MENOS RETENÇÃO, MENOS ABANDONO, MAIS SUCESSO. SERÁ?

A informação de que os níveis de retenção e abandono escolar estão a baixar deveria constituir, por princípio, uma boa notícia.

Segundo os dados agora conhecidos relativos a 2013/2014 a descida é mais significativa no 1º e 2º ciclos e ligeira no 3º ciclo e ensino secundário. Em todo caso as taxas de retenção insucesso e abandono continuam muito elevadas. Portugal apresenta a terceira taxa mais alta da OCDE de estudantes que repetiram pelo menos um ano lectivo ao longo do seu percurso escolar, 34,9%.

Como seria de esperar o MEC vem sublinhar que "Estes resultados evidenciam o impacto das várias medidas estabelecidas pelas escolas, de que é exemplo a possibilidade de - a qualquer momento do ano letivo, assim que detetadas as primeiras dificuldades dos alunos - existir um apoio adicional. Para além disto, existe ainda um período de acompanhamento extraordinário, disponibilizado após conhecidos os resultados da primeira fase das provas finais."
Afirma também que "Os dados indicam que o sistema de avaliação externa, nos anos finais de ciclo, está a conseguir incentivar os alunos a progredir."

Julgo que o MEC deveria ser mais prudente nesta conclusão. Relativamente ao período de aulas suplementares para o 4º e 6º os dados disponíveis não suportam de forma consistente a afirmação do seu impacto nos resultados agora divulgados. Quanto aos exames, o próprio Presidente do IAVE afirma queles não estão ter impacto nas aprendizagens e no que respeita aos apoios oportunos e adequados existentes nas escolas talvez fosse desejável que o MEC fosse um pouco mais preciso pois as escolas sentem, pelo contrário, enorme dificuldade em estruturar dispositivos de apoio por falta de recursos docentes.

Julgo que a interpretação do divulgado abaixamento dos níveis de retenção e abandono terá de considerar alguns aspectos para além da auto-elogiosa análise do MEC que, como disse, carece de alguma sustentação embora a proximidade de eleições ajude a entender. 

Em primeiro lugar é preciso considerar o impacto das alterações do número de alunos nestes resultados.

Numa outra perspectiva, os estudos comparativos internacionais têm vindo a registar os progressos dos alunos portugueses. No entanto de 2009 para 2012 a situação inverteu-se. Esta tendência parece contradizer a subida de resultados agora divulgada pelo que terão de ser analisados de forma mais fina.

Sabe-se também que de 2011 para cá, depois de um período de melhoria de resultados, os níveis de retenção voltaram a agravar-se em todos os anos de escolaridade. Em média chumbam por ano cerca de 150 000 alunos dos ensinos básico e secundário como referiu o CNE em Relatório deste ano. É evidente também que os alunos com insucesso escolar são os que correm maior risco de abandono escolar precoce.

Por outro lado, importa analisar o impacto que nestes resultados tem a forma como é gerida a avaliação interna nas escolas e a avaliação externa do MEC designadamente com a definição da dificuldade dos exames. Veja-se a oscilação de médias dos exame nacionais ao longo os anos.

Também me parece necessário ponderar o impacto que tem o “encaminhamento” de muitos alunos para vias vocacionais ou profissionais, que minimiza os níveis de abandono, minimiza os números das retenções mas não é garantido que faça subir os números do sucesso educativos e escolar.

Neste contexto, julgo que importa alguma prudência, que falta ao MEC, na análise dos dados agora conhecidos.