Em inquérito realizado pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior, a que
responderam 3600 pessoas, cerca de 70% dos inquiridos é favorável à reforma da
rede do ensino superior embora maioritariamente discordem dos princípios e
metodologias definidas pelo MEC.
O ensino superior enfrenta sérios desafios e ameaças de funcionamento e
sustentabilidade, sobretudo pelo fortíssimo desinvestimento, como tem sido
recorrente sublinhado em posições do Conselho de Reitores das Universidades
Portuguesas e pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores
Politécnicos.
A questão é complexa e envolve múltiplas variáveis de natureza económica,
política, científica, cultural e social, ou seja, as áreas em que se inscreve a
missão do ensino superior, havendo ainda que considerar todo o subsistema de
ensino superior privado.
No entanto, como repetidamente tenho afirmado uma das questões que mais
influencia este universo é o sobredimensionamento da rede, quer pública, quer
privada.
Em relatório recente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior (A3ES), considerando dados de 2011, verifica-se uma taxa de 69.79% de
preenchimento de vagas e da análise a 71 áreas de estudo conclui-se que em 80%
existe excesso de oferta. O Relatório da A3ES, encomendado pelo Conselho de
Reitores, aponta a óbvia necessidade de racionalização da rede. Os dados do
acesso do ano lectivo corrente vieram, de novo, evidenciar o desajustamento da
rede.
De há muito que defendo este entendimento. Na verdade, o ensino superior em
Portugal tem como questão estrutural o sobredimensionamento da rede de ensino
superior em Portugal. Há algum tempo, o Professor António Nóvoa, na altura reitor
da U. de Lisboa, afirmava, "Portugal não deveria termais do que sete ou
oito universidades públicas. E estou a ser benevolente" afirmou.
O problema é que o ensino superior em Portugal é, como muitíssimas outras
áreas, vítima de equívocos e de decisões políticas nem sempre claras. Uma das
grandes dificuldades que enfrenta prende-se com a demissão durante muito tempo
de uma função reguladora da tutela que, sem ferir a autonomia universitária,
deveria ter impedido o completo enviesamento da oferta, pública e privada, que
se verifica. Esta demissão é, aliás, afirmada no relatório da A3ES.
A pressão vinda da procura e a incapacidade de resposta do sistema
instalado, associada à demissão da tutela da sua função reguladora, promoveu o
crescimento exponencial do ensino superior com situações que, frequentemente,
parecem incompreensíveis à luz de um mínimo de racionalidade e qualidade.
Portugal contará, segundo a informação disponível, com cerca de 160
instituições de ensino superior e como indicador relativo pode referir-se um
rácio de 14,7 estabelecimentos por milhão de habitantes, enquanto a Espanha
apresenta 7,4, um dado extraordinário.
Nesta matéria, a qualidade e o redimensionamento da rede, espera-se que o
processo de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior se revele um forte
incentivo, seja eficaz e não desenvolvido de uma forma cega.
Existem cursos que apesar de alguma menor empregabilidade se inscrevem em
áreas científicas de que não podemos prescindir com o fundamento exclusivo no
mercado de emprego, existem sempre áreas ou nichos de investigação que são
imprescindíveis num tecido universitário moderno. Será também importante que o
processo permita desenvolver e incentive modelos de cooperação, universitário e
politécnico, público e privado, que potencie sinergias, investimentos e massa
crítica, de que o processo de fusão entre a Clássica de Lisboa e a Técnica pode
constituir um exemplo.
A questão é que este processo, num país com a nossa
dimensão, deve ser considerado numa lógica nacional e com uma metodologia racional,
transparente e sem pressa, inimiga da qualidade.
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