Na verdade, porque milagre ou mistério uma criança que tem dificuldade em realizar os seus trabalhos na sala  de aula, onde poderá ter apoio de professores e colegas, será capaz de os realizar sozinha em casa? Só se estivemos à espera da ajuda dos pais ou, eventualmente, de "explicadores".

No entanto, do meu ponto de vista, sobretudo nas idades mais baixas, o bom trabalho na escola deveria dispensar o TPC. É uma questão de saúde e qualidade de vida.

A TENTAÇÃO DA MAÇÃ

Era uma vez uma escola, uma escola das muitas que existiam naquela terra onde acontecem coisas, públicas como lhes chamam.

Um dia, durante as aulas da manhã uma professora mais atenta aos comportamentos dos miúdos, vislumbrou que um deles, um rapaz chamado Adão, procurava esconder-se encoberto pelo colega da frente e fazia algo que ela não percebeu imediatamente do que se tratava.

Professora experiente, reposicionou-se na aula e verificou que o Adão comia, isso mesmo, o Adão comia uma maçã com o cuidado possível para não ser visto, estava na sala de aula e não num qualquer jardim.

Como é sabido, a sala de aula não é espaço para alimentar o estômago, é mais para alimentar o saber, o espírito. A professora apreciadora do cumprimento das regras convidou, por assim dizer, o Adão a sair da sala para terminar a sua refeição fora da aula.

Obediente, o Adão saiu cabisbaixo ainda com metade da maçã na mão.

Quando a professora se preparava para retomar o bom andamento dos trabalhos, uma das miúdas da turma, a Eva, afirmou, "Setôra, fui eu que dei a mação ao Adão, ele disse-me que ainda não tinha comido nada hoje. E eu acredito nele".

Eu também. E também acredito na professora que me contou a história.

O MEU FILHO ESTÁ NA TURMA DOS MAUS. Ele vai ficar bom?

O MEC, à luz do incremento de autonomia das escolas, permite que estas possam organizar de forma flexível a duração dos tempos lectivos desde que cumpram as cargas horárias estipuladas para as diferentes disciplinas. Esta disposição parece-me de sublinhar pela positiva.

Sob o mesmo princípio, a autonomia,  as escolas poderão organizar as turmas de modo a "prover a homogeneidade das aprendizagens". Esta ideia traduz-se na possibilidade de constituir grupos  diferentes de alunos com mais dificuldades e, simultaneamente, ficar com grupos de alunos melhores que mais progredirão. O MEC afirma, no entanto, que esta será uma situação transitória e não um critério de constituição de turmas. Talvez fosse mais sério e correcto, em vez de referir a "homogeneidade das aprendizagens" referir a "homogeneidade dos grupos", maus com maus e bons com bons. Esta medida já existiu em tempos com as turmas de nível e quem conhece a realidade sabe que os resultados dos alunos "maus" continuaram genericamente maus, o povo diz junta-te aos bons e será como eles, junta-te aos maus e serás pior do que eles.

Quem lida com miúdos reconhece que, na verdade, não existem grupos homogéneos e não vislumbro o que seja a "homogeneidade das aprendizagens", quem tanto combateu o "eduquês" talvez agora pense e fale em "cratês", terei que estudar mais para perceber.

A constituição de grupos nivelados, "homogéneos", com base no rendimento escolar, no comportamento ou na origem social e familiar, não é rara nas nossas escolas, é do conhecimento da tutela que tolera o procedimento, as escolas já têm autonomia nesta matéria. Sabemos todos de turmas maioritariamente constituídas por repetentes ou oriundos de alguns bairros, bem como, pelo contrário, turmas maioritariamente constituídas por bons alunos, filhos de docentes ou de funcionários ou de alguém com “capacidade” para influenciar a definição da turma para o seu filho. Até sabemos de escola públicas que recusam alunos com base no "currículo que carregam. Nada de novo, portanto.

A questão central coloca-se em dois patamares, a eficácia e o impacto nos alunos. Vamos por partes. A experiência e os estudos realizados sobre estas questões mostram que se os “bons” continuam bons os “maus” também continuam maus, apenas deixam, crê-se, de atrapalhar o trabalho dos bons. O trabalho dos maus, sendo nivelado por baixo introduz um tecto nas aprendizagens que inibe um percurso do mesmo tipo e qualidade que o dos bons mesmo que sejam bem sucedidos, o que não acontece na maioria dos casos. Nós aprendemos mais e melhor com quem sabe mais que nós.

Quanto ao impacto, parece óbvio que a diversidade é sempre preferível a uma falsa homogeneidade. As atitudes de discriminação negativa não apresentam nenhuma espécie de vantagem pessoal ou social, guetizam, estigmatizam e promovem quer nos bons, quer nos maus, uma relação desconfiada e tensa facilitadora de problemas.

As dificuldades escolares gerem-se com apoios e recursos que terão certamente de ser diferenciados mas não podem, não devem, implicar a criação de reservas para os “maus”.

Finalmente, creio que esta medida, grupos de nível, se inscreve num processo de selecção neodarwinista que o MEC tem vindo de mansinho a instalar. Só mais dois exemplos recentes, alunos em idade de escolaridade obrigatória  podem ser expulsos da escola por infracção disciplinar e os alunos com "limitações cognitivas" fazem os mesmos exames que os seus colegas. O caminho é este, dos fracos não reza a história.

O problema é que se não for a escola, a educação, a promover equidade de oportunidades e a combater a exclusão não restará nada nem ninguém que o faça. O Ministro da Educação e Ciência deveria saber isto.

CRÓNICA DOS EXAMES ANUNCIADOS

Conforme anunciado confirma-se a institucionalização de exames nacionais em final de ciclo, no 6º ano já neste ano lectivo e no 4º ano no final do próximo. No primeiro ano de funcionamento terão uma ponderação de 25% na nota final, passando a 30% depois do segundo ano da medida.

Nada de novo, corresponde ao entendimento que o Ministro Nuno Crato sempre demonstrou sobre os exames e que, como já tenho referido, devo confessar que tenho alguma dificuldade em entender.

Na verdade, desde há muito que boa parte do seu pensamento educativo, se assim se pode chamar, se centra na promoção de mais exames como forma de melhorar a qualidade e os resultados dos alunos. Não estando, evidentemente, em discussão a importância, a vários níveis dos exames, escapa-me como o seu aumento produza, só por si, qualidade e mudança. Como costumo afirmar, é como se acreditássemos que medindo muitas vezes a febre esta acabará por baixar.

Continuo sem perceber como é que, objectivamente, a introdução de mais exames contribui para a qualidade da educação em termos genéricos e torna mais bem sucedido o trabalho de alunos e professores, partindo do princípio de que os exames não servirão para promover "administrativamente" bons resultados. Os discursos que oiço na defesa dos exames não explicitam os ganhos de que aí advirão em termos de qualidade. Há semanas, a Secretária de Estado do Ensino Básico afirmava em profunda reflexão que é importante que os meninos se habituem a realizar provas de conhecimento. Sem dúvida, mas para isso são necessários exames nacionais?

