Lamento, não quero perturbar o desassossegado
sossego de ninguém, mas não posso deixar de retomar algumas notas a propósito da
notícia hoje divulgada de que no próximo ano lectivo as escolas vão começar a
distribuir pequenos-almoços a crianças que estão a ser identificadas,
sinalizadas, como se costuma chamar entre nós. A medida peca por tardia, muitas
crianças têm como alimentação não muito mais do que aquilo que as escolas lhes
providenciam, como bem sabem as pessoas que se movem no universo da educação.
As dificuldades das famílias e o que dessas
dificuldades penaliza e ameaça os mais pequenos, é demasiado importante para
que não insistamos nestas questões.
Há algum tempo, um estudo do ISEG apontava para
que cerca de 40% das crianças e adolescentes vivessem em situação de pobreza,
sendo que esse quadro de privação afecta sobretudo os padrões e a qualidade da
alimentação. O estudo sublinhava também, entre ouros indicadores, que o grupo
etário 0-17 anos é o mais vulnerável ao risco de pobreza tendo ultrapassado o
dos mais velhos.
Por outro lado, relembro um estudo de há uns
meses realizado pelo I junto das autarquias dos distritos de Lisboa, Porto,
Setúbal, Coimbra e Faro que revelou que quase metade dos alunos da educação
pré-escolar e do 1º ciclo recebe apoios sociais sendo que em alguns concelhos a
percentagem de crianças carenciadas atinge os 65%, número verdadeiramente
impressionante. Acresce que em muitos concelhos a maioria das crianças apoiadas
integram o escalão A dos apoios, o que se destina aos agregados com rendimentos
mas baixos.
Desde há algum tempo que se reclamava a medida
agora anunciada de providenciar pequeno-almoço às crianças nas escolas bem
como, e isso tem acontecido em muitas circunstâncias, a abertura das cantinas
escolares no período de férias, o alargamento do número de cantinas sociais ou
da resposta nas instituições de solidariedade social.
Estes indicadores sobre as dificuldades que
afectam a população mais nova são algo de assustador. Esta realidade não pode
deixar de colocar um fortíssimo risco no que respeita ao desenvolvimento e
sucesso educativo destes miúdos e adolescentes e portanto, à construção de
projectos de vida bem sucedidos. Como é óbvio, em situações limite como a
carência alimentar, estaremos certamente em presença de outras dimensões de
vulnerabilidade que concorrerão para futuros preocupantes.
É por questões desta natureza que a contenção das
despesas do estado, imprescindível, como sabemos, deveria ser feita com
critérios de natureza sectorial e não de uma forma cega e apressada,
naturalmente mais fácil mas que, entre outras consequências, poderá empurrar
milhares de crianças para situações de fragilidade e risco com implicações
muito sérias.
Miúdos com fome não aprendem e vão continuar
pobres.
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