Ao que se lê no Público o ME está
a analisar a questão do acesso ao ensino superior por parte dos alunos
provenientes do ensino artístico especializado, do ensino profissional e do
ensino recorrente. Como é sabido todo este processo tem criado enorme ruído
face a alterações verificadas e pelas situações de alegada discriminação
que se verifica.
Ao que parece esta análise não
envolve o processo relativo aos alunos dos cursos científico-humanísticos, o
chamado ensino regular. No entanto também esta matéria deveria ser objecto de
análise, são frequentes as referências à inflação das notas internas, sobretudo
em estabelecimentos de ensino privado que vão influenciar de forma significativa
as médias finais e, portanto, o acesso ao ensino superior.
Talvez fosse altura de ponderar
alterações a estabelecer com prudência e calendário adequado mas necessárias.
Como já tenho afirmado, este tipo
de situações e problemas radica numa questão central, a conclusão e
certificação de conclusão do ensino secundário e a candidatura ao ensino
superior deveriam ser processos separados.
Os exames nacionais destinam-se,
conjugados com a avaliação realizada nas escolas, a avaliar e certificar o
trabalho escolar produzido pelos alunos do ensino secundário e que, obviamente,
está sediado no ensino secundário. Neste cenário caberiam as outras modalidades
que permitem a equivalência ao ensino secundário, como é o caso do ensino
artístico especializado, profissional ou recorrente.
O acesso ao ensino superior é um
outro processo que deveria ser da responsabilidade do ensino superior e estar
sob a sua tutela.
A situação existente, não permite
qualquer intervenção consistente do ensino superior na admissão dos seus
alunos, a não ser a pouco frequente definição de requisitos em alguns cursos, o
que até torna estranha a passividade aparente por parte das universidades e
politécnicos, instituições sempre tão ciosas da sua autonomia. Parece-me claro
que o ensino superior fazendo o discurso da necessidade de intervir na selecção
de quem o frequenta não está interessado na dimensão logística e processual
envolvida.
Os resultados escolares do ensino
secundário deveriam constituir apenas um factor de ponderação a contemplar nos
processos de admissão organizados pelas universidades como, aliás, acontece em
muitos países.
Sediar no ensino superior o
processo de admissão minimizaria muitos dos problemas conhecidos decorrentes do
facto da média do ensino secundário ser o único critério utilizado para ordenar
os alunos no acesso e eliminaria o “peso” das notas altíssimas concedidas com
frequência, quer no ensino recorrente quer em vários estabelecimentos de ensino
privado. Em diferentes zonas são conhecidos os estabelecimentos “simpáticos”, por
assim dizer.
Por outro lado, todos conhecemos
os clássicos exemplos de alunos que se dirigem a medicina porque as suas
altíssimas notas assim o sugerem, acabando por reconhecer não ser esse o seu
caminho e, por outro, um potencial excelente médico que deixará de o ser porque
por três vezes ficou a décimas da média de entrada.
Enquanto não se verificar a
separação da conclusão do secundário da entrada no superior corremos o risco de
lidar com situações desta natureza.
Poderíamos pensar na mudança
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