É azar. Parece que coube ao Dr. Isaltino servir
de “prova” de que a justiça funciona no Portugal dos Pequeninos. Mas ele que
não desespere. O Tribunal da Relação de Lisboa já tinha rejeitado mais um
recurso do Dr. Isaltino. Não tem problema, ele entregou um outro, de novo no
Tribunal da Relação de Lisboa, o mesmo que rejeitou o anterior. Ficámos
entretanto a saber que, adivinhem, isso mesmo, o Tribunal da Relação de Lisboa
determinou que o Tribunal de Oeiras procedesse a nova apreciação. O Tribunal de
Oeiras pronunciou-se, entendendo não ter havido prescrição o que levou a novo
recurso. Hoje noticia-se que o Tribunal da Relação de Lisboa
rejeitou o novo recurso do Dr. Isaltino em que alega a prescrição dos crimes.
O Dr. Isaltino ainda tem, evidentemente, a hipótese de recorrer para o Tribunal
Constitucional, o que certamente fará.
É muito claro que não está em causa a inocência
do Dr. Isaltino, a questão é saber se os crimes, repito, os crimes por ele
cometidos prescreveram ou não. Parece que não. Acontece alguma coisa? Parece
que não.
É sabido que o Sr. Dr. Isaltino tem uma
condenação decidida mas que ainda não transitou em julgado pelo que tem
continuado a sua narrativa interpondo recursos atrás de recursos levando a que
o processo se desenvolva através de uma série de manobras, recursos e outros
expedientes que o nosso sistema de justiça tão minuciosa e eficazmente aceita
para quem deles se sabe aproveitar o possa fazer em seu benefício, pode
acontecer, dizem alguns, que a coisa se prolongue até à prescrição final. A
titular da pasta da Justiça já tem assumido em público a despudorada utilização
de manobras manhosas que mais não fazem que minar a justiça transformando-a
numa espécie de administração da injustiça. Alguns titulares de cargos de
responsabilidade na área da justiça também já afirmaram que a sentença decidida
já deveria ter sido executada, mas calma, há sempre lugar a mais um recurso.
Tenho para mim que este caso virá a morrer por
morte morrida, para usar as palavras de João Cabral de Melo Neto, ou seja,
cairá por esgotamento. Assim, o Dr. Isaltino poderá ter uma reforma tranquila
com a herança que receberá do sobrinho que tem na Suíça e os trocos miseráveis
resultantes de uma vida dedicada à causa pública.
No meio do azar, coitado, até teve sorte, felizmente
amealhou um bom pé-de-meia que nos tempos que correm não é coisa pouca.
A nós, só nos cabe o azar de ver como anda o
sistema de justiça o Portugal dos Pequeninos. Ainda a propósito, aguardamos
novos desenvolvimentos do caso Portucale, aquele ocorrido em Benavente, em que uns milhares de
sobreiros, numa impressionante manifestação de espírito de missão e capacidade
de sacrifício, decidiram atirar-se para o chão apenas para não atrapalhar a
construção de um projecto turístico-imobiliário. O Ministério Público recorreu
da absolvição e creio que nada de diferente irá acontecer. Os sobreiros não
sobreviveram para assumir a responsabilidade do seu auto-abate.
Sem comentários:
Enviar um comentário