De acordo com o anunciado
faseamento da redução do número de alunos por turma o ME decidiu que a medida será
operacionalizada no próximo ano lectivo nos anos iniciais de ciclo e apenas nas
escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Os
limites voltam ao que estava estabelecido antes de da alteração promovida por
Nuno Crato em 2013, máximo de 24 alunos no 1º ciclo e de 28 nos restantes ciclos.
O diploma apenas será publicado
hoje pelo que não sei se também está previsto um outro importante aspecto nem
sempre valorizado, o número de alunos por professor. Muitos professores lidam
com muitas turmas perfazendo números acima dos 120 ou 150 alunos. Parece
dispensável explicitar as implicações negativas desta situação.
Como tantas vezes tenho afirmado é
uma medida que se justifica e que importa incentivar.
A revisão de estudos sobre esta
matéria mostra o que também conhecemos, existem vantagens em turmas com
efectivos menores que podem ser mais ou menos significativas em função das
variáveis em análise.
Parece-me de acentuar que os
estudos sugerem com clareza impacto positivo no clima e comunicação na sala de
aula, na maior facilidade de práticas educativas mais diferenciadas, no
comportamento dos alunos, etc., o que, evidentemente deve ser considerado.
Alguns estudos, apenas centrados
em resultados, não encontram diferenças significativas mas também me parece que
não são consideradas variáveis importantes, de contexto por exemplo, o que nem
sempre é tido em conta nos discursos dos economistas da educação.
É também fundamental considerar
as diferentes características dos diversos territórios educativos. O facto de
começar pelos TEIP percebe-se numa lógica de faseamento mas a verdade é que todos
os territórios educativos são TEIPs, os de Intervenção Prioritária e os outros
em que realiza a Intervenção Possível.
Na verdade, é necessário
considerar as diferenças de contexto, isto é, a população servida por cada
escola, as características da escola, a constituição do corpo docente, os
recursos disponíveis, etc. Importa ainda sublinhar que a qualidade e sucesso do
trabalho de professores e alunos depende de múltiplos factores, sendo que a
dimensão do grupo é apenas um, ou seja, importa considerar, vejam-se relatórios
e estudos nesta área, as práticas pedagógicas, os processos de organização e
funcionamento da sala de aula e da escola, bem como o nível de autonomia de
cada escola ou agrupamento, entre outros. Daí a importância de promover uma
autonomia real. Aliás, dentro do que entendo por verdadeira autonomia das
escolas, deveriam estas ter a competência para definir e organizar as turmas
embora aceite a existência de orientações nesse sentido.
Aliás, também com base na
autonomia das escolas poderiam ser consideradas outras opções como a presença
de dois professores em sala de aula. Em algumas circunstâncias pode ser mais
vantajosa que a redução do número de alunos por turma.
Acresce nesta matéria a
importância da qualidade do trabalho em turmas com alunos com necessidades
educativas especiais o que, evidentemente, deve ser considerado na análise do
efectivo de turma, desde logo cumprindo o que está legislado.
Diga-se ainda que é quase
dispensável referir a diferença entre trabalhar com 26 ou 28 alunos num
estabelecimento privado de acesso “protegido” ou com o mesmo número de alunos
num mega-agrupamento de uma escola pública em que um professor lida com várias
turmas, centenas de alunos ou se desloca entre escolas para trabalhar.
Não só por esta razão, dimensão
das turmas e qualidade do trabalho dos alunos, de todos os alunos, e dos
professores, também me parece que deveria ser promovida uma verdadeira
desburocratização do trabalho nas escolas e promovido algum ajustamento na sua
organização e funcionamento o que certamente libertaria tempo de professores
para trabalho em turma ou em apoios que promovessem qualidade.
Sei que mudanças neste sentido
são politicamente difíceis mas parecem-me imprescindíveis. Terão custos
certamente mas os custos do insucesso e da exclusão são incomparavelmente mais
caros.
Sem comentários:
Enviar um comentário