A introdução de mais exames como panaceia da qualidade promove, do meu ponto de vista, o risco do trabalho escolar se organizar centrado na preparação dos alunos para a multiplicidade de exames que realizam, ou seja, como me dizia há tempos um professor do ensino secundário, "o trabalho com os alunos é muito interessante mas a partir de certa altura sou eu e eles contra os exames".

A qualidade promove-se, é certo e deve sublinhar-se, com a avaliação rigorosa e regular das aprendizagens, naturalmente, mas também com a avaliação do trabalho dos professores, com a definição de currículos adequados e de vias diferenciadas de percurso educativo para os alunos sempre com a finalidade de promover qualificação profissional, com a estruturação de dispositivos de apoio a alunos e professores eficazes e suficientes, com a definição de políticas educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos adequados de organização e funcionamento das escolas, com a definição de objectivos de curto e médio prazo, etc. O problema é que de há muitos anos a educação anda à deriva das agendas políticas.

A defesa de mais exames, como muitas vezes é feita, corre o risco de sustentar um discurso demagógico, as referências a exigência e a rigor vendem bem, que deixa de lado os aspectos mais essenciais, a necessidade de promover qualificação para todos, sublinho todos, os alunos. Esta qualificação pode obter-se em diferentes níveis, desde o curso profissionalizante de curta duração até ao doutoramento. E nesta perspectiva continuo pouco convencido da imprescindibilidade de mais exames.

A DIGNIDADE NÃO PODE SER AMEAÇADA

Nos tempos difíceis em que atravessamos é impossível não retomar com frequência os constrangimentos severos que muitos milhares de famílias atravessam. O Público de hoje sintetiza o que registou durante um ano de acompanhamento a quatro famílias tentando perceber os efeitos da "crise".

Como transparece dos exemplos seguidos, a emergência de um grupo alargadíssimo de pessoas que se viram arrastadas de forma inesperada para zonas de dificuldade nunca antecipadas, constitui um dos efeitos mais visíveis e graves de tudo o que vai acontecendo.

Na verdade, verifica-se o aumento exponencial o que se tem vindo a designar por "novos pobres", milhões de pessoas que apesar de terem emprego têm salários extremamente baixos e que, mercê dos cortes e aumentos realizados e prometidos, se sentem e vivem numa condição de pobreza não antecipada.

De facto, nos últimos tempos cresceram exponencialmente os casos do que se pode chamar de “pobreza envergonhada”, devido, naturalmente, aos níveis de desemprego, vai nos 19.5%, mas também decorrentes da falta de qualidade do emprego, aumento de impostos e perdas salariais. São pessoas que se julgavam a coberto deste tipo de riscos e que sentem um embaraço pessoal e social enorme para assumir as dificuldades porque passam. Contamos nesta altura com cerca de 2,7 milhões de pessoas em risco de pobreza e, a UE reconhece-o, as medidas de austeridade não têm sido equitativas, penalizando a classe média e as famílias com menores rendimentos.

Este cenário é absolutamente extraordinário. Para além das consequências óbvias das dificuldades, ainda se torna necessário, como várias vezes aqui tenho referido, acautelar a dignidade das pessoas afectadas. De facto, umas das consequências menos quantificável das dificuldades económicas, é o roubo da dignidade às pessoas envolvidas. Sabemos que se verifica oportunismo e fraude no acesso aos apoios sociais, mas a esmagadora maioria das pessoas sentem a sua dignidade ameaçada quando está em causa a sobrevivência a que só se acede pela “mão estendida” que envergonha, exactamente por uma questão de dignidade roubada. Os testemunhos recolhidos pelo Público são um bom exemplo.

A questão da pobreza é um terreno que se presta a discursos fáceis de natureza populista e ou demagógica, sem dúvida. Mas também não tenho dúvidas de que os problemas gravíssimos de pobreza que mais de dois milhões e meio de portugueses sentem e o facto também conhecido de que um terço das famílias têm um orçamento encostado ao limiar de pobreza, exigem uma recentração de prioridades e políticas que não se vislumbra.

Quando ouvimos que a "coisa está a correr bem" ou que estamos numa "revolução tranquila", soa a algo de embaraçante, está correr bem para quem? A tranquilidade sossega quem? Os mercados? Um grupo minoritário de pessoas?

A envergonhada pobreza deveria envergonhar-nos a todos, a começar por quem lidera. A que transforma é uma liderança com responsabilidade social e com sentido ético.

TABUCCHI, MADONNA E A RTP

Embora seja juiz em causa própria, não me considero particularmente conservador na forma de olhar para o mundo. No entanto, existem circunstâncias em que o decoro social e ético, ou a falta dele, ainda me deixam perplexo.

No Telejornal das 20h na RTP1, depois da peça de resistência inicial centrada na inconsequente e estéril liturgia do Congresso do PSD e de mais umas referências da actualidade, surge, finalmente, um trabalho sobre a morte de Antonio Tabucchi. Para além de uma síntese biográfica, escutaram-se sentidas declarações de Maria da Piedade Ferreira, a sua editora, e do pintor Júlio Pomar, amigo de Antonio Tabucchi, que referiu a tristeza que nos últimos tempos lhe sentia, decorrente, provavelmente, da doença que o veio a vitimar.

No segundo seguinte, o apresentador do Telejornal, bem sorridente, anuncia o lançamento de MDNA, o novo trabalho de Madonna, apoiado num vídeo de promoção, a cena pareceu-me gravada num programa televisivo, em que a artista mostrava a sua arte.

Como disse, eventualmente posso estar a ser "conservador", mas parece-me de uma absoluta falta de bom senso o alinhamento editorial de, no seguimento da notícia da morte, verificada há horas, de Antonio Tabucchi, mostrar os dotes artístico-sensuais de Madonna.

Será que é isto que se deve considerar serviço público ou eu estou mesmo a ficar velho?

FINALISTAS, UM ESPÍRITO, UM NICHO DE MERCADO

De há uns anos para cá emergiu, sinais dos tempos, um grupo social extremamente importante e organizado por camadas etárias. Estou a falar dos finalistas. Assim que me lembre e tanto quanto consigo acompanhar, temos finalistas da educação pré-escolar, os finalistas do ensino básico, no 9º ano, os finalistas do ensino secundário, os finalistas do 1º ciclo do ensino superior, a licenciatura inventada pela bolonhesa ideia e os finalistas do 2º ciclo do ensino superior, os que abandonam o superior após cinco anos de estadia.

Os finalistas transformaram-se num nicho de mercado apetecível e rentável. Realizam-se festas e viagens de finalistas em todas as faixas etárias, iniciativas que as instituições acarinham e às quais os pais não sabem como resistir, é o espírito da escola, o convívio, a juventude, o divertimento, etc. etc. Provavelmente, devido ao mundo de dificuldades que atravessamos, o mercado pode estar a sofrer alguma retracção.

Esta introdução, como será de antecipar, decorre de numa nova tragédia irreparável, a da morte de um jovem estudante português em Lloret deMar, por queda de uma varanda, tal como tinha acontecido há dois anos. Aparentemente, as primeiras informações remetem para acidente e não para o resultado da radical experiência do "balconing", salto dos quartos para a piscina.

