A questão da direcção das escolas
e agrupamentos entrou definitivamente na agenda. Como se recordam estão em
análise na AR algumas propostas de origem partidária e de estruturas sindicais
e em Dezembro foi divulgado um Manifesto subscrito por algumas individualidades.
As posições expressas têm sido no sentido de repensar do actual modelo de
gestão das escolas. Afirma-se no Manifesto citado que o modelo de direcção
unipessoal está associado “a uma
crescente desvalorização da cultura democrática nas escolas e à anulação da
participação colectiva dos professores, dos alunos e da comunidade educativa”
pelo que defendem a retoma da “gestão democrática” assente no anterior modelo
de natureza colegial, “conselho directivo”.
Entretanto foi conhecido também um
texto de opinião do Professor José Eduardo Lemos, Presidente do Conselho de
Escolas que entende justamente o contrário, a adequação do modelo de gestão
unipessoal, a bondade da sua forma de eleição e afirma “É necessário dizer isto de forma clara e inequívoca: ao contrário do
que sugerem e afirmam alguns políticos e outras personalidades, é absolutamente
falso que não haja democracia nas escolas bem como assim, que a substituição de
órgãos unipessoais por órgãos colegiais garanta mais democracia na organização
escolar.”
Agora é conhecida a iniciativa da Fenprof de lançar um inquérito aos professores realizado a nível nacional sobre
a gestão das escolas e cujos resultados serão apresentados em Março.
Como já tenho afirmado a
propósito de outras matérias, talvez fruto do clima de fortíssima crispação que
nos últimos anos envolve a educação, os debates e as ideias também tendem a ser
crispados, com opiniões definitivas e sem margem de entendimento e, frequentemente,
com agendas menos explícitas. O modelo de gestão das escolas será apenas mais
exemplo deste cenário.
Com o atrevimento de quem não
vive por dentro o quotidiano das escolas mas procura acompanhar de forma atenta
o universo da educação, retomo algumas notas.
Conforme tenho dito sempre me
pareceu claro que a transformação da direcção de escolas e agrupamentos num
modelo unipessoal e a sua forma de eleição através dos conselhos gerais,
acompanhada por uma política de mega-agrupamentos diminuindo substancialmente o
número de unidades orgânicas, gosto desta designação, se inscreveu na sempre
presente tentação de controlo político do sistema. São conhecidos casos, alguns
chegam à imprensa, de processos de eleição de direcções escolares que mais não
são do que formas de colocar pessoas com o alinhamento certo na função. Aliás,
o próprio funcionamento dos conselhos gerais é, em algumas situações, um
exemplo disto mesmo. Assim sendo, o modelo de gestão unipessoal e a forma de
eleição dos directores não são garantias de “mais democracia” ou “melhor
democracia” nas escolas.
Dado um pecado estrutural do
nosso sistema educativo, a ausência de dispositivos de regulação ao longo de
décadas, coexistem boas experiências e práticas em situações de direcção
unipessoal com situações bem negativas.
Por outro lado, importa recordar
que em muitas circunstâncias a “gestão democrática", de democrática não
tinha assim tanto e também se verificavam casos gritantes de menor competência.
Dito isto, parece-me que tanto
quanto ou mais do que o modelo de direcção, unipessoal ou colegial, julgo de
reflectir na forma de eleição, participam todos os docentes ou um pequeno grupo
que “representa” o corpo docente no conselho geral, o mesmo se passando com os
funcionários.
Por outro lado, também me parece
que deve existir um claro reforço do papel dos Conselhos Pedagógicos no
funcionamento de escolas e agrupamentos.
Importa também que a reflexão
sobre a direcção de escolas e agrupamentos seja acompanhada de uma verdadeira
reflexão sobre o quadro de autonomia nas suas várias dimensões e equilíbrios.
Qual o efeito da anunciada municipalização ou “proximidade”, como também lhe
chamam, na autonomia de escolas e agrupamentos.
É claro que quanto mais sólido
for o modelo de autonomia das escolas mais importante se torna o papel e função
da direcção, independentemente do modelo.
Muitos estudos mostram que nas
organizações, incluindo escolas, a qualidade das lideranças tem um impacto
forte no desempenho das instituições e também de todos os que nela funcionam.
Boas lideranças escolares traduzem-se em melhores e mais estáveis climas de
trabalho, maior nível de colaboração entre os profissionais, menor absentismo,
melhores resultados ou menos incidentes de natureza disciplinar, melhor relação
com pais e comunidade, entre outros aspectos.
Camões já afirmava que um fraco
Rei faz fraca a forte gente” o que numa actualização republicana poderá
entender-se como a defesa de lideranças competentes, com um gestão participada,
com mecanismos de eleição alargados, transparentes, escrutinados e com,
insisto, mecanismos de regulação que previnam excessos e abusos.
Alguns episódios na contratação
de docentes, de funcionários ou nos processos que envolvem técnicos e docentes
envolvidos nas AECs são exemplos a ter em conta pela forma negativa como foram
geridas por algumas direcções de escolas e agrupamento.
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