CERTIFICAR NÃO É QUALIFICAR

Uma das decisões iniciais do MEC foi desencadear uma avaliação ao Programa Novas Oportunidades centrando-se ao que parece na questão do impacto na empregabilidade e qualidade de emprego das pessoas que nele se envolveram. Parece-me importante face a alguns argumentos que em diferentes ocasiões aqui coloquei.

A imprensa de hoje noticia que os profissionais da maioria dos Centros Novas Oportunidades têm a sua situação indefinida pois o financiamento dos Centros termina no final do ano. Parece-me deplorável e na linha do que tem vindo a ser a linha de pensamento político que informa as decisões em diferentes áreas e matérias, “euros primeiro, pessoas depois”. Enquanto decorre a avaliação a situação dos profissionais deveria ser acautelada e clara.

Por outro lado e retomando notas antigas, é de facto necessária uma séria e profunda avaliação ao programa em função de dois critérios fundamentais a qualidade da qualificação providenciada e o impacto na qualidade e nível de emprego. Algumas das avaliações realizadas centraram-se, do meu ponto de vista, em aspectos que sendo interessantes, não contemplaram a essência dos objectivos do programa e é isso que deve estar em avaliação.

Em muitos Centros Novas Oportunidades, o empenho e a qualidade dos profissionais tentou gerir da melhor forma a situação criada pelo enorme equívoco promovido pela gestão política do Programa. Qualificar não é sinónimo de certificar e este equívoco feriu de morte um Programa que começou em cima de um bom princípio, certificar competências adquiridas e providenciar novas competências a pessoas sem percurso escolar significativo. Em Dezembro de 2008 dizia o Professor Luís Capucha, responsável pelo Programa, que, “estando a certificar 4 000 pessoas por mês, é curto, temos que aumentar a produção de certificados, temos que multiplicar por sete o “produto”, temos que certificar 29 900 para cumprir as metas do Governo”. Como afirmei na altura, parece-me possível certificar 30 000 pessoas por mês, qualificá-las é algo bem mais difícil. Curiosamente, na imprensa de hoje nas referências a esta matéria, levanta-se a hipótese de que os Centros com menor “produtividade” sejam os principais candidatos ao encerramento.

Não conheço a avaliação que estará a ser realizada ao Programa, aliás a avaliação de programas não faz habitualmente parte da nossa cultura, mas o envolvimento de muitos técnicos e de muitas das pessoas que nele participaram, mereciam essa avaliação. Seria uma forma de separar o pouco trigo do muito joio.