Lê-se no Público que a Direcção Regional de Educação do
Centro anulou a pena de suspensão aplicada a um grupo de alunos que,
alegadamente, teriam roubado de uma pen da professora um ficheiro com um teste
que realizariam posteriormente.
Talvez seja necessário obter mais esclarecimentos sobre todo
este processo mas o que se sabe, da forma que se sabe, merece alguma reflexão.
Neste momento e em síntese, temos uma punição (de que não
aqui discuto a bondade ou o peso) que é retirada, não porque o que lhe deu
origem não tenha acontecido, mas por erros “processuais”. É um clássico na
nossa justiça, crimes comprovadamente realizados continuam impunes porque por
razões administrativas ou processuais não se consegue punir os responsáveis.
Curiosamente, em muitas circunstâncias, são conhecidos vários casos, a
estratégia da defesa já nem passa por defender a inocência do acusado, não tem
por onde, mas por mostrar que ele não pode ser condenado.
Como é evidente, este discurso não legitima a desregulação
das questões processuais ou administrativas, são fundamentais as regras e os
limites, mas devem fazer parte da solução e não ser parte do problema.
Este tipo de situações sustenta a instalação de um
sentimento de impunidade, não acontece nada, faça-se o que se fizer. Este
sentimento que atravessa toda a nossa sociedade e camadas sociais é devastador
do ponto de vista de regulação dos comportamentos, ou seja, podemos fazer
qualquer coisa porque não acontece nada, a “grandes” e a “pequenos”, mas
sobretudo a grandes, o que aumenta a percepção de impunidade dos “pequenos”. No
universo das escolas a instalação deste sentimento de impunidade tem efeitos
muitíssimo pesados para todos, alunos, professores, pais e funcionários.
Talvez esclarecimentos posteriores nos ajudem a compreender
melhor o que se passou, mas tudo isto é um mau sinal, mais um.
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