No I encontra-se uma notícia
sobre os manuais escolares com o título “Alunos do 1º ano vão ter de devolver
manuais 'oferecidos'”.
Como é sabido, Governo decidiu
disponibilizar gratuitamente os manuais escolares de forma progressiva. Este
ano serão os alunos do 1º ano a recebê-los. Nada de mais, trata-se de caminhar no sentido de cumprir a disposição constitucional da gratuitidade e universalidade da escolaridade
obrigatória e apenas se lamenta que a medida ainda não envolva toda a escolaridade.
Há algum tempo o responsável pela
Porto Editora, um dos donos do importante mercado dos manuais escolares já
tinha alertado para os riscos para o negócio.
No I hoje o discurso é mais
curioso.
Em primeiro lugar a Associação
Portuguesa de Editores e Livreiros entende que o ME está a enganar as pessoas pois
afirma que o Ministério afirma que está a “dar” os manuais mas no fim do ano
pede a sua devolução, afinal está a “emprestar”, não está a dar. Extraordinário
argumento. A reutilização de manuais é uma prática em muitíssimos sistemas
educativos que resistem à pressão e peso dos grupos editoriais
Mas vai mais longe e afirma que a
gratuitidade dos manuais provoca desigualdade social. Vejamos porquê.
Até aqui, os “pobres”, os “desacamisados”
acediam, por vezes tarde, aos manuais através dos serviços de acção social
escolar. No fim podiam ficar com eles, agora têm de devolver. Por outro lado,
os ricos têm livros gratuitos e não precisam. Pois, é o problema dos serviços
públicos, e passa-se em todas as áreas.
Como é evidente esta questão não
tem rigorosamente a ver com a gratuitidade dos manuais, como ninguém discute a
acessibilidade aos serviços de saúde.
O que julgo necessário, como
tenho escrito, seria repensar o peso e a dependência dos manuais no trabalho de
alunos e professores e a o repensar dos próprios manuais e da imensidade de
acessórios, cadernos, fichas, CDs, etc. que de facto encarecem e muito o
orçamento das famílias e, aqui sim, fomentam desigualdade.
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