PELA NOSSA SAÚDE

A área da saúde continua a distinguir-se pelo regular anúncio de aumentos dos custos dos serviços prestados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde que, relembra-se, está definido constitucionalmente como tendencialmente gratuito.

Depois da duplicação dos preços das taxas moderadoras noticia-se hoje a triplicação do preço das consultas de especialidade nos hospitais. É também intenção do Ministério que o acesso às consultas de especialidade não urgentes se processe através dos médicos de família. Vale a pena recordar que o Ministro da Saúde referia há alguns dias que existirão 1,7 milhões de pessoas e a falta de 1000 médicos de família em termos imediatos, bem como de outras necessidades.

A preocupação com a doença, sobretudo numa população envelhecida, está permanentemente na cabeça das pessoas e, naturalmente, não estou a falar de hipocondria. Se a este peso acrescer o facto de que não terem um médico de família acessível, que conheçam, que as conheça e com quem, desejavelmente, mantêm uma relação de confiança as pessoas sentem-se fortemente vulneráveis e impotentes.

Ainda a propósito do universo da Saúde o Director da Escola Nacional de Saúde Pública referia há pouco tempo que previsivelmente acontecerão situações de falta de tratamento por falta de condições financeiras, quer no que respeita aos serviços, quer por dificuldades das próprias pessoas.

Vale a pena recuperar algumas notas de um estudo realizado pela DECO sobre a acessibilidade dos portugueses aos serviços de saúde em 2009/2010 e que, como será previsível se estarão a gravar significativamente.

Em primeiro lugar, seis em cada dez famílias exprimem dificuldades em suportar as despesas com a saúde. Destas, quase metade adiaram o início de terapias e cerca de 40% nem pondera iniciá-las por questões económicas. Cerca de 20% contraíram créditos para este efeito. Sabemos também que contamos com cerca de 18% de pessoas em situação de risco de pobreza, sendo que entre a população idosa o número é maior, 22%.

Este cenário evidencia as dificuldades enormes que milhões de portugueses sentem no que respeita ao acesso a um direito, o direito a cuidados básicos de saúde, sendo também reconhecida existência de dificuldades do acesso a alguns actos médicos originando listas de espera muito significativas em várias especialidades clínicas.

Este quadro evidencia como um Serviço Nacional de Saúde eficaz é imprescindível. Embora me pareça razoável que se estudem modelos mais equitativos e sustentáveis, que possam implicar algum custo de natureza diferenciada para alguns de nós, mas que não promovam mais discriminação.

Pela nossa saúde.