Desta vez na Guarda. A tragédia
envolveu uma criança de sete anos que não soubemos proteger. O Ministério
público tinha arquivado por falta de provas uma queixa de maus-tratos
apresentada por alguém a família. Agora, segundo a imprensa, os testemunhos são
sólidos embora a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens não tivesse a
situação referenciada.
De há muito e a propósito de
várias questões, que afirmo que em Portugal, apesar de existirem vários
dispositivos de apoio e protecção às crianças e jovens e de existir legislação
no mesmo sentido, sempre assente no incontornável “supremo interesse da criança, parece não existir o que julgo ser mais importante, uma cultura sólida de protecção das
crianças e jovens. Poderíamos citar a insuficiência e falta de formação de
juízes que se verifica nos Tribunais de Família, as frequentemente
incompreensíveis decisões ou demoras em casos de regulação do poder parental,
etc.
Temos também em funcionamento as
Comissões de Protecção de Crianças e Jovens que procuram fazer um trabalho
eficaz mas em difíceis circunstâncias, para além da falta de agilidade
processual na articulação das múltiplas entidades envolvidas como também é
frequente entre nós.
É verdade que existem situações
que se desenvolvem por vezes de forma extremamente rápida e imprevisível o que
torna tudo ainda mais difícil, mas também exige maior celeridade e atenção.
No entanto, boa parte das
Comissões têm responsabilidades sobre um número de situações de risco ou
comprovadas que transcendem a sua capacidade de resposta. A parte mais
operacional das Comissões, a designada Comissão restrita, tem boa parte dos
técnicos a tempo parcial. Tal dificuldade repercute-se, como é óbvio, na
eficácia e qualidade do trabalho desenvolvido, independentemente do esforço e
empenho dos profissionais que as integram.
Este cenário permite que ocorram
situações, frequentemente com contornos dramáticos, envolvendo crianças e
jovens que, sendo conhecida a sua condição de vulnerabilidade não tinham, ou
não tiveram, o apoio e os procedimentos necessários. Ouve-se então uma das
expressões que me deixam mais incomodado, era conhecida a situação, a(s)
criança(s) estava(m) “sinalizada(s)” ou “referenciada(s)” o que foi
insuficiente para a adequada intervenção. Em Portugal sinalizamos e
referenciamos com relativa facilidade, a grande dificuldade é minimizar ou
resolver os problemas referenciados ou sinalizados.
Por isso, sendo importante
registar a menor tolerância da comunidade aos maus-tratos aos miúdos, também
será importância que desenvolva a sua intolerância face à ausência de respostas
e surgimento de tragédias como a de ontem.
O que me dói ainda mais é que não
é a primeira vez que escrevo sobre acontecimentos desta natureza e,
provavelmente, não será a última.
Sem comentários:
Enviar um comentário