Quero sublinhar que esta reflexão não tem qualquer intenção moralista e também gostava de dizer que o meu filho fez parte, provavelmente, das primeiras gerações de estudantes do secundário que rumaram a Lloret de Mar, há uns doze anos.

A oferta na naquela estância olha para este nicho de mercado, os estudantes portugueses, como uma fonte extremamente significativa de receitas em época baixa no turismo com destino praia. Nesse sentido, de forma mais ou menos explícita, toda a estrutura, hotelaria, restauração, divertimento nocturno ou lazer, esmeram-se no sentido de criar a apetência por uma “histérica” e desregulada “desbunda” cheia de pica e adrenalina, o famoso espírito de Lloret. No espírito de Lloret tudo cabe, os jovens soltam-se e apesar de causarem uns "estragos", uns distúrbios e alguns excessos, no final das contas, a operação compensa, aliás, segundo a opinião expressa dos empresários locais, os ingleses são piores, claro, nada de novo somos gente de bem, não criamos problemas e deixamos os apetecidos euros.

Talvez fosse interessante perceber como é feita a fiscalização da oferta em Lloret, por exemplo das campanhas indutoras do consumo de álcool.

Para não variar, isto é conversa de velho, a malta precisa de se divertir, depois de uma ano de árduo estudo e antes da dura recta final dos exames.

Para o ano há mais.

PAIS PROFESSORES? Entendo, mas ...

No Público noticia-se uma iniciativa da Associação de Pais do Externato de Penafirme em Torres Vedras, que através de um grupo de pais voluntários providenciam ajuda de natureza escolar a alunos que dela possa necessitar e cujos pais sintam dificuldade em proceder a esses apoios ou em aceder às "explicações", um nicho de mercado.

Este grupo de pais deslocam-se a 10 colectividades da zona, onde trabalham com os miúdos incluindo, para além dos aspectos escolares, dimensões relativas à formação pessoal e social como comportamentos e solidariedade.

Esta iniciativa, "Estudar dá futuro" que não é inédita, outras estruturas de pais têm desenvolvido actividades da mesma natureza, suscita algumas notas.

Em primeiro lugar, creio que é de sublinhar o empenho de alguns pais que, em regime de voluntariado, se disponibilizam a ajudar nas aprendizagens escolares outras crianças, alargando a sua acção educativa a outros aspectos.

No entanto, do meu ponto de vista, é importante não perder de vista que os pais não devem substituir os professores, nem os professores devem esperar, ou desejar, que os pais os substituam.

As aprendizagens escolares são da competência da escola e a sua aquisição pelos alunos não deve estar dependente da capacidade pedagógica ou didáctica dos pais, os dos alunos ou de outros pais. Muitos, não terão níveis de escolaridade que lhes permitam acompanhar a vida escolar o que contribui para manter ou aumentar desigualdades entre os miúdos.

A acção dos pais pode ter um papel positivo noutras crianças e na ajuda a outros pais, em dimensões contributivas para melhor desenvolvimento dos miúdos e apoio à educação familiar, mas a sua prestação como explicadores deve, creio, ser vista com alguma precuação.

Dir-se-á que o recurso a explicadores é prática comum, muitas famílias não terão capacidade económica para o suportar, sobretudo num tempo de grandes dificuldades e, por isso, este tipo de ajuda de outros pais vem dar um preciosa ajuda. Entendo, mas sustento que a escola deve evitar colocar as aprendizagens dos alunos dependentes do "trabalho docente" feito em casa, seja por quem for.

Finalmente, volto a sublinhar que acho interessante o empenho de pais em providenciar ajuda a outros miúdos que não os seus, relembrando o velho provérbio africano, "para fazer uma casa chegam quatro homens, para educar uma criança é preciso uma aldeia".

ÉTICA E LEI

Como já tenho escrito, em Portugal, e não só, a pegada ética começa a ser extraordinariamente pesada e com custos tangíveis e não tangíveis de enorme expressão e significativas consequências.

Este recente exemplo da “orientação” dada pelo governo às empresas públicas da área de transportes, no sentido de não divulgarem os números de adesão à greve geral de dia 22 é apenas mais uma marca dessa pegada ética.

Do meu ponto de vista, não é relevante a discussão sobre a forma, isto é, se existe, ou não, cobertura legal para tal “orientação”.

A questão essencial é se existe cobertura ética para que se não divulgue informação que naquele contexto específico parece relevante. Creio que não existe, em sociedades democráticas, abertas e transparentes só informação classificada não será objecto de divulgação pública, o que não é, manifestamente o caso.

Em bom rigor e como já escrevi trata-se de uma decisão que se inscreve no confronto político da espuma dos dias. Procura esvaziar a habitual e inconsequente “guerra de números” entre o governo e os promotores da greve.

Ao retirar-se do jogo, o Governo deixa o adversário a “falar sozinho” o que, naturalmente, serve os seus interesses, embora, do meu ponto de vista, o que possa ganhar é bastante menos do que aquilo que perde.

A questão é que este tipo de comportamentos se inscreve nos preocupantes sinais sobre a saúde da nossa democracia.

A REALIDADE NÃO É A PROJECÇÃO DOS SEUS DESEJOS

A liturgia dos partidos estabelece a existência de Congressos que, quase sempre, são destinados à definição da distribuição dos lugares nacionais, a legitimação ou eleição de lideranças e, finalmente, como disse um insuspeito António Capucho são basicamente “uma sucessão de monólogos” e definição de territórios de influência.

Não estando particularmente atento aos trabalhos do Congresso do PSD, ainda assim, a imprensa fez-me conhecer duas afirmações de Passos Coelho que suscitam algumas notas, “a coisa está a correr bem”, “estamos a fazer uma revolução tranquila”.

Eu percebo que o Primeiro-ministro estando obcecado com o défice e com o negócio realizado com troika a que se chama programa de ajuda, entenda que a política de cortes nos rendimentos das famílias e o aumento de custos na generalidade das áreas, esteja a correr bem e que tenhamos em andamento uma revolução tranquila.

Talvez possa recordar a Passos Coelho que temos cerca de 2,7 milhões de portugueses em risco de pobreza, a União Europeia reconhece que as medidas de austeridade que têm vindo a ser promovidas conduzem a um aumento da disparidade entre os mais ricos e os mais pobres, temos 19% de desempregados, sendo que sobe para 35 % entre os mais jovens.

Sabemos que os cortes nos recursos afectados aos apoios sociais os tornam manifestamente insuficientes para minimizar de forma significativa as dificuldades de muitas pessoas o que faz aumentar exponencialmente os pedidos de ajuda junto das instituições de solidariedade social que, por sua vez, também não têm recursos para responder.

Os problemas na área da saúde são muitíssimos graves com acréscimo de custos, cortes nos meios disponíveis, constrangimentos graves na acessibilidade aos serviços, consultas e medicamentos por parte de uma população, boa parte dela envelhecida e sem recursos económicos suficientes.

