O Público tem vindo a fazer um balanço deste ciclo governativo de quatro anos que se aproxima do fim e a que chama Estado da Nação. Hoje analisa-se a ciência e a forma como foi tratada.
Dada a proximidade e a tutela comum aqui ficam também umas notas sobre o ensino
superior e a investigação.
A prometida reforma do ensino
superior ficou por fazer, colocando especial ênfase na questão essencial da
reorganização da rede do ensino superior universitário e politécnico. Confesso
que a eventual existência de alguma mudança neste sentido é que me
surpreenderia.
A ausência de alterações na rede
do ensino superior, envolvendo o ensino universitário e o ensino politécnico
prende-se muito mais com a gestão dos poderes locais, a partidocracia, dos seus
equilíbrios e dos seus compromissos, que da racionalização ou ajustamento
adequado de uma rede de ensino superior num pais como o nosso. Basta comparar o
ratio de instituições de ensino superior por milhão de habitantes existente em
Espanha com a nossa realidade e a diferença é extraordinária, atrás de cada
árvore existe uma universidade ou um politécnico, sem falar na rede privada.
Tal como não se fez uma reforma
administrativa digna desse nome, também por razões da mesma natureza, não se
mexe substancialmente na rede do ensino superior.
Discutir a natureza e dimensão da
rede é algo de essencial, claro, mas é feita em algumas sedes, no interior nas instituições
e envolvendo alguns dos seus elementos, e esbarra, como não podia deixar de
ser, com o poder político que não quer abdicar dos poderes locais e regionais
sediados em Universidades e Politécnicos, não vale a pena ser ingénuo.
No entanto, no que se refere ao
ensino superior e à acção deste governo devem registar-se aspectos como o
desinvestimento no sector, a não renovação de um corpo docente envelhecido, o
abandono de um número significativo de estudantes da frequência dos cursos por
dificuldades económicas, a não alteração do processo de acesso que continua
coincidente com o processo de certificação de conclusão do secundário que
deveriam ser processos separados, etc., etc.
Ainda no domínio do ensino
superior uma palavra sobre a ciência pois a tutela é a mesma.
Também neste campo a acção foi
negativa, diminuição de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento mesmo que
Nuno Crato torture os números para nos convencer do contrário. Desenvolveu um
inaceitável e catastrófico processo de avaliação dos centros, unidades e laboratórios
de investigação entregue à European Science Foundation com a encomenda expressa
de liquidar cerca de metade do sistema de investigação nacional, incluindo
estruturas com valor reconhecido nacional e internacional.
Aqui o objectivo do MEC foi
atingido em pleno, o sistema de investigação científica português passa por um
enorme conjunto de dificuldades com muitos Centros e Unidades em luta pela sobrevivência
e continuidade da investigação, de excelente nível em muitos casos.
Este processo de avaliação foi,
aliás objecto de críticas contundentes por cientistas estrangeiros que as
publicaram em revistas científicas relevantes.
De facto, também no Ensino
Superior e na investigação científica a montanha pariu um (C)rato.
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