É com alguma curiosidade que
assisto nesta campanha eleitoral, tal como já aconteceu durante a pré-campanha,
às referências constantes à Constituição e às funções presidenciais.
Boa parte dos discursos
centram-se na ideia, óbvia, de que o Presidente não Governa e apenas faz
cumprir a Constituição. Parece claro este entendimento e todos os candidatos
afirmam e reafirmam o seu respeito pela Constituição que jurarão cumprir.
Este entendimento, mil vezes
repetido, promove a perigosa ideia de que o Presidente da República não tem
capacidade de intervenção, apenas zela pela Constituição numa tarefa que em boa
parte é também do Tribunal Constitucional.
Como a história da nossa
democracia demonstra não é exactamente assim. Na verdade, com a mesma
Constituição e apesar das revisões verificadas, ao longo de décadas foram
levadas a cabo medidas políticas em sentidos absolutamente díspares sem que do
ponto de vista formal fossem anticonstitucionais.
Todos conhecemos e sentimos políticas
de sentido diferente na área da saúde, da educação, da justiça, administração
interna, etc. que conforme o posicionamento ideológico dos sucessivos governos
têm vido a ser tomadas e que passam, formalmente insisto, pelo crivo da
constitucionalidade. Dito de uma maneira simples e na minha opinião temos tido
várias opções políticas que não servem os interesses e o bem-estar dos
portugueses mas não foram consideradas inconstitucionais, nem pelo Presidente
da República, nem pelo Tribunal Constitucional. Como se recordam, é recente,
durante o último Governo PSD/ CDS-PP várias apreciações negativas do TC travaram
até medidas políticas mais gravosas e que até, provavelmente seriam aceites por
Cavaco Silva.
Serve esta introdução para
referir o que me parece ser um equívoco intencionalmente criado. Tendo como
referência a Constituição é possível, a história mostra-o, acomodar políticas
de sentido bem diferente e até contrário. Nesta perspectiva e como cidadão,
não me basta saber que um candidato se propõe cumprir a Constituição, isso é o
óbvio. Eu quero saber, preciso de saber, que visão tem para Portugal e para os
portugueses pois esse entendimento é que determinará a forma como interpreta a Constituição.
Marcelo Rebelo de Sousa tem defendido
ou sido cúmplice de políticas que, sendo cobertas pela Constituição, não são servem
a generalidade dos portugueses e do seu bem-estar. Recorde-se o episódio da sua
defesa de constitucionalidade a medidas que comprometiam o SNS ou a
desvalorização do investimento na escola pública. É claro que no seu registo de
enguia malabarista nega o que disse diz que não disse bem isso ou …
Dos discursos de Maria de Belém sinto
alguma dificuldade em extrair uma visão que fuja à retórica do cumprimento da
Constituição e do “compromisso” e de uma certa visão do que recorrentemente
afirma como “economia social” que sendo uma matéria muito importante não se
percebe muito bem como a analisa e se situa.
Sampaio da Nóvoa desde a
apresentação da Carta de Princípios estabeleceu uma visão clara sobre Portugal
e o seu futuro. Identifica um conjunto de causas que balizarão a sua acção e
que interpretação apresenta das funções presidenciais e das disposições
constitucionais.
É assim que deve ser, exige-se
uma postura ideológica transparente, independente dos partidos mas não hostil
aos partidos, sustentada na cidadania e na participação.
Na hora da escolha, do voto,
estamos informados do que podemos esperar da acção de Sampaio da Nóvoa. O mesmo
não se poderá dizer de Marcelo Rebelo de Sousa ou de Maria de Belém.
É claro que alguns de nós
preferirão o cataventismo de Marcelo Rebelo de Sousa ou o cinzentismo inócuo de
Maria de Belém. Posso perceber as razões e são essas mesmas razões que me levam,
não é nova a afirmação, a entender Sampaio da Nóvoa como o Presidente certo
para este tempo.
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