Neste cenário, não exaustivo dos problemas e dificuldades que nos afectam, afirmar que a coisa está correr bem e tranquilamente só mesmo num assomo da síndrome que afecta boa parte da classe política, entendem que a realidade é a projecção dos seus desejos, ou seja, “a realidade está enganada, eu é que estou certo”.

Já não estranhamos.

A PARQUE ESCOLAR E O PARQUE ESCOLAR

A quando da divulgação recente de um Relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre a Parque Escolar que indiciava anomalias, erros graves de gestão, excessos nos meios e equipamentos, falta de transparência, etc., culminando num enorme desvio nos custos algumas vozes procuraram com a análises aos dados disponíveis minimizar as conclusões. No entanto, a Auditoria agora conhecida do Tribunal de Contas, revela-se ainda mais arrasadora no que respeita à gestão da Parque Escolar do que o Relatório da IGF.

Devido aos excessos cometidos, o TC considera que a conclusão do programa de modernização das escolas secundárias “pode estar comprometida”, sobretudo nas intervenções da chamada fase 3, envolvendo 100 escolas, sendo que na maioria delas as obras estão em curso levando a que professores, alunos e funcionários trabalhem em circunstâncias precárias, em contentores, sem condições favoráveis ao desenvolvimento com qualidade dos processos educativos.

É reconhecido por toda a gente a necessidade de modernização do parque escolar, em algumas situações inaceitavelmente degradado, pelo que o processo desencadeado sob a responsabilidade da Parque Escolar merecia concordância, independentemente da agenda político-partidária que gere os discursos das lideranças políticas.

A verificada derrapagem nas contas, que se não estranha em Portugal, os custos excessivos em pessoal, são apenas e lamentavelmente a "rotina" das obras geridas por capitais públicos.

No caso particular da recuperação e modernização de edifícios escolares, a avaliação do que tem estado a ser feito mostra algo que muitas pessoas que conhecem as escolas tinham como claro, o desajustamento de algumas soluções técnicas, o novo-riquismo saloio de alguns equipamentos e materiais, o custo exorbitante de manutenção que as soluções adoptadas implicariam, etc.

Sublinho que a recuperação do parque escolar e o equipamento moderno das escolas é uma exigência no sentido de dotar alunos, professores e funcionário de condições de trabalho que sustentem a qualidade que todos desejamos, não é um privilégio que se concede à comunidade escolar.

Mais uma vez, para não variar, vejamos qual o nível de responsabilidade atribuída e cobrada aos gestores envolvidos no irresponsável desperdício.

Como já referi, o Tribunal de Contas admite como consequência imediata de tal má gestão, a falta de fundos que pode levar à suspensão de obras em curso em muitas escolas, bem como de projectos de recuperação absolutamente necessários.

Não é que estranhe o nada que acontece ou espere que agora seja diferente, mas a impunidade de quem de forma irresponsável e incompetente gere dinheiros públicos sempre me inquieta e revolta.

ELA

Imaginava-se com ela todos os dias, todo o dia.

Não se cansava de olhar para as inúmeras fotografias dela, coleccionava-as desde que a vira pela primeira vez. Era uma paixão irresistível. 

Ansiava estar perante o brilho que ela irradiava.

Contava os minutos para a poder acariciar e, quando tal acontecesse, iria sentir-se a pessoa mais feliz do mundo.

A toda a hora, antecipava como seria extraordinário vê-la, ouvi-la, tocar-lhe. Seria demais. 

Pensava que a trataria com um cuidado, assegurava para si próprio, que nunca usou na sua vida. Já conheceu algumas antes, mas nada de parecido com ela, a que ia chegar. Todos os dias ao acordar o primeiro pensamento era para ela e, quando adormecia, era também ela que lhe embalava o sonho.

Finalmente, quando a espera já era insuportável, ela apareceu.

Estava à sua frente, mágica, linda, só para ele, a PlayStation, último modelo, que os pais lhe tinham prometido se levantasse as notas no segundo período.

O CAJÓ VIU TUDO

Diz o Público que a PSP quer “perceber o que se passou” na agressão a jornalistas durante as manifestações ligadas à greve geral de ontem. Também o Presidente da República sustenta que se "deve saber tudo" o que aconteceu em torno deste episódio.

Considero meu dever de cidadania contribuir para esclarecer comportamentos eventualmente desajustados. Não estava presente na manifestação mas o meu amigo Cajó, o que faz uns biscates de mecânico e tem o punto kitado, estava lá, viu tudo e contou-me. Parece que foi assim.

“Olhe amigo Zé, aquilo até tava na boa depois deu um granel. Estava uma bacana, uma chavala ainda novinha, com uma máquina a fazer uns bonecos daquelas cenas. Pá a miúda tava na dela, sem stress, assim tipo a tirar fotos. A bófia vinha andar na direcção da miúda, e um passou-se. O men passou-se mesmo e, assim tipo mesmo à bruta, enfia um empurrão na miúda que até a virou. A chavala começa a gritar que era jornalista e veio um bacano para ajudar a miúda mas o bófia tava mesmo passado, amandou-lhe outra vez e virou a chavala. Ficou uma cena maluca no meio das mesas e das cadeiras, ganda cena.

O outro chavalo, a cena também foi mais ou menos assim tipo da outra chavala, só que neste deram umas mocadas antes do gajo se safar. Com o chavalo no chão a gritar que era jornalista a bófia aviava no gajo, até me doía de ver.

Agora diga-me lá, os gajos pá carregam no people até mais não, um gajo só vê a vida a andar para trás o que é que faz? Pá tem que se protestar, mas assim mesmo, tipo protestar a sério.

É bom que estas cenas dos protestos venham nos jornais, que é para ver se os gajos que andam a dar cabo da vida gente percebem que a malta assim tipo, não dá. Não tá certo que afiambrem nos jornalistas que tão mostrar o que os gajos não querem que se veja. Não pode ser amigo Zé, a chavala e o bacano levaram porrada e até aposto que não vai acontecer nada”.

Vamos ver amigo Cajó, se calhar não acontece mesmo nada. 

ESTA GENTE NÃO GOSTA DOS MIÚDOS. Certo, mas não precisava de os maltratar

Nestes últimos dias surgiram decisões do MEC que entendo, escrevi-o, como insustentáveis do ponto de vista científico e ético, além de atentatórias dos direitos dos miúdos à educação bem-sucedida.

Em primeiro lugar parece ser intenção do Ministério incluir no Estatuto do Aluno que está em preparação a possibilidade de que um aluno seja expulso da escola até final do ano lectivo por infracções disciplinares mesmo que esteja em idade de escolaridade obrigatória. Não consigo compreender como esta medida que me parece não constitucional, o aluno está em idade de escolaridade obrigatória não pode ser enviado para casa por quem tem de fazer cumprir ... a escolaridade obrigatória. Por outro lado não acredito que alguém espere que um aluno indisciplinado está em casa o resto do ano e vai voltar "curado" e preparado para o sucesso. Não, quem conhece este universo sabe que o mais provável é acentuar-se o insucesso, o comportamento e a exclusão.

