Como é público, algumas propostas
vindas das estruturas sindicais de alguns partidos bem como de um Manifesto
divulgado em Dezembro por algumas individualidades, têm defendido o repensar do actual
modelo de gestão das escolas. Segundo estes discursos o modelo de direcção
unipessoal está associado “a uma crescente desvalorização da cultura
democrática nas escolas e à anulação da participação colectiva dos professores,
dos alunos e da comunidade educativa” pelo que defendem a retoma da “gestão
democrática” assente no anterior modelo de natureza colegial, “conselho
directivo”.
Hoje, em artigo de opinião, no
Público o Professor José Eduardo Lemos, Presidente do Conselho de Escolas vem
defender justamente o contrário, a adequação do modelo de gestão unipessoal, a
bondade da sua forma de eleição e afirma “É necessário dizer isto de forma
clara e inequívoca: ao contrário do que sugerem e afirmam alguns políticos e
outras personalidades, é absolutamente falso que não haja democracia nas
escolas bem como assim, que a substituição de órgãos unipessoais por órgãos
colegiais garanta mais democracia na organização escolar.”
Como ainda ontem dizia a propósito
de outra matéria, talvez fruto do clima de fortíssima crispação que nos últimos
anos envolve a educação, os debates e as ideias também tendem a ser crispados,
com opiniões definitivas e sem margem de entendimento e, frequentemente, com agendas menos explícitas. O modelo de gestão das escolas será apenas mais exemplo deste cenário.
Com o atrevimento de quem não
vive por dentro o quotidiano das escolas mas procura acompanhar de forma atenta o
universo da educação, algumas notas.
Conforme tenho dito sempre me
pareceu claro que a transformação da direcção de escolas e agrupamentos num
modelo unipessoal e a sua forma de eleição através dos conselhos gerais,
acompanhada por uma política de mega-agrupamentos diminuindo substancialmente o
número de unidades orgânicas, gosto desta designação, se inscreveu na sempre presente
tentação de controlo político do sistema. Todos nós conhecemos casos, alguns
chegam à imprensa de processos de eleição de direcções escolares que mais não
são do que formas de colocar pessoas com o alinhamento certo na função. Aliás,
o próprio funcionamento dos conselhos gerais é, em muitos casos, um exemplo
disto mesmo. Assim sendo, o modelo de gestão unipessoal e a forma de eleição
dos directores não são garantias de “mais democracia” ou “melhor democracia”
nas escolas.
Dado um pecado estrutural do
nosso sistema educativo, a ausência de dispositivos de regulação ao longo de
décadas, coexistem boas experiências e práticas em situações de direcção
unipessoal com situações bem negativas.
Por outro lado, importa recordar
que em muitas circunstâncias a “gestão democrática", de democrática não
tinha assim tanto e também se verificavam casos gritantes de menor competência.
Dito isto, parece-me que tanto
quanto ou mais do que o modelo de direcção, unipessoal ou colegial, julgo de
reflectir na forma de eleição, participam todos os docentes ou um pequeno grupo
que “representa” o corpo docente no conselho geral, o mesmo se passando com os
funcionários .
Por outro lado, também me parece
que deve existir um claro reforço do papel dos Conselhos Pedagógicos no
funcionamento de escolas e agrupamentos.
Importa também que a reflexão
sobre a direcção de escolas e agrupamentos seja acompanhada de uma verdadeira
reflexão sobre o quadro de autonomia nas suas várias dimensões e equilíbrios.
Qual o efeito da anunciada municipalização ou “proximidade”, como também lhe
chamam, na autonomia de escolas e agrupamentos.
É claro que quanto mais sólido
for o modelo de autonomia das escolas mais importante se torna o papel e função
da direcção, independentemente do modelo.
Muitos estudos mostram que nas
organizações, incluindo escolas, a qualidade das lideranças tem um impacto
forte no desempenho das instituições e também de todos os que nela funcionam.
Boas lideranças escolares traduzem-se em melhores e mais estáveis climas de
trabalho, maior nível de colaboração entre os profissionais, menor absentismo,
melhores resultados ou menos incidentes de natureza disciplinar, melhor relação
com pais e comunidade, entre outros aspectos.
Camões já afirmava que um fraco Rei faz fraca a forte gente” o
que numa actualização republicana poderá entender-se como a defesa de
lideranças competentes, com um gestão participada, com mecanismos de eleição
alargados, transparentes, escrutinados e com, insisto, mecanismos de regulação
que previnam excessos e abusos.
Alguns episódios na contratação
de docentes, de funcionários ou nos processos que envolvem técnicos e docentes
envolvidos nas AECs são exemplos a ter em conta pela forma negativa como foram
geridas por algumas direcções de escolas e agrupamento.
Sem comentários:
Enviar um comentário