Como é habitual por esta altura,
a imprensa dedica algum espaço à educação devido ao início do ano lectivo.
No DN encontra-se uma referência
a uma questão que muitas vezes aqui tenho abordado, os mega-agrupamentos. A
peça coloca um título sugestivo, “Há mega
agrupamentos com mais 'população' do que muitos concelhos” e aborda algumas
situações exemplificativas referindo apreciações e implicações desta dimensão.
Porque me parece justificável
retomo um texto sobre esta questão que aqui deixei em Julho a propósito de um
Estudo do Conselho Nacional de Educação, “Organização escolar – Os
agrupamentos”. O estudo é pertinente, tem uma revisão de literatura útil e
actualizada e assenta numa amostra de 25 dos 713 agrupamentos existentes, cerca
de 3.5%. Algumas notas.
O balanço é globalmente positivo.
Associa-se a reorganização da rede, por motivos demográficos, à redução do
abandono escolar estando por estudar a relação com a redução do insucesso
escolar.
É também afirmado que de acordo
com responsáveis dos agrupamentos analisados a concentração de alunos e a
redução do número de escolas (6500 só no 1º ciclo) possibilitou, entre outros
aspectos, “uma melhor resposta ao desafio do aumento da escolaridade
obrigatória”, “uma oferta educativa e formativa mais diversificadas” e uma
“maior mobilidade dos docentes entre escolas e entre ciclos de ensino,
rentabilizando os recursos disponíveis”.
Como é sabido, por diferentes
razões (incluindo agendas política) o processo de constituição de agrupamentos
teve críticas, algumas das quais sempre subscrevi e mantenho. Vejamos
Com base neste relatório o
Presidente do CNE, David Justino, entende que algumas destas críticas
“baseiam-se em autênticos mitos”, como é o caso da dimensão.
Diz mais, aceita que este
problema, a dimensão, se coloca em agrupamentos acima dos 3000 alunos mas
“estamos a falar de 26, 4% do total”. Acho curiosa a afirmação quando o balanço
positivo é estabelecido a partir do estudo de um número de agrupamentos da
mesma ordem, 25 agrupamentos mesmo escolhidos com critérios de
representatividade. Lamento mas esta questão não representa a necessidade de um
"ajustamento" em “situações isoladas”, insisto os mega-agrupamentos são mesmo mega-problemas.
Recordo que o Relatório TALIS
(Teaching and Learning International Survey) de 2013, produzido pela OCDE,
referia que Portugal apresentava um número médio de alunos por escola, 1152,
que é mais do dobro da média dos países da OCDE, 546.4, veja-se o quadro da pg.
285 deste Relatório.
Como muitas vezes escrevi, a
política de encerramento de escolas assentou num princípio necessário de
reorganização de uma rede já desadequada por ineficiente e onerosa.
No entanto, considerando os
impactos que o encerramento dos equipamentos sociais têm na desertificação do
país e nas assimetrias de desenvolvimento, a decisão de encerrar escolas não
deveria ter sido ser vista exclusivamente do ponto de vista administrativo e
económico. Não pode assentar em critérios cegos e generalizados, esquecendo
particularidades contextuais e, sobretudo, não servir como tudo parece servir
em educação, para o jogo político, local ou nacional.
Por outro lado, este movimento de
reorganização da rede escolar e fechamento de escolas, de construção dos
centros educativos e da constituição de mega-agrupamentos, criou situações em
que as dimensões e características são fortemente comprometedoras da qualidade,
com riscos e consequências já conhecidas, os mega-agrupamentos produzem
mega-problemas.
É também verdade que menos
escolas e agrupamentos e direcções unipessoais tornam também mais fácil o
controlo político de um sistema ainda altamente centralizado apesar da retórica
de autonomia. Este controlo é, naturalmente, uma tentação de sempre de qualquer
poder e continua na agenda como é público. Daí a retórica da autonomia que
avança muito lentamente e o equívoco arriscado da municipalização que
descentraliza sem autonomizar.
As escolas muito grandes, com a
presença de alunos com idades muito díspares, são autênticos barris de pólvora
e contextos educativos que mais dificilmente promoverão sucesso e qualidade
apesar do esforço de professores, alunos, pais e funcionários. Recorrentes
episódios e relatos de professores sustentam esta afirmação. Aliás, os
indicadores disponíveis mostram que o volume de ocorrência de indisciplina
escolar é preocupante.
Comunidades educativas, com
escolas gigantescas e/ou dispersas e diluídas não são a melhor forma de
promover qualidade, comprometem a coesão das práticas e das equipas de
docentes, técnicos e funcionários. Aliás, o Relatório do CNE identifica como
dificuldade a mobilidade e dispersão da actividade dos docentes em múltiplas
escolas do agrupamento.
Por outro lado, a experiência já
conhecida mostra casos de distâncias grandes entre a residência dos miúdos e os
centros escolares, levando que devido à difícil gestão dos transportes
escolares, os miúdos passem tempos sem fim nos centros escolares, experiência que
não é fácil, sobretudo para os mais pequenos.
Em síntese, parece-me razoável a
reorganização da rede mas em muitas circunstâncias, não apenas em “situações
isoladas”, corre-se sérios riscos de compromisso da qualidade da educação e do
clima institucional.
É importante avaliar o que se tem
passado mas em múltiplas dimensões.
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