Em segundo lugar o MEC decide que os alunos com necessidade educativas especiais que apresentem "limitações cognitivas" deverão prestar provas iguais às dos seus colegas e não provas adaptadas. Mais uma vez não se compreende como é que se pode determinar que os alunos com "limitações cognitivas", condição não normalizável e extremamente diferenciada nos impactos, podem ser todos administrativamente obrigados a prestar as mesmas provas dos colegas sem dificuldades, uma decisão que deixou técnicos, professores e, sobretudo, miúdos e pais, profundamente angustiados. A este propósito, recordo de novo que o próprio MEC, através da Inspecção-Geral da Educação reconhece no Relatório de 2010/2011 que da avaliação realizada releva realizada releva falta de formação específica para a resposta às necessidades dos miúdos com necessidades especiais, falta de técnicos, designadamente psicólogos, e indefinição ou ausência de estratégias relativas à educação deste grupo de alunos. No entanto, do alto da sua incompetência, ignorância e insensibilidade que entendo eticamente criminosa, o MEC, o Ministro Nuno Crato determina que todos os que têm "limitações cognitivas" não terão provas adaptadas.

Há uns tempos, num trabalho com professores numa cidade do interior, uma professora daquelas a sério contava que tinha uma experiência muito interessante com uma turma CEF, aquelas dos "alunos de segunda". A professora comentava com os miúdos como estava satisfeita com as mudanças positivas que eles apresentavam e perguntava a que se deviam.

Um dos miúdos, o "chefe", respondeu "sabe, boceses gostam da gente, e a gente gosta de boceses". Quando contou isto a professora não escondeu uma lágrima.

Na verdade, esta é a questão. Há gente para aqueles lados da 5 de Outubro que não gosta dos miúdos. Não é grave, mas podiam mudar de ramo e não os maltratavam.

A MICRO-HISTÓRIA DO FARDO

Era uma vez um fardo. Tinha uma vida complicada como seria de prever. Poucas pessoas gostam de fardos, acham-nos pesados, atrapalham a sua vida.

Em qualquer sítio que o fardo estivesse, ninguém se aproximava muito. Não era estranho, os fardos são quase sempre difíceis de lidar.

Mas o fardo não percebia muito bem tudo isto. Ele não tinha pedido para nascer e, muito menos, para ser diferente dos outros miúdos.

ESCOLAS BEM LIDERADAS MAS MENOS BEM NA "MELHORIA"

Foi divulgado pela Inspecção-Geral da Educação o Relatório da Avaliação Externa das Escolas de 2006-2011.

Em termos telegráficos, não cabe aqui uma reflexão mais aprofundada, pode dizer-se que mais de metade das 1107 escolas avaliadas tiveram Bom em pelo menos quatro dos parâmetros considerados. O parâmetro com avaliação média mais elevada é o da "Liderança" e o parâmetro com pior desempenho é o da "Capacidade de auto-regulação e melhoria". Na contabilidade geral, os "pontos fortes" identificados suplantam os "pontos fracos" mas registam-se mais "constrangimentos" que "oportunidades".  No período em análise, aumentou o número de escolas com Bom no parâmetro "Resultados" e "Prestação de serviço educativo" e diminuiu no parâmetro "Capacidade de auto-regulação e melhoria".

Se bem podemos sintetizar, as escolas estão bem geridas (lideradas), os resultados aumentam tal como a qualidade da prestação de serviços educativos. Por outro lado, acentua-se a já conhecida dificuldade de auto-regulação e melhoria, o que sugere umas notas também breves.

Creio não estar enganado no entendimento de que a auto-regulação e melhoria dependem da organização e gestão escolar e, obviamente, da liderança. Como explicar a qualidade da liderança e a incapacidade de melhorar, se considerarmos ainda que os "constrangimentos" referidos são mais do que as "oportunidades"? Será da qualidade das equipas, do impacto de variáveis contextuais, dos modelos de funcionamento, normativos e orientações da tutela?

É certo que estamos a falar de um dispositivo de avaliação externa, no entanto, parece-me necessário que estes dados sejam cruzados com processos de avaliação interna que recorram a dispositivos de avaliação de natureza mais qualitativa e dirigidos a aspectos tão essenciais como as práticas que se desenvolvem, os modelos (no plural) de organização e do trabalho em sala de aula, os modelos de organização e funcionamento nas dimensões mais pedagógicas.

Em todo este universo, a qualidade da educação, a desejável autonomia das escolas, que se espera incrementada e consolidada, desempenhará certamente um papel fundamental.

A TUDOTERAPIA

O Público de hoje traz para primeira página a experiência, entretanto suspensa, de uma escola em Montemor-o-Velho que recorreu  um procedimento de que já há muito não ouvia falar, a mixagem fosfénica, para melhorar o desempenho e competências de alunos com dificuldades. O procedimento passa por fixar, de forma concentrada e no contexto das aprendizagens, umas lâmpadas especiais, as fosfénicas, e aguardar "amplificação das capacidades cerebrais", melhoria da memória, do comportamento e das notas escolares.

Durante os anos 70 esta experiência, por assim dizer, da responsabilidade de Lefebure teve alguma, pouca, divulgação e um trajecto inconsequente, pelo menos e que eu conheça, entre nós e em contextos escolares.

A recuperação deste procedimento por parte da escola, foi sustentada pela atitude de tentar algo que permita ajudar os alunos, foi aprovada por pais e Conselho Geral, embora sem o conhecimento do MEC. Entretanto, a experiência foi suspensa até novas orientações.

A este propósito algumas notas. Nos últimos anos e no que respeita aos problemas, de diferentes âmbitos e gravidade,  que afectam as crianças, têm vindo a emergir uma gama sem fim de abordagens "terapêuticas" da mais variada natureza das quais, numa espécie de pensamento mágico, se esperam resultados milagrosos que nem sempre são comprovados com validade científica, embora muita gente possa "atestar" as melhoras observadas e que, evidentemente, alimentam o recurso a esta gama do que eu chamo a "tudoterapia", ou seja, tudo é terapêutico.

Inquieta-me sobretudo o que acontece com os pais, conheço muitas situações, quando se envolvem nestas experiências. As suas fragilidades e impotência face aos problemas que os filhos evidenciam, a vontade inesgotável de tentar ou experimentar o que estiver ao seu alcance para que os problemas se atenuem ou desapareçam, leva-os a investirem imenso nessas abordagens que, na verdade, não são milagrosas e não têm resultados garantidos.

Para além dos custos, da frustação  em caso de insucesso, o mais provável na maior parte da "tudoterapia", alguns pais podem ainda sentir-se culpados porque, por exemplo, devido a circunstâncias económicas ou de acessibilidade, não podem providenciar tais "terapêuticas" ao seus filhos. A "evolução", que por vezes se regista em algumas situações, pode dever-se, por exemplo, a um efeito placebo, a uma maior atenção dada à criança, e não decorrer das propriedades terapêuticas do procedimento, para as quais, como referi, não existe nas mais das vezes, validade científica.

