No último Expresso está um
trabalho sobre uma matéria sobre a qual, a maioria de nós só conhece quando
passa pela experiência, após uma separação como fica a relação de padrastos e madrastas com crianças edolescentes de quem cuidaram e educaram.
Apesar de algumas alterações
verificadas no ano passado a nossa legislação ainda assenta a ideia de família
nos laços biológicos valorizando menos os laços afectivos.
Assim, um adulto que cuide e eduque
uma criança de que não é pai ou mãe biológica, ao separar-se corre o risco de
perder a regulação parental e não tem qualquer direito em matéria de herança ou
filiação. No entanto, por decisão judicial a regulação parental pode ser
atribuída a padrastos ou madrastas embora não seja uma situação frequente.
O Tribunal Europeu dos Direitos
do Homem tem vindo a fazer um caminho de reconhecimento dos laços afectivos
como critério de regulação em nome, justamente, dos direitos das crianças.
Na peça do Expresso referem-se
situações dramáticas de fortíssimos laços afectivos criados pela relação de
padrastos madrastas que, por separação perdem o contacto com os seus, não diria
enteados ou enteadas, mas verdadeiros filhos.
Como afirmo como muita
frequência, é preferível uma boa separação a uma má família, uma família que
está casada por fora e “descasada” por dentro, situação que, evidentemente, não
passa despercebida às crianças ou adolescentes.
A separação permitirá que se
reconstruam famílias que possam ser mais felizes.
Acontece que do ponto de vista
legal apesar de importar proteger os direitos de padrastos e madrastas que tendo-se
tornado verdadeiros pais e mães poderão perder essa “condição” em caso de
desaparecimento do seu parceiro ou parceira que seja pai ou mãe de “filhos” que
sentem e se sentem como seus, deveriam ser acautelados os direitos das crianças.
Na verdade, considerando o “superior
interesse da criança” esta deveria manter a ligação com o padrasto ou madrasta.
Como sempre que falo nestas
matérias recordo a mágica expressão de Laborinho Lúcio, “Só as crianças
adoptadas são verdadeiramente felizes, felizmente a maioria dos pais adoptam os
seus filhos”.
Os padrastos e as madrastas
também adoptam os filhos das pessoas com quem se unem, deixem que essas
crianças e adolescentes possam continuar felizes.
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