Neste cenário, os técnicos têm um papel fundamental, embora difícil, de contenção das angústias e necessidades dos pais, no sentido de procederem a abordagens sérias e realistas sobre os objectivos, limites e resultados esperados das intervenções disponíveis, ajudando e orientando as famílias nas escolhas e decisões.

DIFICULDADES E DESCONTENTAMENTO GERAL, GREVE NEM TANTO

Desta vez não teremos o habitual campeonato de audiências em torno os números de adesão à greve. O Governo, numa jogada política óbvia, retirou-se do jogo, deixando a bola com o adversário. Deve sublinhar-se a forma pouco aceitável do ponto de vista democrático escolhda para "não ir a jogo", pura e simplesmente proibiu as empresas públicas  de transportes de fornecerem elementos de informação. Como exemplo de prática democrática, transparente e respeitadora do direito à informação é, no mínimo discutível.

Ainda assim, teremos, começou logo cedo, a afirmação das estruturas representativas dos trabalhadores dos altíssimos níveis de adesão à greve, apesar dos custos económicos para muitos trabalhadores, um dia de salário.

Do meu ponto de vista, mais do que uma contabilidade que nunca será objectiva da adesão, importa atentar na existência de razões fortes para o protesto e descontentamento que estejam para lá das diferentes agendas partidárias e da conflitualidade de interesses neste cenário, a luta dentro da partidocracia.

Como de uma forma sintética afirmei em resposta a uma pergunta do Público, se haveria, ou não, razões de protesto em Portugal, existem e muitas, aliás, até considerei "provocatória" a pergunta.

Temos cerca de 2,7 milhões de portugueses em risco de pobreza, a União Europeia reconhece que as medidas de austeridade que têm vindo a ser promovidas conduzem a um aumento da disparidade entre os mais ricos e os mais pobres, temos 19% de desempregados, sendo que sobe para 35 % entre os mais jovens.

Sabemos que os cortes nos recursos afectados aos apoios sociais são manifestamente insuficientes para minimizar de forma significativa as dificuldades de muitas pessoas o que faz aumentar exponencialmente os pedidos de ajuda junto das instituições de solidariedade social que, por sua vez, também não têm recursos para responder.

Como ontem se retratava no Público, os problemas na área da saúde são muitíssimos graves com acréscimo de custos, cortes nos meios disponíveis, constrangimentos graves na acessibilidade aos serviços, consultas e medicamentos por parte de uma população, boa parte dela envelhecida e sem recursos económicos suficientes.

Neste quadro, ainda assim reduzido nas questões referidas, releva a existência clara de um descontentamento geral, de um conjunto de enormes dificuldades que é também geral, isto é que me parece a substância, embora possamos discutir se a greve é geral, quase geral ou só um bocado geral.

A CRIANÇA IDEAL

Era a criança ideal, em todos os aspectos.

Muito bem comportada em todas as circunstâncias os pais ficavam sempre muito contentes com os elogios que a forma de estar da criança merecia de toda a gente.

Era um miúdo inteligente, muito bom aluno, em todas áreas, com vontade de aprender, boa relação com os professores e sempre disponível para colaborar nas tarefas escolares.

Além de ser uma criança bonita, na qual os pais se reviam enlevados, em casa, também o seu comportamento era irrepreensível e deixavam todos muito contentes. Quando os pais tinham visitas ficavam, mais uma vez, satisfeitos com a apreciação que o seu filho, a criança ideal, sempre merecia.

Os pais achavam até que os amigos lhes dedicavam alguma inveja pelo filho que tinham e que todos achavam uma criança ideal.

Nesta história existia ainda um pequeno detalhe. Esta criança ideal ainda não tinha nascido, vivia apenas na cabeça e nos desejos dos pais, como todas as crianças ideais.

O FIM, PARA QUASE TODOS, DAS PROVAS ADAPTADAS (take 2)

Face ao entendimento gerado de que teriam sido abolidas as provas adaptadas para os alunos com necessidades educativas especiais, o MEC vem esclarecer que esta decisão não envolve todos os alunos com necessidades educativas especiais mas apenas os alunos com “limitações cognitivas”.

Esclarece ainda que existem várias condições que poderão, caso a escola obtenha autorização para tal, a alguns ajustamentos na prestação das provas.

O esclarecimento não elimina, do meu ponto de vista, as sérias reservas que merece tal decisão e que expressei em texto anterior.

Tenho alguma dificuldade em entender a bondade e adequação do entendimento de que alunos com “limitações cognitivas” devem ser sujeitos às mesmas provas académicas que os seus colegas sem “limitações cognitivas” qualquer que seja a definição ou os instrumentos de avaliação e diagnósticos utilizados.

Relembro que o MEC, através da Inspecção-Geral da Educação no relatório sobre 2010/2011, reconhece falta de formação específica para a resposta às necessidades dos miúdos com necessidades especiais, falta de técnicos, designadamente psicólogos, e indefinição ou ausência de estratégias relativas à educação deste grupo de alunos. Sabe-se também, quem minimamente conheça este universo que a área das “limitações cognitivas” é, justamente, uma das mais difíceis de intervir no que respeita ás aprendizagens e competências académicas pelo que dificilmente se entende a decisão de realizarem as mesmas provas que os seus colegas.

Por outro lado, as escolas terão que obter a autorização do MEC para todas as adaptações ou circunstância específicas que envolvam a prestação das provas por parte dos alunos com necessidades educativas especiais.

Para além do atropelo óbvio à autonomia da escola, é com alguma dificuldade entendo como é que, em casos absolutamente individualizados, decidirá o MEC e com que critérios, a necessidade e grau de adequação das adaptações ou outras especificidades propostas pelas escolas, quem na verdade conhece os alunos, espera-se, para autorizar a sua realização.

Numa nota final, que pode parecer lateral a esta questão mas não a entendo assim, é interessante sublinhar que os resultados hoje divulgados nos testes intermédios, evidenciam a persistência das desigualdades e fragilidades dos resultados dos alunos, neste caso sem “limitações cognitivas”.

Daria matéria para que na 5 de Outubro se reflectisse, se quiserem, naturalmente.

NECESSIDADES ESPECIAIS? Não, todos, todos, iguaizinhos. É um crime

A cruzada do MEC contra a discriminação positiva por direito devida a miúdos com necessidades educativas especiais continua e não começou sequer com este Governo. Parece difícil de acreditar, mas o MEC determinou que as provas adaptadas aos alunos com necessidades educativas especiais deixam de existir, ou seja, todos os miúdos farão as mesmas provas, tornam-se todos iguaizinhos. Trata-se de uma decisão insustentável e apenas explicada pela incompetência, insensibilidade e arrogância dos decisores. Não estranho, mas assustam-me os efeitos desta medida no percurso escolar e educativo de muitos milhares de alunos que os mandantes da 5 de Outubro gostariam de exterminar, educativamente, é claro, forçando a sua saída da escola como se preparam para fazer com outros que levantam problemas, os indisciplinados. É uma operação de limpeza da escola, incapazes e mal comportados, fora com eles. Vai poupar-se um dinheirão.

Ainda há pouco tempo foi divulgado Relatório da Inspecção-Geral da Educação sobre a área designada como Ensino Especial e centrada no ano 2010/2011. Da avaliação realizada releva falta de formação específica para a resposta às necessidades dos miúdos com necessidades especiais, falta de técnicos, designadamente psicólogos, e indefinição ou ausência de estratégias relativas à educação deste grupo de alunos. Lamentavelmente nada de novo e de diferente relativamente ao que aqui regularmente afirmo e que retomo.

As crianças com necessidades educativas especiais, as suas famílias e os professores e técnicos, especializados ou do ensino regular sabem, sobretudo sentem, um conjunto enorme de dificuldades para, no fundo, garantir não mais do que algo básico e garantido constitucionalmente, o direito à educação e tanto quanto possível, junto das crianças da mesma faixa etária. É assim que as comunidades estão organizadas, não representa nada de extraordinário e muito menos um privilégio. Com base num incompetente normativo que carece de urgente revisão, o lamentável Decreto-Lei 3/2008, temos milhares de crianças com necessidades de apoio educativo e que estão abandonadas e "entregadas" em vez de integradas, pese o empenho de muitos profissionais dedicados. Este cenário acontece muito por força do que o Relatório da IGE aponta, falta de formação, de recursos e de estratégias concertadas e consistentes de acolhimento das diferenças dos miúdos diferentes, mais diferentes.

Este quadro legislativo inibe, em muitas circunstâncias, a prestação de apoios a crianças que deles necessitam, quer por via da gestão de recursos impondo taxas de prevalência de problemas fixadas administrativamente e sem qualquer correspondência com a realidade quer pelos modelos de organização de respostas que impõe.

Como é evidente, é sempre assim, em situações de dificuldade económica, as minorias, são sempre mais vulneráveis, falta-lhes voz.

É neste quadro que surge mais esta decisão embrulhada numa ideia etica e moralmente perversa, cientificamente insustentável de que as pessoas diferentes são todas iguais e como tal devem ser tratadas.

Estamos a falar de crianças com necessidades especiais, será que os mandantes não conseguem entender de que se trata. Se não conseguirem entender podemos ajudar, se não querem entender podemos julgá-los, é crime.

A INCUBAÇÃO DO MAL

Embora a escrita que vou deixando no Atenta Inquietude sempre remeta para a realidade nacional, alguns episódios ocorridos fora de portas têm merecido referência esporádica pelas suas implicações, mesmo para nós.

Estaremos todos bem lembrados da tragédia de Oslo em que um indivíduo, jovem, aparentemente discreto, matou friamente umas dezenas de jovens participantes num encontro partidário.

Na altura, para além do sentimento de dor e perda, creio que perplexidade terá sido o que melhor caracterizou a sociedade norueguesa. aliás, patente nos testemunhos ouvidos na imprensa. Porquê? Porquê na Noruega, comunidade aberta, tolerante e segura? Porquê um norueguês e não um terrorista associado a redes conhecidas? Porquê? Porquê?

A dificuldade de responder a estas questões é da mesma ordem da dificuldade de encontrar meios seguros de evitar tragédias deste tipo. O episódio, com contornos semelhantes ao protagonizado por Timothy McVeigh que em Oklaoma, em 1995, causou 180 mortos e mais de 600 feridos, assumido por uma só pessoa, inteligente, socialmente integrada, numa sociedade aberta é, de facto, muito difícil de prevenir.

Lembram-se também dos distúrbios graves ocorridos no ano passado em Inglaterra protagonizados  fundamentalmente por jovens, que também deixou a sociedade surpreendida  e sem saber muito bem como reagir ou intervir perante o envolvimento de crianças e adolescentes em comportamentos surpreendentes pelo grau de destruição e pela ausência de controlo. Os comportamentos observados assemelham-se grotescamente a um videojogo violento com personagens reais.

Também em Portugal têm ocorrido vários casos de violência extrema envolvendo jovens levando-nos questionar os nossos valores, códigos e leis pela perplexidade que nos causam.

Nos últimos dias, soubemos de mais uma destas situações de extrema violência, agora em França, da presumível responsabilidade de uma jovem de 24 anos que executou várias pessoas, algumas das quais crianças.

A questão que me leva a estas notas é mais no sentido de tentarmos perceber um processo que designo como "incubação do mal" que se instala nas pessoas, muitas vezes logo na adolescência, a partir de situações de mal-estar que podem passar relativamente despercebidas mas que, devagarinho, insidiosamente, começam interiormente a ganhar contornos que identificam os alvos, por vezes difusos, sentidos com os causadores desse mal-estar.

A fase seguinte pode passar por duas vias, uma mais optimista em que alguma actividade, socialmente positiva possa drenar esse mal estar, nessa altura já ódio e agressividade, ou, a outra via, aumenta exponencialmente o risco de um pico que pode ser um tiroteio num liceu, a bomba meticulosamente e obsessivamente preparada ou o ataque a uma concentração de jovens de um partido que representa o "mal" ou a vinda para a rua numa espiral de violência cheia de "adrenalina", em nome de coisa nenhuma a não ser de um "mal-estar" que destrói valores e gente.

Por mais policiada que seja uma sociedade é extraordinariamente difícil prevenir processos desta natureza em que o mal se vai incubando e em que as ferramentas de acção são acessíveis. Provavelmente, a questão não é abdicar da abertura e da tolerância que caracteriza a nossa sociedade elevando o policiamento das comunidades a níveis asfixiantes. A questão, este tipo de questões, a iniciativa individual de natureza terrorista, ou os movimentos grupais descontrolados e reactivos, passará sobretudo por uma permanente atenção às pessoas, ao seu bem-estar, tentando detectar, tanto quanto possível, sinais que indiciem o risco de enveredar por um caminho que se percebe como começa, mas nunca se sabe como acaba.

Na Noruega, na Inglaterra, nos Estados Unidos, em França ou em Portugal.

ESPELHO MEU

Era uma vez um miúdo, o Sem Nome, tinha uns treze anos e a vida não lhe era leve, era mesmo uma vida bastante pesada.

Em casa, sobravam os destratos e faltavam os aconchegos e os afectos. O Sem Nome era, diziam, a causa dos problemas. Ele não percebia muito bem quais e porquê.

Na escola, toda a gente lhe dizia que não sabia, não era capaz, não iria a lado nenhum, que era incompetente, que não tinha jeito para nada e coisas assim.

Um dia, ao passar num sítio viu a sua imagem reflectida.

Quando reparou bem na imagem que tinha à sua frente, não pensou duas vezes, pegou furiosamente em quantas pedras encontrou e atirava, atirava, até já não ouvir o som de estilhaços.

O Sem Nome afastou-se, devagar, triste e aliviado.

A sua escola não ficou com um único vidro inteiro.

PELA NOSSA SAÚDE

No Público é descrito um retrato devastador do estado dos serviços de saúde na região alentejana, interior e litoral. Em síntese, gente sem dinheiro ou meios para se deslocar a consultas, mesmo de urgência, troca de produtos básicos por medicamentos, carências de toda a ordem, recursos humanos e outros, nos centros de saúde, o que compõe um quadro assustador e, provavelmente extensível a outras zonas do país.

Por mais que nos incomode, creio que não consegue surpreender-nos. A área da saúde foi identificada como uma das que mais cortes no orçamento para 2012. Estes cortes têm atingido diferentes áreas da prestação dos cuidados de saúde.

A preocupação com a doença, sobretudo numa população envelhecida, está permanentemente na cabeça das pessoas e, naturalmente, não estou a falar de hipocondria. Se a este peso acrescer o facto de que não terem um médico de família acessível, que conheçam, que as conheça e com quem, desejavelmente, mantêm uma relação de confiança as pessoas sentem-se fortemente vulneráveis e impotentes. Acresce que muitas destas pessoas não terão grandes possibilidades de recurso a serviços privados.

Ainda não há muito tempo o Director da Escola Nacional de Saúde Pública referia o risco de se verificarem situações de ausência de consulta ou tratamento por falta de condições financeiras, quer no que respeita aos serviços, quer por dificuldades das próprias pessoas. Aí está esta peça do Público a ilustrar isso mesmo, de forma dramática.

Em segundo lugar, quando tanto se fala no estado social, nos limites desse estado, a privatização de serviços, por exemplo na saúde, é fundamental perceber e entender que a comunidade tem sempre a responsabilidade ética de garantir a acessibilidade de toda a gente aos cuidados básicos de saúde. Os tempos que atravessamos criando obstáculos ao acesso aos serviços de saúde são ameaçadores. Também vários especialistas em saúde pública alertaram para a relação entre as circunstâncias difíceis que atravessamos e o aumento atípico de óbitos nas últimas semanas atingindo sobretudo idosos e não explicados unicamente pela gripe ou pelo frio.

Como afirma Michael Marmot, que recentemente esteve em Portugal, todas as políticas podem, ou devem, ser avaliadas pelos seus impactos na saúde.

Talvez a ideia do "custe o que custar" seja de repensar, pela nossa saúde.

INDISCIPLINA, DIMENSÕES NOVAS DE UM PROBLEMA VELHO

O novo Estatuto do Aluno em preparação pelo MEC contemplará a exclusão da escola até final do ano lectivo em circunstâncias, ainda não definidas, de infracção disciplinar.

Esta medida que já esteve em vigor e está prevista no Estatuto do Aluno nos Açores levanta, do meu ponto de vista, algumas questões.

Não estando em causa a necessidade de administrar sanções a infracções disciplinares, sabemos que a exclusão de frequência será, evidentemente, um contributo para o insucesso. Acontece que sendo neste momento a escolaridade obrigatória de doze anos, um trajecto sem retenção corresponde ao 12º ano, pelo que se coloca a questão se a escola pode excluir o aluno da sua frequência, quando a isso está obrigado, tendo ainda como dano lateral o insucesso escolar. Creio que, no limite, a exclusão dos alunos da frequência da escola em plena escolaridade obrigatória pode ser algo que contenda com os direitos constitucionais. No entanto, para além desta vertente, algumas notas sobre a indisciplina escolar.

A indisciplina escolar é matéria de competência da escola e matéria de responsabilidade de toda a comunidade, incluindo os pais, naturalmente, e todas as figuras com relevância social, por exemplo, não se riam, políticos ou jogadores de futebol.

O Estatuto do Aluno, qualquer que venha a ser, é um regulador, melhor ou pior, mas nunca A solução e, pela mesma razão, nunca será A causa da indisciplina. Daí a minha reserva face aos discursos do MEC acreditando que fora da escola os problemas se resolverão.

As mudanças significativas no quadro de valores e nos comportamentos criam dimensões novas em torno de um problema velho, a indisciplina. Daqui decorre, por exemplo, que restaurar a autoridade dos professores, tal como era percebida há décadas, é uma impossibilidade porque os tempos mudaram e não voltam para trás.

Um professor ganha tanta mais autoridade quanto mais competente se sentir. A grande questão da avaliação dos professores deveria ser entendida como ferramenta do seu desenvolvimento profissional. É também importante reajustar a formação de professores. As escolas de formação de professores não podem “ensinar” só o que sabem ensinar, mas o que é necessário ser aprendido pelos novos professores e pelos professores em serviço. Problemas "novos" carecem também de abordagens "novas".

As escolas devem poder usar a sua autonomia para desenvolver dispositivos de apoio, por exemplo, a existência de outros técnicos e a utilização regular de dois professores em sala de aula. Não é necessário aumentar o número de professores, é imprescindível que os recursos sejam geridos de outra maneira.

Escolas organizadas, com cultura institucional sólida traduzida na adequação e consistência dos seus projectos educativos e com lideranças eficazes são mais organizadoras dos comportamentos de quem nelas habita, como qualquer outra organização. A existência de estruturas de mediação entre a escola e a família, veja-se o trabalho dos GAAFs apoiados pelo IAC ou iniciativas que algumas escolas conseguem desenvolver, que permitam apoiar os pais dos miúdos maus que querem ter miúdos bons e identificar as situações para as quais, a comprovada negligência dos pais exigirá outra colocação para os miúdos.

Os discursos demagógicos e populistas, ainda que bem intencionados, não são um bom serviço à minimização dos frequentes incidentes que minam a qualidade e o sucesso do trabalho educativo que envolve, professores, alunos e pais.

AS PESSOAS QUE SOBRAM

O Velho Marrafa que trabalha comigo no Meu Alentejo, tem com frequência o condão de me surpreender com as suas falas, já aqui o tenho referido.

No sábado, durante a lida, abrir umas caldeiras para regar o pomar de laranjeiras que as nuvens vão madrastas, passam por alto e não deixam água, a conversa encaminhou-se para a referências às qualidades das pessoas.

O Velho Marrafa às tantas diz-me que há pessoas que sobram sempre. Nunca tal havia ouvido assim aplicado e a curiosidade levou ao pedido de explicação.

Olhou com aqueles olhos pretos sempre a rir e disse qualquer coisa nestes termos, "Ora Sr. Zé, uma pessoa que sobra é assim que alguém que não tem grande serventia, serve para pouca coisa, não gosta de trabalhar, não tem jeito para nada, às vezes nem para o cante ou para as lérias, que é coisa que toda a gente gosta, sobram sempre, não são companheiros para nada desta vida, olhe, alguns nem servem de companha para comer".

E continuou mais uns minutos a explicar com toda a gente deve saber e querer saber fazer alguma coisa que seja útil. Uma pessoa que saiba fazer qualquer coisa, nunca sobra, tem sempre companheiros.

Nunca tinha pensado nas pessoas que sobram, a partir deste ponto de vista. Sempre a aprender com o Velho Marrafa.

O problema é que ele já me disse que vai estando na altura de parar, é mais um mês ou dois, a estrada já vai longa, começou aos nove anos, vai nos setenta e um, o corpo já pede descanso. Eu sei que ele merece, mas o Velho Marrafa nunca sobra, sabe muito. Vou ter saudades, mas ele já prometeu que vai aparecendo no monte para umas lérias e uma cerveja. Ele é bom de companha, para usar as suas palavras.